A Portaria 158/2016, que redefine o regulamento t�cnico de procedimentos hemoter�picos, � fundamentada nas normas da Pol�tica Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, cujas premissas incluem a seguran�a relativa � capta��o, prote��o ao doador e ao receptor, coleta, processamento, estocagem, distribui��o e transfus�o do sangue. Em nota, o minist�rio afirmou que as normativas brasileiras consideram v�rios crit�rios de inaptid�o tempor�ria de doadores de sangue associados a diferentes pr�ticas e situa��es de risco acrescido, tais como portadores de diabetes, v�timas de estupro, profissionais do sexo, indiv�duos com piercing ou tatuados, parceiros sexuais de hemodialisados, que se deslocaram para regi�es com alta preval�ncia epidemiol�gica de mal�ria, entre outros, e n�o se restringe apenas a homens que fazem sexo com outros homens.
De acordo com a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), uma das pr�ticas sexuais vulner�veis aos riscos de transmiss�o de doen�as pelo sangue � a rela��o sexual entre homens. Relat�rio da organiza��o afirma que desde o in�cio do in�cio da epidemia de Aids, no in�cio dos anos 1980, homens nessa situa��o e pessoas transg�nero t�m sido afetados pelo HIV de maneira desproporcional. O risco de infec��o permanece alto entre eles e a infec��o ressurge entre homens que se relacionam com outros, especialmente nos pa�ses industrializados. Os dados mostram ainda um crescimento de epidemias nesse grupo na �frica, �sia, Caribe e Am�rica Latina. Em documento publicado em julho de 2015, a OMS novamente define cinco categorias de comportamentos acrescidos de risco para infec��o do HIV – entre elas, a pr�tica sexual de homens com outros homens –, independente de epidemia ou contexto local.
Pa�ses como �ustria, Alemanha, B�lgica, China, Dinamarca, Fran�a, Portugal, Gr�cia, Hong Kong, �ndia, Israel, Noruega, Su��a, Su�cia, Turquia e Venezuela t�m normas com restri��es maiores, recomendando que homens em relacionamento homossexual sejam inaptos definitivamente para doar sangue. O Brasil segue as orienta��es da OMS e da Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (OPAS) que recomendam a inaptid�o tempor�ria de indiv�duos que apresentam comportamento sexual de alto risco, incluindo as pr�ticas sexuais entre homens, por 12 meses depois da �ltima exposi��o ao risco. Estados Unidos e Austr�lia tamb�m adotam inaptid�o tempor�ria.
‘SANGUE DESPERDI�ADO’ Campanha lan�ada em abril 2016 por uma ag�ncia de publicidade em parceria com a ONG internacional All Out quantificou em uma fila virtual o reflexo dessas regras. Foi contabilizado por meio de uma enquete online a quantidade de homens homossexuais que gostariam de doar sangue e n�o podem. A Wasted Blood (em tradu��o livre, “sangue desperdi�ado”) alcan�ou mais de 215 mil doadores numa fila de espera fict�cia. Segundo a campanha, os poss�veis doadores t�m, em sua maioria, entre 25 e 50 anos e poderiam ajudar outras 863.604 pessoas com um estoque simb�lico de 97.155 litros de sangue.
“Nota-se que n�o h� restri��o epidemiol�gica para doa��o de sangue por mulheres l�sbicas, visto que o perfil de risco n�o difere da popula��o em geral, demonstrando que a quest�o n�o envolve preconceito e sim avalia��o de epidemiologia das popula��es”, diz em nota o Minist�rio da Sa�de brasileiro. “Em conclus�o, a orienta��o sexual n�o � usada como crit�rio para sele��o de doadores de sangue por n�o constituir risco em si, mas est�o fundamentadas em evid�ncias epidemiol�gicas e t�cnico-cient�ficas visando ao interesse coletivo na garantia m�xima da qualidade e seguran�a transfusional, atendendo aos princ�pios da precau��o e prote��o � sa�de. Tal embasamento demonstra que essas diretrizes n�o possuem car�ter discriminat�rio ou preconceituoso”, acrescenta o texto.
Milhares t�m HIV e ignoram doen�a
Atualmente, 827 mil pessoas vivem com HIV e Aids no Brasil. Desse total, 372 mil ainda n�o est�o em tratamento, e, dessas, 260 mil j� sabem que est�o infectadas. Estima-se que outras 112 mil vivam com o v�rus sem saber. Atualmente, a epidemia no Brasil est� estabilizada, com taxa de detec��o em torno de 19,1 casos a cada 100 mil habitantes, e cerca de 41,1 mil novas infec��es ao ano. Os dados constam do �ltimo boletim epidemiol�gico do Minist�rio da Sa�de.
O levantamento mais recente mostra que a epidemia de Aids tem se concentrado, principalmente, entre popula��es vulner�veis e em pacientes mais jovens. Destaca-se o aumento em jovens de 15 a 24 anos, sendo que entre 2006 e 2015 a taxa entre pessoas com 15 a 19 anos mais que triplicou, passando de 2,4 para 6,9 casos a cada 100 mil habitantes. Entre os jovens de 20 a 24 anos, a taxa dobrou, passando de 15,9 para 33,1 casos por 100 mil habitantes.
O infectologista Una� Tupinamb�s, do Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG) afirma que, diante das comprova��es cient�ficas de risco maior de infec��o entre homens que fazem sexo com outros homens, � preciso cuidado especial com o sangue desse doador. “Quem vai receber s�o pessoas que est�o doentes. No Brasil quase se eliminou a contamina��o do HIV via transmiss�o de sangue. No universo de 40 mil pacientes, houve no m�ximo 10 pessoas em 2017, gra�as � qualidade dos hemocentros do Sistema �nico de Sa�de (SUS)”, diz.
Embora haja aumento discreto na transmiss�o do v�rus quando se consideram homens em relacionamento homossexual, e havendo os exames de rastreamento para doa��o, o m�dico chama a aten��o para o “per�odo da janela”. “� quando a pessoa entrou em contato com o v�rus e o teste ainda n�o o detecta. Os hemocentros criaram v�rios crit�rios para garantir a qualidade do sangue que ser� doado. A chance � maior entre esse p�blico, mas a chance � remota, por todos esses cuidados”, diz.
Sobre a possibilidade de esse grupo passar a doar sangue, se os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) assim decidirem, o especialista � enf�tico: “Juiz � cartorial. Quando o papel fala que todos devem ser tratados de forma igual perante a lei, tenta-se seguir a norma. N�o se amplia para a discuss�o mais t�cnico-cient�fica. E esse � um fato cient�fico. Quem vai receber sangue s�o pessoas extremamente debilitadas, que devem receb�-lo sem qualquer risco de infec��o”, afirma. Mas ele reconhece que o assunto � controverso. “N�o � preconceito. Hoje n�o h� exame que detecte 100% das vezes quando pessoa tem HIV. Como n�o h� seguran�a total, � preciso aumentar seguran�a de quem vai receber o sangue.”
A presidente da Funda��o Hemominas, J�nia Cioffi, ratifica as explica��es do m�dico. “Pacientes que recebem transfus�o t�m imunidade alterada, e mesmo uma quantidade m�nima do v�rus pode matar a pessoa, por causa de uma infec��o secund�ria”, diz. “N�o � restri��o por quest�o de g�nero, mas por fator t�cnico, por risco de infec��o. E � isso que est� faltando na discuss�o do Supremo”, afirma, lembrando que o Brasil foi um dos primeiros pa�ses a reduzir o prazo para doa��o de homens em relacionamento homossexual. “Entendo que os homossexuais t�m que buscar seu espa�o, mas nesse caso h� um equ�voco, pois eles dizem que n�o t�m o direito de doar. N�o. Qualquer pessoa tem o direito de se candidatar. Se obedece aos crit�rios t�cnicos, o far�. Se n�o, n�o vai doar.”
O administrador F.V., de 62 anos, n�o concorda com esses argumentos, sendo favor�vel � libera��o da doa��o mediante testes da doen�a. Ele conta que tamb�m j� foi hostilizado por querer ser doador. Lembra-se como se fosse hoje do fato ocorrido h� 30 anos. “Estava numa festa e encontrei um funcion�rio do Hemominas, que tamb�m era homossexual. Comentei com ele que meu sonho era doar sangue, mas que eu n�o podia porque tive hepatite quando crian�a.
Rispidamente, ele respondeu: ‘Mesmo que n�o tivesse tido a doen�a, eu n�o deixaria voc� doar. N�o apare�a l�, porque se eu te vir, te denuncio’. Nunca mais esqueci.”