Estrutura em Congonhas � a quarta da CSN a ter estabilidade questionada

 

Congonhas – Como se n�o bastasse que tr�s barragens do grupo Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) tragam preocupa��o para o poder p�blico, moradores vizinhos aos empreendimentos e ambientalistas, uma quarta estrutura amea�a contaminar o meio ambiente e a �gua consumida por comunidades em Congonhas, na Regi�o Central do estado. Trata-se do Dique do Engenho, que cont�m rejeitos de min�rio de ferro e pertence � Minerais Nacional, integrante do grupo CSN. A falta de garantia sobre a solidez dessa constru��o gerou um processo movido pelo governo de Minas Gerais, que se encontra em segunda inst�ncia, para que obras que garantam sua estabilidade sejam realizadas, bem como um plano para situa��es de emerg�ncia. O empreendimento fica na Bacia do Ribeir�o Santo Ant�nio, um dos formadores de uma queda d’�gua tur�stica de mesmo nome e que � a principal atra��o do Parque Natural Municipal Cachoeira de Santo Ant�nio, e que tamb�m abastece popula��es curso abaixo.

De acordo com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema), a Barragem do Engenho n�o teve estabilidade garantida pelos auditores, conforme relat�rio conclu�do em agosto de 2017. A empresa, no entanto, informou � Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam), por meio do Banco de Declara��es Ambientais (BDA), do ano passado, que a barragem tinha estabilidade. “Uma fiscaliza��o foi realizada pela equipe t�cnica da Feam em 5 de mar�o de 2018. Nessa vistoria, a irregularidade foi constatada por meio da confer�ncia de dados do relat�rio de auditoria. Um auto de infra��o foi lavrado em decorr�ncia desse fato. A CSN foi autuada pela Feam por prestar informa��es falsas ao estado”, informou o Sisema, por meio de nota.

Nos �ltimos meses, a CSN tem enfrentado questionamentos p�blicos e na Justi�a sobre a seguran�a de seus empreendimentos. Em 20 de mar�o, como noticiou o Estado de Minas, a Minerais Nacional teve duas barragens interditadas judicialmente a pedido do Minist�rio P�blico da comarca de Nova Lima, justamente por apresentarem “risco iminente de rompimento”, de acordo com a avalia��o dos promotores de Justi�a embasada em laudos t�cnicos do MP. Caso as barragens B2 e B2 Auxiliar, no complexo miner�rio de Fernandinho, em Rio Acima, se rompam, podem despejar quase 9 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro em um afluente que des�gua no Rio das Velhas, pondo em risco inclusive a capta��o da �gua que abastece quase 80% da capital mineira e 48% da Grande BH. Caso n�o cumpra as condicionantes de estabilidade e de treinamento de seguran�a, a empresa est� sujeita a multa di�ria de R$ 30 mil, podendo atingir R$ 1 milh�o.

J� a Barragem de Casa de Pedra, da CSN, esta tamb�m no munic�pio de Congonhas, tem sido alvo desde o fim do ano passado de questionamentos do MP da comarca sobre a estabilidade e seguran�a da estrutura. Um acordo foi firmado com a companhia, que apresentou laudos de suas interven��es e prometeu instaurar um plano de emerg�ncia para a evacua��o de 4.800 pessoas que vivem nos bairros abaixo do barramento, amea�ados por quase 10 milh�es de metros c�bicos de lama e rejeitos de min�rio de ferro, logo ap�s a crista de 84 metros do reservat�rio.

Contudo, mesmo esses laudos tendo sido apresentados dentro do prazo estipulado, o MP afirma ainda n�o ter tido como confirmar sua veracidade, tamanho o volume de documentos para verificar. O plano de emerg�ncia, que precisa contar com o treinamento da comunidade da chamada Zona de Autossalvamento (ZAS) – onde todos deveriam ser instru�dos com procedimentos de seguran�a para escapar de um eventual rompimento – s� teve uma etapa, h� mais de quatro meses, que consistiu no acionamento de duas sirenes. Como mostrou em sua edi��o de ontem o Estado de Minas, uma delas n�o funcionou a contento. Uma reuni�o de trabalho com a empresa, integrantes da prefeitura, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Corpo de Bombeiros foi cancelada h� mais de um m�s. Nesse encontro, que ainda n�o foi reagendado, seria marcado o pr�ximo exerc�cio, que tamb�m n�o tem data prevista para ocorrer. 

Abastecimento e atra��o amea�ados

J� a barragem Dique do Engenho, cuja falta de garantias estruturais agora vem a p�blico, fica ao largo de uma via aberta e sem controle de tr�fego, acess�vel pela MG-422 (estrada de Belo Vale). O reservat�rio aflora como uma clareira de 22.800 metros quadrados no meio de uma floresta fechada de mata atl�ntica e, a princ�pio, devido a esse isolamento, n�o parece amea�ar nenhuma pessoa. Contudo, alguns quil�metros abaixo, o c�rrego de sua bacia hidrogr�fica se torna a Cachoeira de Santo Ant�nio, em um balne�rio municipal que � apreciado por milhares de pessoas da regi�o. }

Turistas pagam R$ 8 de ingresso individual para visitar e se banhar naquelas �guas, mas ultimamente t�m encarado um po�o de areias escuras, tingidas pelo min�rio de ferro que pode vir justamente dos empreendimentos miner�rios que ficam nas cabeceiras do curso d’�gua. O volume de min�rio � tanto que forma bancos e tinge o cascalho de cinza.

“A gente fica muito preocupada, porque imagine se uma beleza natural dessas acabar, igual l� em Mariana? Debaixo de min�rio de ferro, sem ter como ningu�m usar... Os governos tinham de cuidar da natureza, porque ela tamb�m d� lucro. A gente n�o paga para entrar aqui?”, reflete a dona de casa Rosa Aparecida do Carmo, de 43 anos, que foi com a fam�lia de Conselheiro Lafaiete para conhecer as belezas da Cachoeira de Santo Ant�nio, mas se decepcionou com o que viu.

Muitas d�vidas e poucas respostas

 

Mesmo ap�s ter quatro barramentos considerados perigosos ou sob risco iminente, a CSN prefere n�o comentar a situa��o em seu conjunto, atendo-se pontualmente a questionamentos sobre cada estrutura. O Estado de Minas perguntou se essa sucess�o de amea�as e de instabilidades questionadas pela Justi�a, pelo Minist�rio P�blico, pelo governo mineiro e por ambientalistas � tamb�m alvo de apura��o interna. Por�m, n�o houve resposta.

A mineradora se limitou a afirmar que, no caso do Dique do Engenho, a estrutura “possui estabilidade atestada por auditores externos”, o que j� constaria no Sistema de Controle de Barragens do Departamento Nacional de Produ��o Mineral. “Trata-se de uma estrutura de pequeno porte, que n�o cont�m �gua e n�o oferece riscos. � usada para reter sedimentos e evitar que sejam carreados”, informou a CSN.

Sobre a possibilidade de a barragem amea�ar o Parque da Cachoeira ou afetar o abastecimento de comunidades de Congonhas, a prefeitura do munic�pio informou, por meio de seu secret�rio de Meio Ambiente, Neylor Aar�o, que foram solicitadas � mineradora informa��es “acerca da estabilidade ou n�o da estrutura da barragem”. “Documentos nos foram remetidos informando sobre a condi��o atual de seguran�a e estabilidade. A documenta��o encontra-se ainda em avalia��o, mas a princ�pio os estudos afastam risco de qualquer evento negativo”, disse.