A mineradora Anglo American, respons�vel pelos dois vazamentos no Mineroduto Minas-Rio, j� acumula R$ 197,6 milh�es em multas. Isso porque o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) aplicou, ontem, cinco autos de infra��o que totalizam R$ 72,6 milh�es contra a empresa, valor que se soma aos R$ 125 milh�es pedidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) no in�cio do m�s. Os incidentes, que ocorreram em 12 e 29 de mar�o, resultaram no lan�amento de 947 toneladas de min�rio de ferro em Santo Ant�nio do Grama (MG), na Zona da Mata. Ap�s o ocorrido, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama determinou imediatamente a interrup��o da opera��o do mineroduto.
O primeiro incidente ocorreu em 12 de mar�o. Uma tubula��o de mineroduto se rompeu e despejou min�rio no manancial que abastece o munic�pio e tamb�m no leito do Ribeir�o Santo Ant�nio. O vazamento assustou os moradores da cidade e a capta��o de �gua foi interrompida pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Em menos de 20 dias, um novo vazamento foi detectado pr�ximo ao local onde o primeiro duto se rompeu. A falha em uma solda de parte do mineroduto de 529 quil�metros entre Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central de Minas, e o Porto do A�u (RJ), seria o motivo para os dois incidentes. A Semad informou que 318 toneladas foram despejadas no curso d’�gua no primeiro vazamento e, no segundo, uma an�lise na regi�o constatou o escoamento de 647 toneladas de material – sendo que 174 toneladas atingiram o curso d’�gua e 473 uma fazenda.
Em resposta ao primeiro vazamento, o Ibama aplicou tr�s autos de infra��o: R$ 12,55 milh�es por polui��o que pode resultar em dano � sa�de humana; R$ 15 milh�es por polui��o h�drica que torna necess�ria a interrup��o da capta��o e do abastecimento de �gua; e R$ 12,55 milh�es pelo lan�amento de min�rio em desacordo com a legisla��o. J� em raz�o do segundo derramamento, o Ibama aplicou dois autos de infra��o: R$ 17,5 milh�es por polui��o que pode resultar em dano � sa�de humana; e R$ 15 milh�es pelo lan�amento de min�rio em desacordo com a legisla��o. O valor total estipulado pelo instituto ficou em R$ 72,6 milh�es.
Polui��o
Por�m, o montante a ser pago pela empresa deve ser ainda muito maior. Isso porque a Semad, no in�cio da semana, emitiu um auto de infra��o que vai custar � empresa R$ 125.592.097,99. De acordo com a pasta, o valor da multa foi estipulado “com base no artigo 80 do Decreto Estadual 47.383/18, tendo em vista que a Anglo, considerada uma empresa de grande porte, causou polui��o e degrada��o ambiental que resultaram em dano aos recursos h�dricos, gerou ainda dano ou perigo de dano � sa�de p�blica e ao bem-estar da popula��o”. Ontem, a pasta informou que a autua��o pelo segundo vazamento, com aplica��o de nova multa, ainda est� em an�lise. Vale lembrar que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) j� havia pedido o bloqueio de R$ 10 milh�es.
Em rela��o � multa do Ibama, a Anglo American disse que est� analisando o auto de infra��o recebido e vai se pronunciar oportunamente. Conforme a companhia, as medidas de conten��o e repara��o continuam. “S�o 37 barreiras ao longo do ribeir�o. A pluma n�o alcan�ou o Rio Casca. A empresa mant�m mais de 200 profissionais trabalhando na limpeza da calha e das margens do c�rrego”, informou, por meio de nota, no in�cio da semana. O Ibama aguarda a apresenta��o do plano de recupera��o de �reas degradadas (Prad) pela empresa e acompanhar� a execu��o do mesmo.