O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) pediu a suspens�o das atividades de transporte de min�rios do mineroduto de 529 quil�metros da Anglo American, entre Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central de Minas, e o Porto do A�u (RJ). A paralisa��o seria at� a finaliza��o de uma auditoria ambiental independente. A antecipa��o de tutela de urg�ncia foi entregue na tarde desta segunda-feira � Justi�a. O motivo foi o segundo vazamento nos dutos em 17 dias. O empreendimento j� est� interditado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov�veis (Ibama).
A promotoria pede, ainda, que medidas sejam tomadas pela empresa para “cessar o vazamento de subst�ncias e a contamina��o do meio ambiente, al�m de conter, retirar e dar destina��o ambientalmente adequada aos poluentes”. Se o pedido for acatado, a mineradora ter� que fazer o cadastro dos novos moradores atingidos. No primeiro vazamento, em 12 de mar�o, a Justi�a bloqueou R$10 milh�es da Anglo para a repara��o dos danos.
O vazamento mais recente de polpa de min�rio (composta por 70% de min�rio e 30% de �gua) ocorreu por volta das 18h55 de quinta-feira, e durou entre cinco e oito minutos. Ele aconteceu a aproximadamente 200 metros do local da primeira ruptura. O N�cleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) fez uma an�lise na regi�o e constatou o vazamento de 647 toneladas de material. Para que a Anglo volte a operar no local, dever� encaminhar um pedido para o Ibama, que analisar� o documento.
Segundo o MP, a equipe verificou que a polpa de min�rio atingiu toda a extens�o do ribeir�o Santo Ant�nio, em um percurso de calha de aproximadamente 21 quil�metros, at� a desembocadura no rio Casca.
A empresa
Sobre a peti��o, a Anglo American informou que as opera��es da empresa est�o suspensas desde o dia 29 de mar�o, quando foi detectado vazamento no mineroduto na altura do munic�pio. “As medidas de conten��o e repara��o continuam em andamento. S�o 37 barreiras de conten��o ao longo do ribeir�o Santo Ant�nio do Grama. A pluma n�o alcan�ou o rio Casca. A empresa mant�m mais de 200 profissionais trabalhando na limpeza da calha e das margens do c�rrego”, informou por meio de nota.
O mineroduto havia retomado suas opera��es de forma gradual no dia 27, ap�s a realiza��o de inspe��es por ultrassom nos tubos adjacentes ao primeiro vazamento e testes de pressuriza��o com �gua em toda a extens�o do duto. “Esses testes indicaram a integridade dos tubos e condi��es favor�veis � volta da opera��o. A volta s� ocorreu ap�s a anu�ncia dos �rg�os ambientais”, completou.
Falha em solda
Os vazamentos nos tubos da mineradora em Santo Ant�nio do Grama teriam origem comum: a falha em uma solda de parte do duto. Por meio de nota, divulgada no fim de semana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) afirmou que o problema foi relatado pela pr�pria empresa, que no entanto diz que a confirma��o do diagn�stico depende de estudos que est�o em andamento. T�cnicos do N�cleo de Emerg�ncia Ambiental (NEA) fizeram duas vistorias na regi�o dos vazamentos e determinaram uma s�rie de medidas para a mineradora
Ainda de acordo com informe da mineradora � Semad, “a causa do acidente seria a mesma do primeiro vazamento: uma falha na solda de parte do mineroduto. Os tubos das duas ocorr�ncias s�o do mesmo lote”. Em nota, a Anglo American informou que o diagn�stico s� ser� confirmado ap�s a finaliza��o das an�lises que est�o sendo conduzidas pelo Instituto de Pesquisas Tecnol�gicas (IPT) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para apurar as causas das trincas. A mineradora, segundo a Semad, afirmou que adotou a��es de conten��o e remedia��o imediatamente ap�s o incidente.
Como ocorreu no primeiro vazamento, a Semad determinou uma s�rie de medidas ambientais que dever�o ser cumpridas pela Anglo American. Em 48 horas a partir do incidente, a mineradora ter� que apresentar um laudo com descri��o dos danos provocados e o detalhamento das a��es de mitiga��o, controle e repara��o. Em cinco dias, ter� que apresentar relat�rio com causas prov�veis do acidente e a rela��o com a ocorr�ncia anterior.
Al�m disso, ter� que apresentar relat�rio das medidas tomadas pela empresa, entre o primeiro e o segundo vazamentos, atualiza��o do cronograma de inspe��o de integridade do mineroduto, monitoramento de �guas e sedimentos considerando o auto de fiscaliza��o anterior, relat�rio contendo os dados t�cnicos e a mem�ria de c�lculo do quantitativo de polpa de min�rio vazado, e revis�o do programa de gerenciamento de riscos, considerando o contexto dos acidentes ocorridos.