Moradores e autoridades de Congonhas cobram simulado por causa de barragem

O drama durou todo o per�odo chuvoso, quando barramentos s�o mais suscet�veis a rompimento, mas com a divulga��o do laudo da Central de Apoio T�cnico (Ceat) e do N�cleo de Crimes Ambientais (Nucrim) do Minist�rio P�blico (MP), a Barragem Casa de Pedra, em Congonhas, pode finalmente ser considerada est�vel. A estrutura operada pela Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) � uma das mais perigosas do estado, pois se ergue sobre tr�s bairros com cerca de 4,8 mil pessoas que est�o no raio de uma amea�a em caso de rompimento. Mesmo com o laudo positivo, nem tudo � tranquilidade. O laudo considerou que as a��es de confec��o de um Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragem (PAEBM) foram realizadas e testadas, mas a prefeitura municipal, ambientalistas e moradores dos bairros amea�ados afirmam que ningu�m da comunidade recebeu sequer uma orienta��o, passados quatro meses desde o primeiro e �nico simulado de evacua��o. O documento considera que a empresa “cumpriu tempestivamente com as obriga��es previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, do MP.

Al�m de Casa de Pedra, foram vistoriadas tamb�m as barragens B4, B5 e Baia 1, todas no complexo miner�rio da mina de Casa de Pedra. A �ltima estrutura, Baia 1, � a que inspira mais cuidados, apesar de um baixo poder de dano ambiental. A recomenda��o � para que seja descomissionada (desmantelada). Casa de Pedra � a maior e desde 2013 tem recebido interfer�ncias legais do Minist�rio P�blico devido a problemas de estabilidade. O �ltimo foi em 2017, quando a CSN foi obrigada a fazer interven��es de emerg�ncia no barramento, que tem 84 metros de altura e comporta mais de 10 milh�es de metros c�bicos (m3) de rejeitos de min�rio de ferro. Segundo informa��es do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), o surgimento de infiltra��es nas ombreiras que apoiam uma parte da estrutura, chamada Dique de Sela, estavam severamente comprometidas, abaixo do n�vel de estabilidade, chegando a 1,39, quando o �ndice m�nimo � de 1,5.

Por esse motivo, o MP iniciou negocia��es e num acordo determinou que a mineradora deveria fazer interven��es que garantissem a estabilidade de Casa de Pedra. As a��es em campo terminaram no m�s passado e segundo o laudo, divulgado ontem, as infiltra��es foram controladas e os fatores de seguran�a para opera��o s�o considerados “satisfat�rios”, o menor deles com �ndice de 1,53. O auditor classificou a barragem como de “baixo risco”, mas “alto potencial de dano”. Considerando a liquefa��o dos rejeitos, que � um dos gatilhos para desestabiliza��o e rompimento estrutural, o fator de estabilidade verificado foi de 2,3. O vertedouro se mostrou eficaz em caso de chuvas muito fortes e as infiltra��es foram controladas. As obras de reconforma��o est�o em andamento e devem ser conclu�das apenas em meados de maio.

Resta, ainda, no canteiro de obras de Casa de Pedra, a conclus�o dos acessos, a implanta��o de uma prote��o superficial nos taludes – as laterais de uma barragem de terra, sendo que o talude de montante fica em contato com o rejeito e talude de jusante na parte externa da estrutura – e a instala��o do sistema de drenagem de �gua das chuvas.

Segundo o relat�rio, os procedimentos de emerg�ncia avan�aram, com a realiza��o dos treinamentos do pessoal de resposta, aprimoramento de mapas, identifica��o da Zona de Autossalvamento (ZAS) e das ondas de ruptura. A demora nos treinamentos da popula��o, contudo, ainda causa apreens�o, pois n�o ocorre h� quatro meses.

Autoridades cobram simulado

 

Uma parte controversa do laudo do MP � que a avalia��o constata procedimentos que n�o ocorreram de forma completa. Exemplo disso � a quest�o de treinamento da comunidade com rela��o aos procedimentos de emerg�ncia. Em 26 de setembro, a CSN e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil realizaram um exerc�cio chamado de simulado, mas que contou com o acionamento de duas sirenes e procedimentos de pessoal t�cnico. O laudo do MP considera que a comunidade participou do treinamento. “Uma das sirenes falhou e as pessoas da comunidade foram orientadas a ficar em casa, n�o participando do processo. Entendemos que n�o ocorreu um simulado, mas um teste mal sucedido de sirenes. No pr�prio panfleto distribu�do pela mineradora foi dito que era para as pessoas ficarem em casa e que um novo cronograma de treinamento seria marcado. Mas isso j� faz quatro meses”, afirma o diretor da Uni�o das Associa��es Comunit�rias de Congonhas (Unaccon), Sandoval de Souza.

Ao Estado de Minas, o secret�rio de Meio Ambiente de Congonhas, Neylor Aar�o, cobrou uma marca��o de simulado mais r�pida. “Os �rg�os envolvidos precisam de maior celeridade, pois a demora, muitas vezes, pode nos remeter a uma paralisa��o dos trabalhos e a um retrocesso. � preciso maior engajamento, sobretudo das empresas. Um plano de a��o emergencial e de contingenciamento de gaveta � o mesmo que nada. Ele tem de ser compartilhado com a sociedade”, disse. De acordo com Aar�o, um mapeamento de todas as barragens est� em produ��o para que planos de emerg�ncia sigam a l�gica municipal e n�o apenas de cada empresa, uma vez que o munic�pio � cercado por mais de 30 barramentos.

Por enquanto, n�o h� data certa para que uma pr�xima etapa de treinamento ocorra. “O importante, � que trabalhamos com uma barragem est�vel e segura. Os demais processos, como a implanta��o dos planos de emerg�ncia, s�o fatores que evoluir�o dentro de um cronograma. � importante destacar que estaremos atentos a todo esse processo”, disse o promotor Vin�cius Alc�ntara Galv�o, respons�vel pelo acordo com a CSN.

Cronologia da apreens�o

 

Novembro de 2013
» CSN e Minist�rio P�blico assinam termo de ajustamento de conduta ap�s problemas serem detectados
na obra de alteamento da Barragem Casa de Pedra. Quest�es teriam sido sanadas

Novembro de 2016
» Infiltra��es s�o detectadas na barragem Dique de Sela, parte da Barragem Casa de Pedra, voltada para tr�s bairros de Congonhas onde vivem 4,8 mil pessoas

17 de maio de 2017
» Portaria DNPM 70.389 estabelece, entre outras decis�es, a necessidade de um Plano de Seguran�a da Barragem para empreendimentos como Casa de Pedra

18 de setembro de 2017
» Comiss�o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel da Assembleia visita as obras no Dique de Sela. DNPM e Semad garantem n�o haver riscos

Outubro de 2017
» Em fiscaliza��o da Feam foram detectadas infiltra��es no corpo da barragem do Dique de Sela. Semad e DNPM informados

14 de outubro de 2017
» Minist�rio P�blico do Trabalho determina paralisa��o das atividades da mina Casa de Pedra por entender que n�o h� garantias de seguran�a para os trabalhadores

9 de novembro de 2017
» O Estado de Minas obt�m documentos que comprovam que governo estadual n�o quer esperar que a CSN implante seu plano de emerg�ncia e cria for�a-tarefa coordenada pela Defesa Civil Estadual para tra�ar um plano pr�prio de evacua��o em caso de rompimento do Dique de Sela

10 de novembro de 2017
» Comandante dos bombeiros da �rea de Congonhas, o capit�o Ronaldo Rosa Lima declara ao EM que a barragem “� propensa ao rompimento”, referindo-se � seguran�a de Casa de Pedra

11 de novembro de 2017
» Estado de Minas tem acesso a despacho interno dos Bombeiros transferindo o capit�o Ronaldo Lima para Barbacena depois de sua declara��o. Comando diz que medida n�o tem rela��o com a Casa de Pedra

26 de novembro de 2017
» CSN e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Congonhas anunciam simulado do plano de seguran�a de barragens, mas tudo praticamente se reduz ao teste p�blico de duas sirenes. Uma delas falhou. Placas para rotas de fuga s�o instaladas e sele��o de locais seguros � feita

30 de novembro de 2017
» CSN protocola laudo de seguran�a da Barragem de Casa de Pedra no Minist�rio P�blico, garantindo que os dois lados do Dique de Sela superaram o fator de seguran�a m�nimo de 1,5, chegando a 1,6 e 1,8.

5 de janeiro de 2018
» O capit�o bombeiro Ronaldo Lima � transferido, mas para Po�os de Caldas. Comando dos Bombeiros
diz que n�o h� rela��o com a Casa de Pedra

27 de fevereiro de 2018
» O Estado de Minas revela que laudos da CSN ainda est�o sendo verificados pelo Minist�rio P�blico, o que n�o confere garantia de seguran�a � barragem. Popula��o reclama dos pontos de encontro instalados em locais ermos, insalubres e perigosos