Obras deixam Casa de Pedra est�vel, mas comunidade precisa de treino

Os laudos t�cnicos produzidos pelos engenheiros e auditores contratados pela Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) e entregues em dezembro ao Minist�rio P�blico da comarca de Congonhas consideram que a Barragem Casa de Pedra voltou a ter condi��es de estabilidade e seguran�a. A estrutura � uma das mais perigosas do estado, pois se ergue sobre tr�s bairros com cerca de 4.800 pessoas amea�adas em caso de rompimento. A demora nos treinamentos da popula��o, contudo, ainda causa apreens�o, pois n�o ocorre h� quatro meses.

No final do ano passado, a CSN foi obrigada a fazer interven��es de emerg�ncia no barramento que tem 84 metros de altura e comporta mais de 10 milh�es de metros c�bicos (m3) de rejeitos de min�rio de ferro. Segundo informa��es do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), o surgimento de infiltra��es nas ombreiras que apoiam uma parte da estrutura, chamada Dique de Sela, estavam severamente comprometidas, abaixo do n�vel de estabilidade, chegando a 1,39, quando o �ndice m�nimo � de 1,5. No laudo atual o fator menor encontrado foi de 1,53.

Por esse motivo, o MP iniciou negocia��es e num acordo determinou que a mineradora deveria fazer interven��es que garantissem a estabilidade de Casa de Pedra. As a��es em campo terminaram no m�s passado e segundo o laudo, divulgado hoje (12), as infiltra��es foram controladas e os fatores de seguran�a para opera��o foram considerados "sarisfat�rios". As obras devem seguir at� maio deste ano.

O MP solicitou, tamb�m, o cumprimento do Plano de A��o de Emerg�ncia (PAE) de barragens, uma exig�ncia que passou a vigorar segundo portaria do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM).

Este plano foi criado, mas apenas um teste foi feito, resumindo-se a um acionamento de sirenes, h� quatro meses, e ao treinamento do pessoal t�cnico. Contudo, n�o foi dada nenhuma orienta��o para a popula��o sobre os procedimentos necess�rios em caso de alarme. H� placas indicando caminhos, mas sem o devido treinamento as rotas se tornam confusas. Os pontos de encontro tamb�m foram considerados inadequados por lideran�as comunit�rias, prefeitura, ambientalistas e admitidos pela pr�pria CSN.

Por enquanto, n�o h� data certa para que uma pr�xima etapa de treinamento ocorra. "O importante, � que trabalhamos com uma barragem est�vel e segura. Os demais processos, como a implanta��o dos planos de emerg�ncia, s�o fatores que evoluir�o dentro de um cronograma. � importante destacar que estaremos atentos a todo esse processo", disse o promotor Vin�cius Alc�ntara Galv�o, respons�vel pelo acordo com a CSN.