Com risco de rompimento, vizinhos de barragem em Rio Acima temem 'nova Mariana'

O risco de rompimento de duas barragens de rejeito de min�rio em Rio Acima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, classificado como “iminente” pelo Minist�rio P�blico estadual, se traduziu em grande movimenta��o de t�cnicos e m�quinas nas estruturas, mas tamb�m aumentou o medo entre moradores que vivem abaixo das represas amea�adas. Na sexta-feira, como o Estado de Minas noticiou, a Justi�a concedeu liminar ao MP decretando a interdi��o de lan�amentos nos dois reservat�rios e obrigando a Min�rios Nacional, mineradora do grupo da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), a garantir em at� 15 dias a estabilidade das represas, chamadas B2 e B2-Auxiliar, por apresentarem instabilidade e at� vazamentos, segundo o MP. “A gente escuta falar que as barragens podem estourar no alto da serra e, se isso acontecer, temos medo de uma nova Mariana, j� que o c�rrego das barragens passa a 50 metros de onde a gente mora”, desabafa a caseira Luzia Rodrigues Teixeira, de 44 anos.

Ontem, a equipe de reportagem do EM atravessou estradas rurais e fazendas para conseguir chegar at� as duas estruturas em estado cr�tico, uma vez que as vias comuns s�o cercadas de outras mineradoras, que n�o permitem tr�fego sem autoriza��o. Do alto de um dos morros, foi poss�vel flagrar intensa movimenta��o de t�cnicos, oper�rios e vistoriadores de diversas companhias atuando sobre as duas estruturas. Caso ocorra um rompimento, parte ou a totalidade dos quase 9 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro contidos nos reservat�rios seriam injetados no vale do pequeno Ribeir�o Fazenda Velha, atingindo, em menos de sete quil�metros, o Rio das Velhas e, 23 quil�metros depois, a �rea de capta��o da Copasa em Bela Fama, respons�vel por abastecer cerca de 50% da Grande BH. O alerta lan�ado por promotores e a mobiliza��o em torno da amea�a em Rio Acima coincidem com as discuss�es do 8º F�rum Mundial da �gua, aberto no domingo em Bras�lia para abordar exatamente a preserva��o e o uso racional dos recursos h�dricos.

De acordo com a CSN, cinco moradores de uma resid�ncia rural seriam os �nicos “no raio de influ�ncia das barragens B2 e B2-Auxiliar”, mas a proximidade do vale do Ribeir�o Fazenda Velha com o Rio das Velhas faz com que moradores de Rio Acima, por exemplo, a 11 quil�metros, temam por suas fam�lias e neg�cios. O marceneiro Dirceu Aparecido dos Santos, de 46 anos, trabalha h� cerca de tr�s anos a menos de 30 metros do Rio das Velhas. “Por duas vezes soube de enchentes – uma em 1998 e outra em 2011. Em ambas nosso bairro foi lavado pela �gua e vizinhos perderam tudo. Hoje estou com muito medo, pedindo pelo amor de Deus para a fiscaliza��o n�o deixar isso acontecer, porque sen�o vou perder o ganha-p�o da minha fam�lia. Um acidente com lama como em Mariana acabaria com minha marcenaria”, afirma.

Os promotores de Justi�a Cl�udia de Oliveira Ignez e Francisco Chaves Generoso, da comarca de Nova Lima, autores da a��o civil p�blica contra a mineradora, cobram atitudes imediatas. “A situa��o identificada reflete risco iminente e elevado de grav�ssimos danos sociais e ambientais, entre os quais destacam-se o risco de perdas de vidas humanas, soterramento de dezenas de quil�metros de vegeta��o, edifica��es, estradas, cursos d’�gua, nascentes, mananciais de abastecimento e de danos � fauna”, alertam.

De acordo com os laudos t�cnicos que os promotores receberam, foi constatado que as barragens n�o apresentavam estabilidade geot�cnica e hidr�ulica. Uma fragilidade que seria vis�vel, principalmente ap�s o aparecimento de vazamentos na barreira de conten��o, “ind�cios de risco iminente de ruptura”. Foi determinado tamb�m pela Justi�a que seja feito todo o planejamento de emerg�ncia para evacua��o de v�timas e precau��es ambientais, bem como a desmontagem das estruturas. Caso a empresa n�o cumpra as determina��es impostas pela Justi�a na �ltima sexta-feira, poder� pagar multa di�ria R$ 30 mil, at� o montante de R$ 1 milh�o.

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema) informou que a unidade da Min�rios Nacional no Complexo de Fernandinho tem quatro barramentos: duas barragens de conten��o de rejeitos (Barragem B2 e Barragem B2-Auxiliar) e dois diques com finalidade de clarifica��o de �gua (Barragem Ecol�gica I e Barragem Ecol�gica II). A empresa j� foi autuada em situa��es espec�ficas por n�o atender a delibera��es normativas do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam).

A empresa tamb�m foi autuada em 21 de agosto de 2017 por n�o realizar as auditorias t�cnicas extraordin�rias ano-base 2016 e n�o inserir no Banco de Declara��es Ambientais (BDA), da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), as Declara��es Extraordin�rias de Condi��o de Estabilidade das Barragens B2 e Auxiliar B2 nos prazos especificados.

 

Sem garantia de estabilidade

 

Na declara��o de condi��o de estabilidade apresentada � Feam no BDA foi inserida a seguinte informa��o pelo auditor independente: “� luz das observa��es da inspe��o de campo, associadas � an�lise dos dados disponibilizados pela Min�rios Nacional, do qual permitiu-se que se realizasse uma avalia��o dos dados de monitoramento, comportamento da estrutura em ep�grafe, associado �s an�lises de estabilidade, a Golder Associates n�o garante a estabilidade da Barragem B2 Auxiliar”.

O trabalho, que chegou �s mesmas conclus�es em rela��o � Barragem B2, sustenta ser necess�rio que haja um estudo mais aprofundado e detalhado dos par�metros dos rejeitos depositados. “� imperativo que n�o haja nenhuma disposi��o de rejeitos na estrutura e que o n�vel do reservat�rio seja controlado conforme atualmente”, recomenda o relat�rio da auditoria. O Sisema informou que acompanha as a��es de regulariza��o, fiscaliza��o e gest�o de informa��es sobre essa situa��o.

A Min�rios Nacional informou, por meio da assessoria de imprensa da CSN, que “est� conduzindo todas a��es para atender ao plano de emerg�ncia da unidade de Fernandinho”. “Nos pr�ximos 15 dias, a empresa far� a instala��o de mais uma sirene de alerta. O processo para realizar o treinamento dessas pessoas est� em fase de planejamento e ser� feito dentro do prazo. � importante lembrar que a empresa possui sistematizadas a��es emergenciais, caso necess�rias, com dispositivos de comunica��o, incluindo sonoros, como a sirene que j� est� instalada em �rea pr�xima � barragem. Al�m disso, os colaboradores diretos e terceirizados da Min�rios Nacional passaram por treinamentos para situa��es de emerg�ncia”, informou.