O estudo do Minist�rio P�blico de Minas Gerais sobre os laudos e as documenta��es relativos � estabilidade da Barragem Casa de Pedra, entregues pela Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) ao Minist�rio P�blico, em dezembro, pode ser apresentado nos pr�ximos dias, segundo apurou a reportagem do Estado de Minas. O resultado interfere diretamente na vida de 4.800 habitantes de tr�s bairros de Congonhas, na Regi�o Central de Minas, que vivem abaixo do reservat�rio sem saber se h� seguran�a na estrutura de 80 metros de altura e que comporta mais de 10 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro. A previs�o era de que os trabalhos fossem finalizados no m�s passado. Os t�cnicos do MP v�o decidir pela aprova��o dos documentos ou sua rejei��o, que pode ser parcial ou total, mas uma coisa � certa, de acordo com declara��o de fevereiro do promotor Vin�cius Alc�ntara Galv�o ao EM: “Com essa resposta final sobre a estabilidade da estrutura e sobre quais outras interven��es ainda precisam ser feitas poderemos ter a seguran�a t�cnica e entrar na quest�o dos planos de evacua��o de emerg�ncia e dos problemas que enfrentam”, disse o promotor. Nessa ter�a-feira, Alc�ntara declarou que aguarda apenas algumas per�cias.
A concep��o de um Plano de A��o de Emerg�ncia (PAE) de barragens � exig�ncia da Portaria do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) 70.389 para reservat�rios como Casa de Pedra. O PAE e tamb�m as garantias de estabilidade faziam parte de um acordo celebrado entre o MP e a mineradora no fim do ano passado. As mais recentes preocupa��es surgiram depois que a mineradora teve de fazer interven��es emergenciais numa parte da estrutura, chamada de Dique de Sela, que apresentou infiltra��es e fator de seguran�a no limiar do permitido. A empresa sustenta que o �ndice m�nimo, de 1,5, j� foi superado e que a constru��o apresenta n�veis superiores de seguran�a, que chegaram a 1,6 e 1,8 em novembro. O MP recebeu os laudos e numa avalia��o preliminar considerou que as exig�ncias m�nimas para dar tranquilidade � popula��o teriam sido cumpridas, procedendo, em seguida, a uma avalia��o mais completa que finalmente trar� uma defini��o.
O outro compromisso da CSN era a implanta��o do PAE. Em 26 de novembro do ano passado, um exerc�cio foi feito, mas foi considerado insuficiente por n�o incluir a��es contemplando a comunidade, e frustrado pelos resultados atingidos, segundo lideran�as comunit�rias, reduzido a um teste de sirenes que n�o deu certo – o volume do alerta foi classificado como muito baixo numa das duas testadas. A reportagem do EM tamb�m mostrou que as placas que levam para pontos de encontro instalados nos bairros suscet�veis s�o confusas ou levam a locais perigosos, sendo os pr�prios espa�os de reuni�o considerados impr�prios. Outras tr�s sirenes foram instaladas ao longo do vale do Rio Maranh�o, local por onde, em caso de um rompimento, a lama da barragem pode escoar at� os rios Paraopeba e S�o Francisco. Esses detalhes, ap�s a avalia��o final do laudo da CSN, merecer�o tamb�m a aten��o do MP.
Nessa ter�a-feira, reportagem do EM mostrou que como Casa de Pedra h� quatro represamentos da CSN que levam inseguran�a � popula��o pr�xima e inspiram temor de ambientalistas. A mais recente � o Dique do Engenho, tamb�m em Congonhas, cuja solidez n�o garantida gerou um processo movido pelo governo de Minas Gerais, atualmente em segunda inst�ncia, para que obras garantam sua estabilidade, bem como um plano para situa��es de emerg�ncia. De acordo com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema), “uma fiscaliza��o foi realizada pela equipe t�cnica da Feam em 5 de mar�o de 2018. Nessa vistoria, a irregularidade foi constatada por meio da confer�ncia de dados do relat�rio de auditoria. Um auto de infra��o foi lavrado em decorr�ncia desse fato. A CSN foi autuada pela Feam por prestar informa��es falsas ao estado”. A empresa, no entanto, informou por meio do Banco de Declara��es Ambientais (BDA), do ano passado, que a barragem tinha estabilidade.
Outras duas estruturas pertencentes ao grupo CSN tamb�m apresentaram instabilidade em n�veis perigosos, amea�ando a capta��o do Rio das Velhas para a Grande BH. S�o as barragens B2 e B2 Auxiliar, em Rio Acima, na Grande BH, que acabaram interditadas pela Justi�a e precisam ser desmanteladas.