Moradores de Santo Ant�nio do Grama temem ficar sem �gua

O risco de desabastecimento ronda a popula��o de 4.100 habitantes do munic�pio de Santo Ant�nio do Grama, na Zona da Mata, depois que dois vazamentos de min�rio de ferro do mineroduto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, atingiram seu principal manancial de capta��o. Com a intensifica��o da esta��o seca (abril a outubro), a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) afirma que o Ribeir�o Salgado pode n�o ser suficiente para fornecer �gua para a cidade. O Ribeir�o Santo Ant�nio, que era o respons�vel por encher as caixas d’�gua dos cidad�os do munic�pio, acabou sendo soterrado por cerca de mil toneladas de min�rio e o abastecimento chegou a ser paralisado por tr�s dias. A abertura da capta��o no Ribeir�o Salgado foi uma alternativa enquanto o corpo h�drico principal tem trabalhos de remo��o de min�rio e precisa passar ainda por muitos exames para garantir que volte a ter qualidade suficiente ao consumo humano.

Essa n�o � a �nica opera��o miner�ria que trouxe preocupa��o aos mineiros, sendo que a Barragem Casa de Pedra, em Congonhas, e as barragens B2 e B2 Auxiliar, em Rio Acima, ambas do grupo Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), tamb�m representam amea�as. Na primeira estrutura, o problema � a n�o implanta��o de um plano de evacua��o de emerg�ncia para 4.800 pessoas sujeitas a um eventual rompimento. Na segunda, as obras de conten��o do reservat�rio que amea�a ruir, atingindo o Rio das Velhas e o abastecimento da Grande BH, como mostra o Estado de Minas desde o �ltimo dia 19. As duas barragens de Rio Acima est�o interditadas pela Justi�a e embargadas pela Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), at� que tenham sua seguran�a atestada e sejam descomissionadas.

O drama do desabastecimento em Santo Ant�nio do Grama faz com que seja di�ria a cobran�a por informa��es de mun�cipes � prefeitura, segundo informou o coordenador da Comdec, Gilvan de Assis. De acordo com ele, nesta esta��o, o volume de �gua do Ribeir�o Salgado costuma baixar muito e isso preocupa a popula��o, j� bastante revoltada pela falta de �gua que durou tr�s dias. “Pode ser que seja necess�rio construir uma barragem antes que a �gua do ribeir�o fique muito pouca. N�o sabemos quando a �gua do ribeir�o atingido vai voltar a ter qualidade e ningu�m quer ter de depender de caminh�es-pipa e de entrega de �gua mineral”, afirma. O coordenador informou, ainda, que a interrup��o da capta��o de �gua no Ribeir�o Santo Ant�nio afetou 13 propriedades de pequenos produtores rurais. Com isso, foi preciso  um abastecimento com caminh�es-pipa e caixas d’�gua fornecidos pela mineradora para dar de beber ao gado e para irrigar planta��es de tomate, capim, quiabo e milho.

O primeiro vazamento, de cerca de 300 toneladas de min�rio, ocorreu em 12 de mar�o. O segundo, 17 dias depois, numa se��o a apenas 220 metros da que tinha rompido inicialmente. Ap�s investiga��es, a Anglo American informou que as tubula��es fazem parte do mesmo lote e que o problema identificado foi uma falha na sondagem. A mineradora decidiu interromper o funcionamento do mineroduto por 90 dias. O material composto por min�rio de ferro e �gua viaja por 529 quil�metros de Concei��o do Mato Dentro (Regi�o Central de Minas) ao porto de A�u (RJ).

MANCHA GRANDE A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informou que a fiscaliza��o ambiental identificou contamina��o que tornou o Ribeir�o Santo Ant�nio completamente vermelho devido ao min�rio e uma mancha de cerca de 250 metros que tinge o Rio Casca, no local onde o manancial recebe seu afluente. Por meio de nota, a Semad informou que a Anglo American deve fazer, “de imediato, a limpeza da calha do Ribeir�o Santo Ant�nio e suas margens, com recolhimento do min�rio sedimentado. O auto prev� que o prazo de finaliza��o n�o poder� ultrapassar 31 de maio de 2018”.

A empresa foi multada em R$ 125 milh�es pelo �rg�o ambiental estadual pelo primeiro vazamento. Para um segundo evento, ainda est� sendo lavrado um laudo. Foi exigido da empresa, ainda, um laudo com descri��o dos danos provocados em decorr�ncia do acidente, o detalhamento das medidas de mitiga��o, controle e repara��o. Al�m disso, a mineradora deve fazer o monitoramento de �guas e sedimentos, fornecer relat�rio contendo os dados t�cnicos e a mem�ria de c�lculo do quantitativo de polpa de min�rio vazado, fazer uma revis�o do programa de gerenciamento de riscos e fornecer as coordenadas geogr�ficas dos pontos onde o mineroduto passa por �reas povoadas, identificando os locais onde est�o instalados os tubos do mesmo lote daqueles que se romperam.

A licen�a de opera��o do mineroduto foi cassada pelo Ibama em 30 de mar�o. Com isso, a mineradora precisou dar f�rias coletivas para parte dos seus funcion�rios envolvidos nessa opera��o. O �rg�o ambiental federal tamb�m aplicou, no �ltimo dia 10, duas multas que somaram R$ 72,6 milh�es � mineradora, referentes a cinco autos de infra��o emitidos, sendo R$ 40,1 milh�es devidos ao primeiro vazamento e R$ 32,5 milh�es por conta do segundo. A Justi�a, que tinha bloqueado R$ 10 milh�es da mineradora devido ao primeiro rompimento, para garantir o pagamento de indeniza��es aos afetados e a recupera��o ambiental, tamb�m emitiu liminar suspendendo o funcionamento do sistema de transporte de min�rio.

 

Paralisa��o vai durar 90 dias

 

O processo de recupera��o do c�rrego Santo Ant�nio foi iniciado imediatamente ap�s o vazamento do mineroduto, segundo informou a Anglo American. Ap�s esse trabalho, a cidade passar� a contar com duas fontes de abastecimento. “Atualmente, s�o 37 barreiras de conten��o ao longo do curso d’�gua e 14 pontos de monitoramento da �gua. Mais de 200 pessoas trabalham na limpeza das margens e da calha do c�rrego. Al�m disso, caminh�es de suc��o a v�cuo limpam a polpa de min�rio nas margens da calha e no fundo do leito”. A previs�o da empresa � de que suas atividades fiquem paralisadas por 90 dias. “Nesse tempo, ser� realizado um minucioso processo de inspe��o do mineroduto. Essa verifica��o ser� feita por um equipamento que percorre internamente toda a tubula��o e faz uma varredura. As estimativas da mineradora com rela��o aos gastos com recupera��o ambiental e reparos � de cerca de R$ 60 milh�es.

No �ltimo dia 21, fiscais do meio ambiente estiveram no complexo miner�rio de Fernandinho, em Rio Acima, para vistoriar as obras de refor�o das barragens B2 e B2 Auxiliar pelo grupo CSN. De acordo com o relat�rio feito por eles, a empresa informou que a estrutura est� em estado de aten��o, com o seu fator de estabilidade no limiar do permitido, chegando a um �ndice de 1,56, sendo que o limite � 1,5. Tamb�m foi avistada pelos fiscais a cria��o de sinaliza��es de emerg�ncia e de pontos de encontro para funcion�rios em caso de rompimento. Um teste de sirene foi feito e os funcion�rios informaram terem sido capazes de ouvir o soar do equipamento. Contudo, a habita��o mais pr�xima, a 7 quil�metros das barragens, n�o foi capaz de ouvir a sinaliza��o de alerta. Um carro com sirenes foi ent�o preparado para se dirigir at� o local e avisar essas pessoas, sendo que posteriormente uma sirene acionada por SMS ser� instalada nas proximidades.