Justi�a interdita Nelson Hungria

A Justi�a decidiu, nesta sexta-feira, interditar parcialmente o Complexo Penitenci�rio Nelson Hungria em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a decis�o do juiz Wagner Cavalieri, n�o pode haver novos ingressos de detentos no complexo at� que o n�mero de presos esteja inferior a 2 mil. Atualmente, cerca de 2.300 pessoas est�o presas no local

Segundo a decis�o, novas matr�culas s� poder�o ser aceitas em caso eventual de permuta, se previamente autorizada pelo ju�zo da Vara de Execu��es Criminais de Contagem.

Segundo a decis�o, o juiz pontua: “Espera-se que n�o seja necess�ria a ocorr�ncia de um banho de sangue ou de rebeli�es para que algo de concreto seja feito pelo Poder Executivo, seja no sentido de abrir novas vagas no sistema prisional, seja no sentido de recuperar o n�mero necess�rio de agentes de seguran�a.”

Destacou ainda que “este ju�zo buscou desde o ano passado medidas junto ao governo do estado e a Seap, posto que os problemas eram absolutamente previs�veis. N�o houve resposta adequada, a tempo e modo, motivo pelo qual se imp�e a tomada da presente medida.” Al�m da falta de n�mero adequado de agentes de seguran�a prisional, os pedidos s�o fundamentados nas m�s condi��es de acautelamento dos presos, superlota��o e inseguran�a. 

Na edi��o de quinta-feira, o Estado de Minas mostrou que a redu��o de agentes, segundo especialistas, faz parte da escalada de problemas na Nelson Hungria. Na ocasi�o, a reportagem destacou que atualmente cerca de 580 agentes atuam na Nelson Hungria, sendo que h� dois anos eram 780. O ideal para atender �s 1,6 mil vagas – que hoje recebem 2,3 mil presos, segundo o advogado – seriam pelo menos 1 mil servidores do sistema penitenci�rio.

A Secretaria de Estado de Administra��o Penitenci�ria (Seap) informou, por meio de nota, que n�o foi notificada da decis�o judicial. (Com Jo�o Henrique do Vale e Guilherme Paranaiba) 

1,6 mil
Fonte: Comiss�o de Assuntos Carcer�rios da OAB/MG