Minas investe R$ 7 milh�es em gest�o de res�duos

Com objetivo de melhorar a gest�o de res�duos em Minas Gerais e minimizar o descarte irregular de lixo, o governo estadual, por meio da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), vai investir R$ 7 milh�es at� maio de 2020. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), as a��es come�aram ontem. As medidas visam dar suporte �s prefeituras quanto � gest�o dos res�duos, para garantir a melhoria da qualidade de vida da popula��o e do meio ambiente.

O plano atinge todos os tipos de lixo s�lido: vidro, metais, pl�sticos, papel, papel�o, mat�ria org�nica etc. Al�m disso, o programa prop�e a cria��o de modelos de redes de cons�rcios locais e regionais, voltadas � aplica��o de medidas em bacias hidrogr�ficas. Outros intuitos s�o o incentivo � coleta seletiva por parte dos munic�pios; potencializa��o da reciclagem e do reuso de materiais; valoriza��o do trabalho dos catadores de material recicl�vel; est�mulo ao uso de tecnologias para coleta segregada; e tratamento da parcela org�nica dos res�duos s�lidos.

O programa funciona a partir de um Termo de Parceria, que regulariza coopera��o entre o Poder P�blico e Organiza��es da Sociedade Civil de Interesse P�blico (Oscips), assinado pelo presidente da Feam, Eduardo Pedercini Reis, na �ltima sexta-feira. Nesse caso, o instrumento jur�dico envolve o Instituto de Gest�o de Pol�ticas Sociais (Gesois). Fundado em 1999 e considerado Oscip desde 2007, o Gesois tem expertise em diversos segmentos de impacto social, por meio pesquisas, planejamento e execu��o de a��es voltadas � gest�o, integra��o da sociedade e cidadania.

“A parceria vai possibilitar que os munic�pios consigam, por meio das melhores tecnologias, fazer a gest�o adequada dos seus res�duos s�lidos com medidas de capacita��o, a��es educativas, incentivo � reciclagem, orienta��es para constru��o de aterros e consorciamento de munic�pios, entre outras frentes”, afirma o secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Germano Vieira.

 

A avalia��o das a��es ser� feita trimestralmente pela Feam, nos primeiros nove meses de vig�ncia do contrato. Nos 16 meses seguintes, o acompanhamento continua a cargo da Funda��o, mas com intervalo de quatro meses. Os resultados ser�o quantificados e submetidos � an�lise de uma comiss�o institu�da pelo governo estadual. Conforme o levantamento da Feam, divulgado em 2017, 60% da popula��o urbana do estado � atendida por sistemas de tratamento e/ou disposi��o final de lixo s�lido regularizados ambientalmente.