Enquanto preven��o � retomada em Congonhas, tr�s minas preocupam na Grande BH

Depois de seis meses sem qualquer atividade de preven��o ou instru��o � popula��o que vive sob a �rea de amea�a da Barragem de Casa de Pedra, em Congonhas, na Regi�o Central do estado, dois simulados de salvamento finalmente foram marcados, envolvendo a prefeitura local, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN), que opera o reservat�rio de rejeitos. Por�m, enquanto a��es de acionamento de alarmes e de procedimentos para evacua��o em caso de desastre s�o acertados na cidade hist�rica, na Grande BH as atividades de tr�s minas trazem grande preocupa��o para ambientalistas e vizinhos dos empreendimentos. Uma delas � a Mina de Corumi, sob a Serra do Curral, em BH. As demais se encontram na �rea de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a, entre Nova Lima e Ibirit�. No caso desta �ltima, a popula��o local promete presen�a em massa na pr�xima reuni�o do conselho consultivo da unidade de conserva��o, no dia 28, para alertar os conselheiros de que o retorno das atividades miner�rias amea�a, sobretudo, nascentes da reserva ambiental que abastecem a Grande BH.

Em Congonhas, a informa��o sobre os dois exerc�cios que integram o plano de seguran�a do reservat�rio de rejeito de min�rio de ferro da Barragem Casa de Pedra veio do Minist�rio P�blico, que enviou of�cio para as tr�s inst�ncias envolvidas. De acordo com a prefeitura local, no dia 27 deste m�s est� programado um teste com as cinco sirenes que a CSN instalou nas �reas habitadas e em estruturas de sua mina. Dois meses depois, em 28 de julho, est� previsto um simulado de evacua��o da chamada zona de autossalvamento. Trata-se de uma �rea habitada por cerca de 4.800 pessoas, que seria a primeira a sofrer o impacto de um rompimento. Por isso todos os que vivem ou trabalham nesses locais precisam ser treinados sobre como proceder para se salvar. O primeiro simulado ocorrido foi em 26 de novembro, mas se resumiu a um teste de sirene considerado malsucedido (veja ao lado).

J� na Regi�o Metropolitana de BH, a comunidade de Casa Branca, um distrito de Brumadinho, e ambientalistas se mobilizam para tentar barrar a reativa��o de atividades mineradoras em �reas de amortecimento da unidade de conserva��o. A antiga Mina de Casa Branca, da Minera��o Geral do Brasil (MGB), no territ�rio de Nova Lima, e a Santa Paulina, em Ibirit�, est�o desativadas desde a d�cada de 2000, mas h� planos para que voltem a operar. De acordo com o gerente da MGB, Geraldo Magalh�es, o plano da companhia � descomissionar (desativar definitivamente) duas barragens e tampar suas cavas. Por�m, para isso seria preciso, segundo a empresa, remover material de novos pontos. “O min�rio encontrado nesse material removido ser� vendido, em um processo que deve durar de seis a sete anos. O movimento ser� m�nimo, pois estamos querendo usar uma estrada dentro do terreno da (mineradora) Vale”, disse.

LICENCIAMENTO Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), a MGB tem em an�lise um pedido de licen�a pr�via para a retomada da mina. “O projeto de retomada consiste na extra��o de min�rio de ferro de duas antigas frentes de lavra do empreendimento, bem como o descomissionamento de duas antigas barragens de rejeitos”, informou o �rg�o ambiental. A an�lise encontra-se em fase inicial para elabora��o de parecer t�cnico. “Dentro da an�lise do processo de licenciamento ser�o necess�rias anu�ncias do Ibama, em fun��o da supress�o de vegeta��o nativa de campo rupestre, bem como dos �rg�os gestores das unidades de conserva��o Parque Estadual da Serra do Rola-Moca e Apa (�rea de prote��o ambiental) Sul”, afirma a Semad.

Ambientalistas n�o confiam na inten��o da mineradora e dizem que h� formas de menor impacto para desativar a mina. “Outros passivos ambientais que essa mesma mineradora prometeu equacionar foram ampliados. H� outras solu��es de engenharia para fechar a mina, e isso � uma obriga��o da empresa. Minerar no parque pode comprometer a seguran�a h�drica dessa regi�o, que tem nascentes que abastecem a Grande BH. Isso porque, quando se aprofundam as cavas, se rebaixa o len�ol, com secamento dessas minas”, afirma Maira Nascimento, do Movimento �guas e Serras de Casa Branca.

A Minera��o Santa Paulina, em Ibirit�, tamb�m quer voltar a operar na �rea de amortecimento do parque, mas ningu�m que a represente foi localizado para falar sobre o assunto. Segundo a Semad, a empresa obteve liminar na Justi�a que permitiu o retorno das opera��es miner�rias que estavam suspensas desde a d�cada de 1990. Foi ent�o assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre estado e empresa, para assegurar que “a opera��o ocorra considerando os padr�es ambientais corretos”, segundo informou a Semad. “A empresa solicitou uma Licen�a de Opera��o Corretiva (LOC) � secretaria e o processo est� em an�lise t�cnica. Assim que conclu�do, ser� levado para vota��o no Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam)”, acrescentou a secretaria.

O hist�rico da Casa de Pedra

» Novembro de 2013
CSN e Minist�rio P�blico assinam termo de ajustamento de conduta ap�s problemas serem detectados na obra de alteamento da Barragem

» Novembro de 2016
Infiltra��es s�o detectadas em parte da represa voltada para tr�s bairros de Congonhas onde vivem 4.800 pessoas

» 17 de maio de 2017
Portaria do DNPM estabelece a necessidade de um plano de seguran�a para empreendimentos como Casa de Pedra

» Outubro de 2017
Em fiscaliza��o da Feam foram detectadas infiltra��es no corpo da barragem do Dique de Sela. Semad e DNPM s�o informados

» 14 de outubro de 2017
Minist�rio P�blico do Trabalho determina paralisa��o das atividades da Mina Casa de Pedra por entender que n�o h� garantias de seguran�a para os trabalhadores

» 9 de novembro de 2017
O Estado de Minas obt�m documentos que comprovam que governo estadual n�o quer esperar que a CSN implante seu plano de emerg�ncia e cria for�a-tarefa para tra�ar um plano pr�prio de evacua��o em caso de rompimento do Dique de Sela

» 26 de novembro de 2017
CSN e Defesa Civil de Congonhas anunciam simulado do plano de seguran�a de barragens, mas tudo praticamente se reduz ao teste p�blico de duas sirenes. Uma delas falhou. Placas para rotas de fuga s�o instaladas e locais de encontro s�o demarcados

» 30 de novembro de 2017
CSN protocola laudo de seguran�a da barragem de Casa de Pedra no Minist�rio P�blico, garantindo que estruturas questionadas superaram o fator de seguran�a m�nimo

» 13 de abril de 2018
Enfim, laudo do MP atesta estabilidade da barragem e sustenta que procedimentos de emerg�ncia avan�aram, mas prefeitura, moradores do entorno e ambientalistas cobram treinamento de evacua��o

Cava na Serra do Curral preocupa

A minera��o n�o afeta apenas cidades da Grande BH, mas se aproxima at� mesmo das montanhas que deram nome � capital. Na dire��o do Pico Belo Horizonte, um dos marcos do relevo panor�mico da cidade, com 1.390 metros, o solo montanhoso vai sendo continuamente rompido para a abertura de cavas de extra��o de min�rio de ferro que chegam a ter mais de 40 metros de profundidade. Essas marcas entre a Serra do Curral, a Serra do Taquaril e a Mata da Baleia deixaram estarrecidos vereadores da Comiss�o de Meio Ambiente e Pol�tica Urbana da C�mara Municipal, que vistoriaram a Mina de Corumi, da empresa Pau Branco (Empabra), h� uma semana. Os trabalhos da mineradora est�o amparados por um termo de ajustamento de conduta firmado entre a empresa, o Minist�rio P�blico e a Semad. Ainda assim, o impacto ambiental que o grupo parlamentar testemunhou em sua vistoria foi considerado t�o impressionante que uma audi�ncia p�blica ser� agendada para tentar frear as atividades.

“Encontramos um quadro de calamidade. Uma situa��o grav�ssima. Temos informa��es de que essa minera��o n�o tem autoriza��o para minerar. Deveria recuperar a �rea degradada para gerar um condom�nio mas, em vez disso, abriu novas frentes de minera��o e uma cava excepcionalmente grande, de 40 a 50 metros de profundidade, na soleira da Serra do Curral”, descreveu o vereador Gilson Reis (PcdoB), integrante da comiss�o e que requisitou a vistoria. “Nosso receio � de que a montanha mais pr�xima, o Pico Belo Horizonte, possa at� desmoronar. N�s denunciamos a situa��o e vamos programar uma audi�ncia p�blica. Vamos reunir todos os respons�veis, com o objetivo de suspender imediatamente a explora��o miner�ria porque ali � um patrim�nio. � a mesma coisa de algu�m querer escavar o P�o de A��car, no Rio de Janeiro”, compara.

A empresa se defende, e informa que seus trabalhos seguem o que foi estabelecido pelo acordo com o MP e o estado. “A atividade de minera��o nesse local ocorre desde 1959, tendo sido paralisada em 1991. A Empabra retomou as atividades em 2008, implantando o Plano de Recupera��o da �rea Degradada em �reas adjacentes e, desde 2015, procede a regulariza��o ambiental de atividade miner�ria”, informou, por meio de nota. Ainda segundo a empresa, o termo de ajuste de conduta permite a atividade de lavra limitada, bem como, a comercializa��o de 1,5 milh�o de toneladas de min�rio de ferro por ano. “A Empabra cumpre regularmente todas as condicionantes ambientais, bem como adota todas as medidas de controle ambiental para evitar, mitigar, controlar e compensar os impactos inerentes � atividade miner�ria”, acrescenta a companhia.

De acordo com a Semad, a “Empresa de Minera��o Pau Branco foi licenciada pela Prefeitura de BH e Semad, por orienta��o do Minist�rio P�blico”. Em 19 de outubro de 2015 a empresa protocolou pedido para Licen�a de Opera��o Corretiva junto � secretaria estadual. Naquele mesmo ano, a empresa assinou junto ao MP e � Semad o termo de ajustamento de conduta que a permite operar enquanto o pedido � analisado.

O acordo tamb�m exige obriga��es do empreendedor para que n�o ocorra degrada��o ambiental. “Atualmente, a empresa se encontra regularizada, tendo em vista que o TAC foi renovado em 14 de dezembro de 2017, por mais um ano. Com rela��o ao tombamento da Serra do Curral, importante observar que se trata de mina antiga, anterior ao tombamento. � �poca do licenciamento no munic�pio, o empreendimento obteve as anu�ncias do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) e do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha/MG)”, informa a Semad.