Fam�lias que pegaram o metr� ontem para as comemora��es do Dia das M�es sentiram no bolso o peso da nova tarifa, de R$ 3,40. Embora haja decis�o judicial para que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) retorne com o pre�o anterior (de R$ 1,80), o reajuste de 88,9% est� sendo praticado. Quem gastou quase o dobro do previsto j� avalia pensar em outros meios de transporte caso o aumento permane�a. Expectativa � de que notifica��o determinando a suspens�o do reajuste seja entregue hoje � CBTU.
A gar�onete Silvana Ferreira Gomes, de 41 anos, saiu de Ribeir�o das Neves, na Grande BH, com o marido Edinei Etelvino, de 35, e as filhas Jennifer Lopes, de 10, e Sabrina, de 15, rumo a Sabar�, tamb�m na regi�o metropolitana. Os R$ 20, que antes garantiam ida e volta do metr�, foram quase insuficientes. Sem contar as tarifas dos outros dois �nibus que completam a viagem – R$ 6,10 por passageiro do coletivo de Neves a BH e mais R$ 4,75, tamb�m para cada um, do outro que vai da capital a Sabar�.
O trajeto � feito com frequ�ncia para visitar familiares na cidade vizinha. Em BH, eles costumam descer na Gameleira, onde pegam o metr� at� a Esta��o Central para entrar no coletivo at� Sabar�, cujo ponto � em frente a Pra�a da Esta��o. Ontem, ida e volta somaram R$ 114. “Estamos carregando peso, ent�o, optamos por pegar o metr�. Mas, teremos de rever isso, pois n�o h� condi��es, e passar a pegar apenas os dois �nibus e andar a p� no Centro entre um ponto e outro”, disse Silvana. Outra op��o � verificar a tarifa de transportes por aplicativo. “Ainda n�o olhamos se compensa, mas � algo a se fazer”, completou Edinei.
O motorista Jo�o Batista, de 44, trabalha perto de casa e, por isso, dispensa o transporte p�blico. Mas a mulher, a operadora de caixa Marilene Moreira, de 41, costuma usar o metr�. Ontem, acompanhados da filha Maria Vit�ria, de 1 ano e cinco meses, tamb�m foi dia de fazer as contas. “� um abuso. A gente fica ref�m. Leis s�o aplicadas, mas n�o s�o cumpridas, havendo sempre brecha para fazerem o que querem. E, como sempre, o trabalhador � quem paga o pato”, disse Jo�o batista, referindo-se � liminar que determina a suspens�o do reajuste.
A��O POPULAR A liminar foi concedida sexta-feira � noite pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, e foi tomada numa a��o popular proposta pelo deputado F�bio Ramalho (MDB/MG). No pedido, o autor da a��o afirma que o aumento � ilegal e n�o observa a parte mais vulner�vel da rela��o, o consumidor, que suportar� o desembolso de quase o dobro do valor di�rio da passagem. O pedido aponta ainda ilegalidade no ato, uma vez que a “legisla��o de reg�ncia n�o autoriza o somat�rio de infla��es reprimidas e o consequente repasse ao consumidor”.
Em sua fundamenta��o, o juiz Mauro Pena Rocha destacou o C�digo de Defesa do Consumidor, que prev� “a prote��o contra pr�ticas abusivas e cl�usulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e servi�os”. “A moralidade administrativa � um dos princ�pios administrativos que devem ser observados pela Administra��o, e, numa primeira an�lise, repassar, de uma �nica vez, ao consumidor reajuste acumulado nos �ltimos 12 anos se mostra desarrazoado e n�o condizente com o princ�pio da moralidade administrativa.”
Nos guich�s, � constante o questionamento sobre a perman�ncia do valor de R$ 3,40. Os funcion�rios d�o a mesma resposta que a CBTU repassou oficialmente, por meio de sua assessoria de imprensa: ainda n�o foi notificada. A reportagem do EM procurou a assessoria do F�rum Lafayette por telefone desde s�bado de manh� para saber sobre os tr�mites da notifica��o, mas at� o fechamento desta edi��o ainda n�o tinha sido atendida.