No Dia das M�es, metr� a R$ 3,40 pesa no bolso dos passageiros em BH

Fam�lias que pegaram o metr� neste domingo para as comemora��es do Dia das M�es sentiram no bolso o peso da nova tarifa, de R$ 3,40. Embora haja decis�o judicial para que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) retorne com o pre�o anterior, de R$ 1,80, o aumento de 88,9% est� sendo praticado.

A gar�onete Silvana Ferreira Gomes, de 41 anos, saiu de Ribeir�o das Neves,  na Grande BH,  com o marido Edinei Etelvino,  de 35, e as filhas Jennifer Lopes, de 10, e Sabrina, de 15, rumo a Sabar�. Os R$ 20, que antes garantiam ida e volta, foram quase insuficientes. Fora as tarifas dos outros dois �nibus que completam a viagem. "Com o metr� economiz�vamos. Agora, ser� preciso repensar o trajeto", afirma.

Ontem, passageiros se indignaram diante da situa��o e houve at� quem chamasse a Pol�cia Militar para tentar resolver o caso. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) alegou que ainda n�o havia sido notificada. O F�rum Lafayette informou que n�o tinha informa��es sobre a notifica��o durante o plant�o. O texto da liminar prev� multa de R$ 250 mil por dia de descumprimento.

O servente de pedreiro Lib�rio Jos� da Silva, de 53 anos, chamou a pol�cia depois de chegar � Esta��o Central e constatar que o valor reajustado estava em vigor, apesar da decis�o judicial. Revoltado, ele se recusou a pagar, saiu para tentar encontrar um policial e, sem �xito, acabou ligando para o 190. Depois de alguns minutos de espera, os policiais chegaram. “Falaram na minha cara que n�o podiam fazer nada, porque a ordem parte ‘l� de cima’. No meu entender, a CBTU est� indo contra a ordem do juiz. O Brasil virou palha�ada e Minas Gerais, uma desordem”, disse. “N�o temos culpa se a passagem n�o aumentou durante 12 anos. Por que n�o foi reajustada antes? Fazer tudo agora? Isso � abuso de poder”, disse, antes de comprar o bilhete para chegar em casa, no Bairro �gua Branca, em Contagem, na Grande BH.

PR�TICA ABUSIVA A liminar que suspendeu o reajuste foi concedida pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, em a��o popular proposta pelo deputado F�bio Ramalho (MDB/MG). No pedido, o autor afirma que o aumento � ilegal e n�o observa a parte mais vulner�vel da rela��o, o consumidor, que suportar� o desembolso de quase o dobro do valor di�rio da passagem. O pedido aponta ainda ilegalidade no ato, uma vez que a “legisla��o de reg�ncia n�o autoriza o somat�rio de infla��es reprimidas e o consequente repasse ao consumidor”.

Ao fundamentar sua decis�o, o juiz Mauro Pena Rocha citou o C�digo de Defesa do Consumidor, que prev� “a prote��o contra pr�ticas abusivas e cl�usulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e servi�os”. “A moralidade administrativa � um dos princ�pios administrativos que devem ser observados pela administra��o, e, numa primeira an�lise, repassar, de uma �nica vez, ao consumidor reajuste acumulado nos �ltimos 12 anos se mostra desarrazoado e n�o condizente com o princ�pio da moralidade administrativa”, registrou o magistrado.

No s�bado, o Estado de Minas procurou a assessoria de imprensa do F�rum Lafayette para saber sobre a previs�o de notifica��o da CBTU, mas n�o houve resposta ao questionamento. (Com informa��es de Landercy Hemerson)