Em tr�s dias de tarifa a R$ 3,40, metr� de BH arrecadou quase R$ 600 mil

Foram dois dias de revolta e queixas entre os passageiros do metr� de Belo Horizonte, indignados com o fato de a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-BH) manter a cobran�a da passagem em R$ 3,40, apesar de decis�o judicial que suspendeu o aumento. Ontem, depois que quase R$ 600 mil deixaram os bolsos de usu�rios do transporte e foram para os cofres da empresa devido ao reajuste de 88,9%, barrado por liminar na sexta-feira, o pre�o finalmente voltou a R$ 1,80. A justificativa para a demora foi o atraso na notifica��o sobre o despacho do juiz. A empresa ainda n�o informou se pretende recorrer.

Mesmo depois que a passagem foi reduzida, por�m, usu�rios continuaram sentindo no bolso o preju�zo. O al�vio n�o p�de ser comemorado de forma imediata pelos passageiros que usam os cart�es BHBus e �timo na integra��o com o metr�.  Segundo a CBTU, a suspens�o do reajuste para esse p�blico dependeria da “atualiza��o do sistema junto �s operadoras que comp�em o sistema de integra��o com o metr� de BH”, como informou a companhia, em nota. Questionada sobre o assunto, a BHTrans informou, tamb�m por meio de nota, que assim que recebeu a notifica��o da suspens�o do novo valor “comunicou �s empresas para que fosse feita a altera��o na tarifa integrada”. “Essa modifica��o dos valores nos validadores � de responsabilidade das empresas”, completou.

Tamb�m por meio de nota, a Subsecretaria de Regula��o de Transportes, ligada � Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop), sustentou ter sido informada oficialmente da suspens�o na manh� de ontem pela CBTU. Diante disso, solicitou a mudan�a nos valores que t�m impacto sobre usu�rios que usam o cart�o �timo na integra��o do �nibus com o trem metropolitano. “A subsecretaria j� comunicou as empresas para adotarem provid�ncias necess�rias para o retorno do valor da tarifa integrada de R$ 1,53”, informou o texto. Ressaltou, ainda, que o ajuste de valores para adequa��o da tarifa n�o � autom�tico e precisa ser feito �nibus a �nibus.

De sexta-feira at� domingo, usu�rios que tiveram que desembolsar R$ 3,40 nas viagens, apesar da decis�o liminar suspendendo o aumento, somaram aproximadamente 370 mil pessoas nas esta��es da capital e de Contagem, na Grande BH. O aumento de 88,9% na tarifa entrou em vigor na sexta-feira. No mesmo dia, por�m, o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, concedeu a liminar suspendendo o reajuste.

A decis�o foi tomada em a��o popular proposta pelo deputado F�bio Ramalho (MDB/MG).  No pedido, o autor sustenta que o aumento � ilegal e n�o observa a parte mais vulner�vel da rela��o, o consumidor, que suportar� o desembolso de quase o dobro do valor di�rio da passagem. O pedido aponta ainda ilegalidade no ato, uma vez que a legisla��o “n�o autoriza o somat�rio de infla��es reprimidas e o consequente repasse ao consumidor”.

No texto da liminar, o juiz Mauro Rocha estipula multa de R$ 250 mil por dia em caso de descumprimento. “A moralidade administrativa � um dos princ�pios que devem ser observados pela administra��o, e, numa primeira an�lise, repassar de uma �nica vez ao consumidor reajuste acumulado nos �ltimos 12 anos se mostra desarrazoado e n�o condizente com o princ�pio da moralidade administrativa”, escreveu o magistrado, referindo-se ao prazo em que a tarifa do servi�o n�o foi recomposta.

Mesmo com a decis�o, o valor reajustado continuou a ser cobrado at� o meio da manh� de ontem, quando a CBTU informou ter sido oficialmente notificada pela Justi�a sobre a liminar. Os valores nas bilheterias foram alterados, o que garantiu al�vio para parte dos usu�rios. Ao voltar para casa, �s 17h, o cobrador Pedro Henrique de Oliveira respirava mais tranquilo. Na fila para comprar o bilhete, ele disse que, se fosse mantida a tarifa de R$ 3,40, teria que gastar mais R$ 6, incluindo �nibus e metr�. “Vi agora na internet que o pre�o voltou a ser R$ 1,80. J� � uma ajuda boa, n�?”, afirmou o morador do Bairro Tupi, na Regi�o Norte de Belo Horizonte.

PRESS�O POL�TICA Antes de a briga chegar � Justi�a, na quarta-feira deputados federais mineiros tentaram uma sa�da negociada com o governo federal, para o escalonamento da recomposi��o da tarifa em quatro anos, com eleva��o somente no segundo semestre de 2018. Sem sinaliza��o do Planalto, o deputado F�bio Ramalho optou por ingressar com a a��o popular, al�m de propor que a bancada mineira no Congresso passasse a obstruir vota��es de interesse do Executivo at� que houvesse recuo sobre a decis�o de aumento de quase 90% da passagem do trem metropolitano da capital.

Em outra movimenta��o pol�tica, a bancada do PSOL na C�mara dos Deputados protocolou projeto de decreto legislativo contra o aumento das passagens do metr�, n�o s� em Belo Horizonte, mas tamb�m em Recife, Macei�, Jo�o Pessoa e Natal, capitais onde a CBTU opera o servi�o de transporte sobre trilhos. O PDC 928/2018, assinado pelo l�der Chico Alencar (PSOL/RJ), suspende os aumentos tarif�rios, mas a proposi��o depende de aprova��o no Plen�rio da C�mara, depois de passar em comiss�es. Em nota, a bancada do partido se posicionou contra o aumento e considerou a  medida abusiva.

Como mostrou o Estado de Minas em sua edi��o de s�bado, a principal afetada pelo poss�vel reajuste de 88,9%, o maior da hist�ria do transporte coletivo de BH, seria a popula��o mais pobre. Dados da pesquisa Origem e Destino de 2012, principal ferramenta para medir a mobilidade urbana na Grande BH, compilados pelo economista Andr� Veloso, integrante do movimento Tarifa Zero, indicam que 74% das pessoas que usam o metr� recebem at� dois sal�rios-m�nimos.

 

 

Uma novela sobre trilhos

 

Confira o dia a dia do tarifa�o no metr� de BH

 

» 7 de maio
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anuncia aumento das passagens do metr� de BH, de R$ 1,80 para R$ 3,40 (88,9%). Tamb�m houve reajuste nos metr�s de Recife, Jo�o Pessoa e Macei�. A empresa alega que na capital mineira os pre�os estavam congelados havia 12 anos. O Estado de Minas mostra que � o maior tarifa�o j� praticado no transporte p�blico da cidade

 

» 9 de maio
Deputado federal F�bio Ramalho (MDB-MG) afirma que o presidente Michel Temer aceitou o escalonamento do aumento, efetivando neste ano apenas 30% de recomposi��o

 

» 10 de maio
Aumento da tarifa, previsto para o dia 11, faz com que a BHTrans reforce as linhas do BRT/Move. CBTU limita a venda de passagens a 10 unidades por consumidor, para que passageiros n�o fa�am reservas de bilhetes mais baratos

 

» 11 de maio
Promessa de escalonamento do aumento n�o se concretiza e o metr� passa a circular com a passagem a  R$ 3,40. Juiz da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias do TJMG, Mauro Pena Rocha, concede liminar interrompendo a cobran�a at� que a��o popular movida pelo deputado F�bio Ramalho seja julgada

 

» 12 e 13 de maio
Alegando n�o ter sido notificada da decis�o judicial, CBTU mant�m o pre�o da tarifa a R$ 3,40, revoltando passageiros. Houve at� quem chamasse a pol�cia para denunciar o descumprimento da liminar em vigor, mas todos tiveram que desembolsar o valor reajustado

 

» 14 de maio
Depois que cerca de 370 mil usu�rios pagaram a passagem reajustada, deixando cerca de R$ 600 mil a mais nas bilheterias do metr�, a CBTU informou ter sido notificada sobre a liminar que suspendeu o reajuste. A tarifa voltou a custar R$ 1,80 no meio da manh�, mas usu�rios da integra��o ainda tiveram que esperar pela atualiza��o do sistema e muitos n�o foram beneficiados imediatamente