Mesmo depois que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-BH) em Belo Horizonte foi notificada da decis�o da Justi�a e suspendeu o aumento da tarifa, usu�rios que utilizam os cart�es eletr�nicos (BHBUS e �timo) continuaram a pagar o valor reajustado, de R$ 3,40, nesta segunda-feira. Isso acontece devido a altera��o nas catracas, que ainda est� sendo realizada. ACBTU informou que essa mudan�a nos valores � realizada por empresas que prestam servi�os para a BHTrans e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop). Os dois �rg�os comunicaram que j� est�o tomando as medidas necess�rias.
A mudan�a na tarifa aconteceu na �ltima sexta-feira. O valor aumentou 88,9%, saindo de R$ 1,80 para R$ 3,40. No mesmo dia, por�m, o juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, concedeu uma liminar suspendendo o reajuste. A decis�o foi tomada numa a��o popular proposta pelo deputado F�bio Ramalho (MDB/MG).
No pedido, o autor da a��o afirma que o aumento � ilegal e n�o observa a parte mais vulner�vel da rela��o, o consumidor, que suportar� o desembolso de quase o dobro do valor di�rio da passagem. O pedido aponta ainda ilegalidade no ato, uma vez que a “legisla��o de reg�ncia n�o autoriza o somat�rio de infla��es reprimidas e o consequente repasse ao consumidor”. O texto da liminar prev� multa de R$ 250 mil por dia em caso de descumprimento.
Mesmo com a decis�o, o valor reajustado continuou a ser cobrado at� o meio da manh� desta segunda-feira, quando a CBTU foi notificada pela Justi�a da decis�o. Imediatamente, os valores nas bilheterias foram alterados. “A mudan�a tem aplica��o imediata para a compra direta de bilhetes unit�rios do metr�, j� para quem usa cart�es eletr�nicos (BHBUS e �timo), a altera��o depender� da atualiza��o do sistema junto �s operadoras que comp�em o sistema de integra��o com o metr� de BH”, informou a companhia, por meio de nota.
A BHTrans informou, por meio de nota, que assim que recebeu a notifica��o da suspens�o da tarifa, “comunicou �s empresas para que fosse feito a altera��o na tarifa integrada”. “Esta modifica��o dos valores nos validadores � de responsabilidade das empresas”, finalizou.
Tamb�m por meio de nota, a Subsecretaria de Regula��o de Transportes, ligada � Setop, informou que foi informada oficialmente da suspens�o na manh� desta segunda-feira pela CBTU. Diante disso, solicitou a mudan�as nos valores, que impacta nos usu�rios que utilizam o cart�o �timo na integra��o com o �nibus. “A Subsecretaria j� comunicou as empresas para adotarem provid�ncias necess�rias para o retorno do valor da tarifa integrada de R$ 1,53 (um real e cinquenta e tr�s centavos)”, afirmou no documento. Em m�dia, 360 mil passageiros/m�s utilizam as linhas metropolitanas integradas com o metr� de Belo Horizonte. Ressaltou, ainda, que o ajuste de valores para o retorno da tarifa anterior n�o � autom�tico e realizado �nibus a �nibus.