A amea�a que ronda a Serra do Curral diante da explora��o da Mina Taquaril, instalada em terras da antiga Granja Corumi, na Regi�o Leste de Belo Horizonte, j� tem impactos bem descritos sobre o Parque Estadual Floresta da Baleia, unidade de conserva��o lim�trofe ao cart�o-postal que batiza a capital mineira e ao empreendimento conduzido pela Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra). Laudo produzido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) com base em den�ncias recebidas pelo �rg�o identifica mudan�a no perfil do solo adjacente � unidade de conserva��o, o que, segundo o estudo, abre possibilidade de desestabiliza��o do solo e deslizamento de terra no local. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) classifica o documento como “isolado” e desqualifica as den�ncias apresentadas no trabalho de um de seus pr�prios �rg�os. A pasta sustenta que poss�veis impactos ambientais da minera��o no local ser�o previstos no processo em tr�mite de licenciamento ambiental e, se houver danos, a empresa ter� obriga��o de repar�-los.
O Laudo de Constata��o 01/2017, de novembro do ano passado, foi feito em cima de uma den�ncia de que a empresa estava prejudicando a unidade de conserva��o a partir de minera��o n�o autorizada pelos �rg�os competentes, al�m de invadir �rea de tombamento da Serra do Curral. A autoriza��o para entrada da empresa no local se deu via Plano de Recupera��o de �reas Degradadas (Prad), procedimento autorizado inicialmente pela Prefeitura de Belo Horizonte e depois mantido pelo governo do estado a partir de um termo de ajustamento de conduta (TAC). A solicita��o para elabora��o desse plano partiu de pedido do Minist�rio P�blico, que entrou com A��o Civil P�blica na 9ª Vara C�vel de BH.
O MP sustenta que houve descumprimento de decis�o judicial por parte da empresa no processo, mas n�o detalha quais seriam as irregularidades. A reportagem tentou contato com algum promotor de Justi�a respons�vel pelo caso, mas o Minist�rio P�blico se limitou a informar que no momento n�o haveria entrevista a respeito do assunto.
Enquanto a empresa tinha autoriza��o para desenvolver trabalhos de recupera��o ambiental, a pr�pria Semad verificou que a Empabra tamb�m estava minerando em outro ponto, o que motivou a “reorienta��o do licenciamento”. Para Arthur Nicolato, representante da Associa��o dos Moradores do Bairro Cidade Jardim Taquaril (Amojat), a solicita��o do plano de recupera��o foi um artif�cio para a empresa entrar em campo e retirar o min�rio sem licen�a. “Eles deveriam recuperar uma �rea que integraria os parques da Baleia e Mangabeiras. Al�m disso, dois cursos d’�gua dentro do Parque da Baleia foram extintos e outros dois dentro do Parque das Mangabeiras tiveram seu fluxo acentuadamente reduzido. Por fim, a minera��o invadiu terreno do estado no Parque Baleia”, sustenta Arthur.
Empresa ganhou 'segunda chance'
Como a Semad verificou que de fato havia minera��o, enquanto a solicita��o da licen�a de opera��o corretiva se referia apenas � recupera��o, o processo de regulariza��o foi reorientado, dando suporte a todas as atividades miner�rias constatadas na �rea. Esse procedimento est� em an�lise pela Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente Central (Supram) Metropolitana “sendo que o pr�ximo passo ser� o envio da minuta de Parecer �nico para o Parque Estadual Floresta da Baleia, administrado pelo IEF, a fim de que avalie o pedido de anu�ncia”, segundo a Semad. “Outra provid�ncia � a publica��o para abertura de prazo de manifesta��o acerca de audi�ncia p�blica”, acrescentou, em nota. Enquanto o IEF ainda vai receber o parecer da Supram, a gest�o anterior do parque havia indicado a necessidade de aplica��o de embargo e multa ao empreendimento, al�m de fechamento da mina, afirmando em laudo que a minera��o � invi�vel perante os objetivos da unidade de conserva��o.
“O Prad apresentado pelo empreendedor possui conflitos de execu��o e objetivos quando comparado com as atividades e a realidade constatadas na vistoria realizada no dia 7/11/2017, ou seja, o que est� descrito no Prad n�o vem sendo executado pelo empreendedor, tratando-se exclusivamente de atividade para minera��o e n�o os retaludamentos, reconforma��o topogr�fica e revegeta��o da �rea, tal como preconizados”, diz o Laudo de Constata��o 01/2017.
Esse � o laudo que a Semad considera um documento “isolado”, que investigava duas den�ncias: minera��o fora de local permitido pelo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) e lavra dentro de unidade de conserva��o, no caso o Parque da Baleia. A secretaria contesta as duas den�ncias, dizendo que a Ag�ncia Nacional de Minera��o (antigo DNPM) fez vistoria no local e concluiu que n�o h� minera��o em local sem autoriza��o. “Quanto � segunda den�ncia, a equipe de Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente (IDE-Sisema) analisou a �rea do empreendimento e elaborou relat�rio demonstrando que a atividade ocorre fora da �rea da unidade de conserva��o (PE Baleia)”, informa a nota.
‘ADEQUA��O’ Sobre o fato de uma fiscaliza��o da Semad ter constatado minera��o enquanto a licen�a s� solicitava recupera��o de �rea degradada, a pasta argumenta que foi assinado termo de ajuste de conduta com o empreendedor e solicitados documentos para adequa��o do projeto. O TAC autoriza o funcionamento do empreendimento at� a completa regulariza��o das licen�as, admite a secretaria. Por fim, a secretaria que cuida do meio ambiente no estado informou que “quanto aos impactos, estes s�o descritos e analisados no �mbito do processo de licenciamento ambiental, onde s�o estipuladas medidas de mitiga��o, controle e compensa��o”. “Caso o processo seja anu�do e deferido, essas medidas se somar�o �s cl�usulas do TAC assinado entre a Semad e empreendedor. Nas vistorias realizadas n�o foram constatados danos ambientais”, assegura a pasta.
Prefeitura de BH: plano de recupera��o foi desrespeitado
Enquanto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) sustenta que celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra) para respaldar o funcionamento da atividade miner�ria na �rea da Granja Corumi, no Bairro Taquaril, Leste de Belo Horizonte, a Prefeitura de BH destaca que o TAC desrespeitou as diretrizes que tinham sido firmadas em acordo judicial e no Plano de Recupera��o de �reas Degradadas (Prad) que a empresa foi autorizada a desenvolver na regi�o em 2008. O vereador Gilson Reis (PC do B) diz que far� uma caminhada pela preserva��o da Serra do Curral em 10 de junho, e que vai chamar a cidade para participar do ato em defesa do meio ambiente.
Diante da alegada desconformidade do TAC com o plano de recupera��o, em junho de 2016 a Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte enviou documento � Semad para que fossem tomadas provid�ncias. Em setembro de 2016, um segundo documento foi enviado � Coordenadoria Regional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio das Velhas e Paraopeba e � Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente e do Patrim�nio Hist�rico e Cultural. Conforme a PBH, n�o houve resposta nem do Minist�rio P�blico e nem da Semad. Ainda segundo a prefeitura, o acordo firmado no �mbito do Prad previa a possibilidade de venda do fino de min�rio que havia na �rea e tamb�m da venda do min�rio que seria retirado no processo de retaludamento previsto na recupera��o ambiental, mas a PBH disse que s� vai responder se a empresa se aproveitou do plano para minerar fora de �rea autorizada quando tiver acesso aos relat�rios t�cnicos da mineradora.
O vereador Gilson Reis convocou audi�ncia p�blica, sobre o tema, que ocorreu em 16 de maio, mas nem todos os convidados compareceram. “Infelizmente o estado n�o participou da audi�ncia p�blica e n�o deu as respostas que solicitamos. Desde j� eu convido a popula��o a participar do abra�o que daremos na Serra do Curral, no dia 10, para denunciar essa situa��o na cidade”, completa o vereador.
Gerente de Rela��es Institucionais e Comunica��o da Empabra, Fernando Cl�udio, diz que desconhece qualquer tipo de descumprimento de decis�o judicial e sustenta que n�o foi comunicado de nenhum problema pelo MP. Al�m disso, o representante da mineradora diz que o TAC n�o fere o plano de recupera��o autorizado pela Prefeitura de BH. “O TAC mant�m todas as atribui��es do Plano de Recupera��o de �reas Degradas (Prad) e ainda acrescenta uma s�rie de outras obriga��es”, argumenta.