As atividades miner�rias da Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra) no Bairro Granja Corumi, Leste de Belo Horizonte, est�o suspensas, informou nesta quarta-feira a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). De acordo com o �rg�o ambiental estadual, a empresa descumpriu parcialmente quatro condicionantes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que celebrou em 2017 com a secretaria, por meio da Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana. A mineradora acatou a decis�o e disse que, enquanto perdurar a suspens�o, concentrar� esfor�os na recupera��o ambiental da �rea.
Segundo o comunicado da Semad, a mineradora ainda foi punida por prestar, ao �rg�o estadual, informa��es divergentes do compromisso de recupera��o firmado antes com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A secretaria esclareceu ainda que a Empabra j� foi comunicada da decis�o, que � de ter�a-feira. Apesar da suspens�o das atividades miner�rias, a empresa dever� manter a execu��o das obras emergenciais e de recupera��o da �rea, conforme prev� o projeto inicial. A empresa foi multada em um total de 15.525,00 Ufemgs (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais), o que equivale a R$ 50.477,98, valor que se somar� � obriga��o de recupera��o.
A decis�o de suspender as atividades foi tomada pela Semad ap�s an�lise de documentos enviados pela empresa em resposta � solicita��o da secretaria, dentro do Relat�rio T�cnico Conjunto 01/2018. O documento foi produzido pela Semad e pelo IEF, a partir de dados coletados em vistoria na �rea da empresa, em 6 de junho, e ainda com base em outros documentos do processo de licenciamento corretivo em curso na secretaria.
Em 6 de junho, o governo de Minas fiscalizou o empreendimento com corpo t�cnico da Semad, do IEF e do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha). A vistoria reuniu ainda representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O governo estadual tinha um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em dezembro de 2017 com o empreendedor, que autorizava a continuidade da recupera��o da �rea, concomitante � atividade de lavra (minera��o), visando � mesma recupera��o final da �rea previamente autorizada pela PBH. A autoriza��o da prefeitura � anterior ao processo de Licenciamento Corretivo Ambiental protocolado junto ao estado. Ela foi concedida pelo munic�pio quando a Empabra deu entrada no Plano de Recupera��o de �rea Degradada (Prad) em 2008 e complementada em 2015.
T�cnicos da empresa analisam quest�es levantadas por Semad
Por meio de nota, a Empresa de Minera��o Pau Branco confirmou que recebeu nesta quarta-feira o auto de infra��o lavrado pela Semad determinando a suspens�o de suas atividades miner�rias. A empresa afirmou que acatar� a decis�o, interrompendo suas atividades miner�rias e concentrar� todos os esfor�os nas a��es de recupera��o ambiental que j� vem realizando na �rea. “Nossa equipe t�cnica est� analisando detalhadamente todas as quest�es apontadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel para apresenta��o de nossa defesa dentro do prazo estabelecido”, diz a nota.
“Esperamos evidenciar o cumprimento dos acordos firmados desde 2012 com a Prefeitura de Belo Horizonte, Minist�rio P�blico Estadual e Secretaria de Estado de Meio Ambiente para que, assim, seja poss�vel a manuten��o dos 250 empregos gerados diretamente e o cumprimento dos acordos firmados com as comunidades”, finalizou.