Minera��o 'come peda�o' da Serra do Curral; veja compara��o de fotos

Bem longe dos olhos da maioria dos belo horizontinos, uma imensa �rea de minera��o se estende aos p�s da Serra do Curral, maci�o tombado cujos contornos deram nome � capital mineira. Seu pico mais alto, simbolicamente chamado Belo Horizonte, sobre o qual se avistam antenas de emissoras de r�dio e TV, seria uma das forma��es amea�adas pela atividade, ironicamente iniciada sob pretexto de “recupera��o ambiental” da �rea. A explora��o de recursos minerais na regi�o divide opini�es e � cercada de informa��es restritas: enquanto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, respons�vel por zelar pela preserva��o de recursos naturais em Minas, defende a lisura da atua��o da mineradora, contrariando parecer de um de seus pr�prios �rg�os t�cnicos, o Minist�rio P�blico sustenta que h� descumprimento de decis�o judicial na regi�o, mas n�o explica qual � a inconformidade. A Prefeitura de BH refor�a a tese de irregularidades, mas tamb�m pouco esclarece sobre elas. E o �rg�o de patrim�nio federal tenta, h� quatro anos, definir se, enfim, h� ou n�o agress�o a �rea tombada. Enquanto isso, os trabalhos da companhia seguem a todo vapor.

Pipocam den�ncias de que a atividade desenvolvida pela Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra) na regi�o da antiga Granja Corumi, no Bairro Taquaril, Leste de Belo Horizonte, amea�a o Parque Estadual Floresta da Baleia e a Serra do Curral, um dos principais cart�es-postais da capital mineira tombado pelo patrim�nio em n�veis municipal, estadual e federal. Imagens produzidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) que comparam o mesmo ponto da serra em 1996, 2017 e 2018 mostram mudan�a no perfil da montanha, o que d� ind�cios de minera��o em �rea tombada.

Laudo produzido pelo IEF, gestor do Parque da Baleia, atesta que a minera��o alterou o perfil do solo adjacente ao limite da �rea de preserva��o e reduziu a capacidade de armazenamento de �gua na microbacia da unidade de conserva��o. A altera��o, indica o documento, abre possibilidade para desestabiliza��o do solo e deslizamento de terra, o que pode desfigurar a forma��o geomorfol�gica da �rea de preserva��o ambiental. Apesar desse laudo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) diz que o empreendimento n�o afeta a  unidade de conserva��o, tem autoriza��o da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) e est� respaldado por um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com a empresa em 2015. Enquanto isso, o processo de licenciamento ambiental para a atividade ainda est� tramitando e a Empabra garante que �nica atividade que desenvolve em �reas lim�trofes com a Serra do Curral e com o Parque da Baleia � de recupera��o do meio ambiente, minerando apenas em �rea autorizada – ainda que as imagens do IEF ponham em xeque essa vers�o.

 O vereador Gilson Reis (PC do B) diz que em vistoria no local da atividade ficou constatado que a empresa est� colocando em risco o Pico Belo Horizonte, desenvolvendo minera��o na base da �rea de maior eleva��o da capital mineira, que faz parte da Serra do Curral. O assunto foi tema de audi�ncia p�blica na C�mara Municipal em 16 de maio. Em visita ao entorno da �rea de atua��o da mineradora, a equipe de reportagem do Estado de Minas constatou altera��o das caracter�sticas da serra bem abaixo do pico Belo Horizonte, eleva��o que fica ao lado das antenas de televis�o e de uma unidade da Pol�cia Militar. “N�s visitamos o local e constatamos que essa empresa est� minerando na base do pico. Eles tinham autoriza��o para minerar na regi�o at� o tombamento da Serra do Curral, quando o direito foi cancelado. Quando esse termo de ajustamento de conduta foi feito, al�m de continuar a explora��o mineral, eles ampliaram a �rea de minera��o para outra regi�o nas cercanias aos parques da Baleia e das Mangabeiras”, afirma o vereador.

‘FACHADA’ O parlamentar e moradores que vivem no entorno do empreendimento denunciam que, na verdade, a empresa usou como fachada uma recupera��o ambiental solicitada pelo Minist�rio P�blico para continuar minerando na regi�o, sem controle e sem licen�as necess�rias para a atividade. Em raz�o dos passivos ambientais resultantes da minera��o at� 1991 na Granja Corumi (Mina do Taquaril), a empresa assumiu o compromisso, em 2003, de promover a recupera��o ambiental a partir de um Plano de Recupera��o de �reas Degradadas (Prad) exigido pelo MP, conforme aprova��o do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) de Belo Horizonte. Em 2015, a empresa foi chamada a promover a regulariza��o ambiental junto ao estado, conforme solicita��o do MP. O problema � que no �mbito do que seria a recupera��o com “retaludamento das superf�cies degradadas, implanta��o do sistema de drenagem e revegeta��o”, ficou constatado que a empresa estava minerando em outro ponto, o que foi verificado pela pr�pria Semad, motivando uma “reorienta��o” do processo de licenciamento.

IEF n�o foi ouvido em licenciamento

Uma fonte ligada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H�dricos (Sisema), que pede anonimato, sustenta que quando ocorreram tanto o licenciamento da minera��o da Empabra na Serra do Curral em n�vel municipal quanto a assinatura do termo de ajuste de conduta com a Semad, o IEF deveria ter sido consultado sobre impactos ambientais da atividade sobre o Parque da Baleia, conforme resolu��o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Se isso tivesse ocorrido, o �rg�o teria se manifestado contrariamente � atividade”, afirma a fonte. J� a Semad sustenta que na �poca do licenciamento no munic�pio de Belo Horizonte, em 2008, o empreendimento obteve as concord�ncias do Iphan e do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha/MG). A pasta informou que j� solicitou atualiza��o dessas anu�ncias.

O Iphan informou que h� um processo de licenciamento sobre a minera��o em andamento desde de 2014, considerado “prioridade”. Mas, “como h� um novo t�cnico analisando, ele est� lendo todo o processo para melhor conhec�-lo”, justifica o �rg�o. De acordo com a Funda��o Municipal de Cultura (FMC), o plano de recupera��o da �rea degradada foi aprovado pelo conselho que cuida do patrim�nio da cidade, e em novembro do ano passado o MP solicitou que o �rg�o se manifestasse mais uma vez. Na ocasi�o, ficaram definidos prazos e medidas a serem tomadas para proteger o Muro de Pedras, ocorr�ncia arqueol�gica situada na Serra do Curral. “Caso o plano de recupera��o n�o contemple a preserva��o do Muro de Pedras, a empresa dever� assinar termo de ajustamento de conduta, sem preju�zo da ado��o de medidas compensat�rias e mitigat�rias pelos danos j� causados pela opera��o da mina”, diz a pasta. Ainda este m�s a FMC informa que visitar� o local.

 
J� o Iepha informou que a licen�a pr�via passou por an�lise que constatou que o empreendimento n�o se encontra em �rea de prote��o estadual. “Por n�o ter diretrizes de prote��o para a �rea, o Iepha acompanhou a manifesta��o do Iphan e dos munic�pios diretamente impactados, expressas nas respectivas manifesta��es/anu�ncias e pareceres emitidos pelos mesmos quanto � avalia��o do empreendimento em rela��o aos seus bens culturais protegidos”, diz o �rg�o, em nota. Para a pr�xima fase de licenciamento, o Iepha solicitou � mineradora que apresente cronograma que concilie as atividades com medidas de recupera��o do meio ambiente, de forma a minimizar os impactos sobre a paisagem natural.

 
O gerente de Relacionamento Institucional e Comunica��o da Empabra, Fernando Cl�udio, nega haver qualquer irregularidade na opera��o da empresa. Segundo ele, nos pontos lim�trofes entre a �rea de 66 hectares de atua��o da empresa, o Parque da Baleia e a Serra do Curral, o que est� ocorrendo s�o a��es de recupera��o do meio ambiente. S� h� minera��o em 12 hectares que n�o incluem �rea tombada nem unidade de conserva��o, segundo a empresa. “O Plano de Recupera��o de �rea Degradada liberado pelo munic�pio de Belo Horizonte permite a atividade de lavra e, a partir de 2015, passa a ser autorizado pela Semad. Foi exigido pelo Minist�rio P�blico, em A��o Civil P�blica, que todos os propriet�rios da �rea minerada entre as d�cadas de 50 e 90 fizessem a recupera��o dos terrenos, mas apenas a Empabra assinou e se comprometeu a recuperar toda a �rea”, afirma.

Ele acrescenta que a degrada��o promovida no ponto da Serra do Curral abaixo do Pico Belo Horizonte foi promovida por outras empresas antes da d�cada de 1990, quando a minera��o ainda era autorizada, em per�odo anterior ao tombamento da serra. “Naquele ponto ainda vai haver a recupera��o. Vai ser finalizado um plano de recupera��o, porque esse plano n�o consiste somente no replantio da vegeta��o. � preciso fazer obras de reconforma��o de talude, at� pela quest�o da drenagem local cr�tica”, completa. A empresa estima que a recupera��o de todo o trecho leve 10 anos.