A minera��o que amea�a a Serra do Curral, um dos principais cart�es-postais de Belo Horizonte, e o Parque Estadual Floresta da Baleia avan�a � raz�o de milh�es de toneladas de min�rio de ferro. Em peti��o encaminhada � Justi�a pedindo a paralisa��o imediata de todas as atividades da Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra), que explora �rea da antiga Fazenda Corumi, no Bairro Taquaril, Regi�o Leste de BH, o Minist�rio P�blico cita documentos da Prefeitura de BH que mostram que a empresa superou o limite de 4 milh�es de toneladas de min�rio previsto no plano aprovado em 2008 pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) e referendado por um Termo de Transa��o Civil com o MP em 2009.
Contra essa proje��o, o MP quer que a Justi�a barre as atividades na Serra do Curral, usando tamb�m o argumento descrito em um laudo elaborado pela ger�ncia do Parque da Baleia. Esse documento mostra impactos ambientais consider�veis, como o aumento do risco de deslizamentos de terra, a partir da remo��o de material constituinte do solo no local. O Laudo de Constata��o 01/2017, que foi revelado pelo Estado de Minas em 3 de junho, assinado em novembro de 2017, j� alertava para os problemas e indicava a necessidade de paralisa��o das atividades, mas a Semad considerou o estudo produzido por um de seus bra�os administrativos como um documento “isolado”. Segundo a pasta respons�vel por zelar pelo meio ambiente no estado, n�o procedem as duas den�ncias que constavam no laudo, de minera��o dentro de �rea de conserva��o e de lavra de min�rio fora de local permitido.
Entre os documentos citados pelo MP para embasar o pedido de suspens�o da minera��o na �rea da Fazenda Corumi, um mostrava que, em fevereiro de 2016, a Empabra j� havia retirado 3.615.687,66 toneladas de min�rio, momento em que a empresa j� tinha em suas m�os a possibilidade de expandir o limite, passando para a barreira de 1,5 milh�o de toneladas por ano. “Uma vez que, na �tica do Plano de Recupera��o de �reas Degradadas (Prad), s� restavam aproximadamente 400 mil toneladas de min�rio a serem retiradas, o TAC (assinado com a Semad) contraria o objeto inicial de recupera��o da �rea observando o limite estabelecido. O fato, a nosso ver, transforma a recupera��o da �rea degradada em atividade produtiva, na modalidade extra��o mineral”. Essa parte foi inclu�da pelo MP na peti��o � Justi�a e retirada do Of�cio 1416-17, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de Belo Horizonte.
"A Empabra, a pretexto de recuperar a �rea, est�, de forma indiscriminada, lavrando min�rio de ferro como se inexistisse de sua parte qualquer compromisso de recupera��o ambiental ou qualquer impedimento para a atividade no local"
Minist�rio P�blico, em trecho de nota sobre a explora��o mineral na Serra do Curral
O alerta dado no of�cio da Prefeitura de BH, de que a empresa estaria se aproveitando do argumento de recupera��o para minerar novamente a todo vapor, � refor�ado pelo coordenador do Projeto Manuelz�o, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Marcus Vin�cius Polignano. “Se para fazer o plano de recupera��o eles est�o aumentando o tamanho do dano, como v�o recuperar aquilo? N�o tem sentido retirar mais nenhuma quantidade de min�rio de ferro dali”, afirma Polignano. Ainda segundo o ambientalista, a �rea de atua��o da Empabra � muito sens�vel para o meio ambiente.
� frente do projeto de defesa do Rio das Velhas, uma das principais fontes de abastecimento da Grande BH, o professor alerta: “� uma �rea que � importante do ponto de vista da recarga h�drica, porque tem afluentes. Evidentemente, quando se retira camadas de solo se dificulta a permeabilidade de �gua na regi�o”. Por fim, Polignano destaca que mesmo para a atividade econ�mica da minera��o � preciso ter limites. “As pessoas precisam compreender que aquela �rea cumpre fun��es sociais e ambientais fundamentais, que a gente n�o consegue substituir depois”, afirma.
Justi�a d� prazo e cobra informa��es
Depois de recebida a peti��o do MP, a ju�za Moema Miranda Gon�alves, respons�vel pela 9ª Vara C�vel de BH, determinou que o estado, por meio da Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel Central Metropolitana (Supram-CM) forne�a informa��es, em prazo de 15 dias, a respeito de tudo o que vem sendo denunciado. No �ltimo dia 6, houve uma vistoria de v�rios �rg�os ambientais do estado na �rea da minera��o e a resposta ao pedido da ju�za se dar�, segundo a Semad, a partir de um laudo da vistoria que est� sendo elaborado em car�ter emergencial.
Segundo a secretaria, a vistoria foi feita por equipe t�cnica formada por servidores da pr�pria Semad e do IEF, do Instituto Estadual de Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) e da Prefeitura de Belo Horizonte, para levantar informa��es necess�rias � elabora��o de laudo relacionado ao empreendimento. “Ap�s conclus�o do parecer ser�o definidas todas as medidas a serem adotadas pelo empreendedor, Semad e IEF”, informou a pasta, em nota.
J� a Empabra informou que o Plano de Recupera��o de �reas Degradadas (Prad) acordado com a PBH e o Minist�rio P�blico – que estabelecia limite de retirada de 4 milh�es de toneladas de min�rio do local – vinha sendo cumprido pela empresa at� 2015. Naquele ano, segundo a mineradora, “por determina��o do MP, o processo passou a ser acompanhado pelo governo do estado de Minas Gerais e a atividade (foi) autorizada por meio de termo de ajustamento de conduta”. A companhia sustenta que os termos do Prad foram replicados no novo acordo – embora o limite inicial de minera��o tenha sido descartado e estabelecido um teto anual de 1,5 milh�o de toneladas, sem previs�o de m�ximo permitido para explora��o do terreno nas bases do s�mbolo da cidade. As atividades na regi�o come�aram na d�cada de 1950, foram suspensas em 1990 e retomadas em 2012, informou.
A Prefeitura de BH foi consultada sobre o assunto, mas at� o fechamento desta edi��o n�o havia se manifestado.