Minist�rio P�blico pede paralisa��o de minera��o que amea�a Serra do Curral

Est� nas m�os da Justi�a o futuro da minera��o que avan�a sobre as bases da Serra do Curral, um dos principais cart�es-postais de Belo Horizonte, e o Parque Estadual Floresta da Baleia, unidade de conserva��o encravada na Grande BH. O Minist�rio P�blico pediu a suspens�o das atividades da Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra) em curso na Mina do Taquaril, instalada na �rea da antiga Granja Corumi, Bairro Taquaril, Leste de Belo Horizonte, e tamb�m a aplica��o de multa de R$ 1 milh�o por dia, em caso de eventual descumprimento de decis�o judicial. No domingo, reportagem do Estado Minas mostrou intensa movimenta��o na Serra do Curral, bem abaixo do Pico Belo Horizonte, eleva��o mais alta da cidade, e altera��o no perfil do solo da montanha, o que representa ind�cio de minera��o em �rea tombada, com base em compara��o de imagens captadas em 1996, em 2017 e em maio deste ano pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Outra situa��o revelada diz respeito a um laudo desenvolvido pelo mesmo IEF, que j� havia descrito, em novembro, os impactos de desestabiliza��o e risco de deslizamento de solo em �rea lim�trofe com o Parque da Baleia provocados pela minera��o, o que apontava postura contr�ria da ger�ncia do parque ao empreendimento e sinaliza��o por embargo das atividades.

Informa��es fornecidas pela Empabra e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) indicam que j� h� uma decis�o judicial pedindo esclarecimentos para o governo do estado no curso do processo judicial movido pelo MP. Por�m, de acordo com a assessoria de comunica��o social do F�rum Lafayette, o teor do �ltimo despacho, datado de 5 de junho, s� ser� divulgado na sexta-feira. Para fazer o pedido de suspens�o no curso do processo que tramita na 9ª Vara C�vel de BH desde 2005, o MP se apoiou no laudo revelado no domingo pelo Estado de Minas, assim como em documento elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A pasta vinculada � Prefeitura de BH foi a respons�vel, at� 2015, por impor as regras do licenciamento da atividade da mineradora, momento em que o estado assumiu essa responsabilidade por recomenda��o do Minist�rio P�blico. A PBH autorizou, ainda em 2008, um Plano de Recupera��o de �reas Degradadas (Prad), exig�ncia do MP para corrigir a degrada��o promovida pela empresa na regi�o da Serra do Curral entre 1950 e 1990, per�odo em que a minera��o era permitida, antes do tombamento do cart�o-postal. Por�m, o MP entende que a empresa se aproveitou dessa autoriza��o de recomposi��o do meio ambiente para retirar min�rio sem licen�a. “A Empabra, a pretexto de recuperar a �rea, est�, de forma indiscriminada, lavrando min�rio de ferro como se inexistisse de sua parte qualquer compromisso de recupera��o ambiental ou qualquer impedimento para a atividade no local”, informou, em nota, o Minist�rio P�blico.

A institui��o ainda destacou o preju�zo da continuidade das atividades para a Serra do Curral: “O prosseguimento das atividades miner�rias, da forma como atualmente exercidas, vem ocasionando riscos e efetivos preju�zos aos patrim�nios ambiental e cultural de forma difusa, em especial para a sociedade belo-horizontina, que v�, dia ap�s dia, um dos seus cart�es-postais – a Serra do Curral – ser dilapidado em benef�cio apenas do lucro auferido pela Empabra”, acrescenta o MP. O �rg�o quer ainda que a empresa recupere integralmente a �rea afetada pela minera��o, respeitando o Prad aprovado pelos �rg�os ambientais. Para autorizar o funcionamento da cidade quando assumiu a responsabilidade pelo licenciamento, a Semad assinou com a Empabra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), documento que permite a opera��o da mina atualmente enquanto n�o h� uma conclus�o da Semad sobre o licenciamento em curso.

Vistoria para preparar laudo

Sobre o acordo assinado entre a Empabra e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente come�aram a surgir den�ncias de desconformidade, o que chegou a ser refor�ado pela pr�pria Prefeitura de Belo Horizonte, que admitiu que isso ocorria entre o TAC e o plano de recupera��o autorizado em 2008. � nesse contexto que surge o Laudo de Constata��o 01/2017, do IEF, que mostra impactos da minera��o sobre o Parque da Baleia e indica a necessidade de parar as atividades na Mina Taquaril. No documento, a ger�ncia do parque diz que o plano de recupera��o apresentado pelo empreendedor tem conflitos de execu��o e objetivos quando comparado com as atividades e a realidade constatadas na vistoria em novembro.

O documento indica que o que era para ser recupera��o na verdade se tornou minera��o. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informou, na semana passada, que o documento � “isolado” e foi produzido com base em duas den�ncias descartadas pela pasta: minera��o fora de �rea autorizada e atividade dentro do Parque da Baleia. No primeiro caso, a pasta informou que a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), antigo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) fez vistoria e constatou que a �rea minerada estava devidamente autorizada. No segundo, a secretaria informou que n�o existe minera��o dentro da �rea de preserva��o do parque.

Esse cen�rio, que coloca em d�vida a atua��o da empresa na regi�o, est� mobilizando a popula��o de Belo Horizonte para um ato cultural de abra�o � Serra do Curral neste domingo. O evento, criado pelas redes sociais e que j� tem a ades�o de v�rias personalidades importantes da cidade, prev� concentra��o �s 7h30 no Centro Cultural Vila Mar�ola, que fica na Rua Mangabeira da Serra, 320, no Aglomerado da Serra, e sa�da �s 8h, com abra�o ao Pico Belo Horizonte marcado para as 10h, com retorno �s 11h30.

Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) informou que, na quarta-feira, houve uma vistoria na �rea do empreendimento por uma equipe t�cnica de servidores da Semad e do IEF, acompanhados de servidores do Instituto Estadual de Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha) e da Prefeitura de Belo Horizonte. “Durante a vistoria, foram levantados todos os dados e informa��es necess�rios para realiza��o de um laudo conclusivo acerca de todos os apontamentos atualmente em pauta. Ap�s conclus�o do parecer, ser�o definidas todas as medidas de controle, emergenciais ou n�o, que dever�o ser tomadas pela empresa. Importante refor�ar que, caso alguma infra��o seja confirmada, o Estado tomar� todas as medidas cab�veis”, informou a secretaria. Sobre o pedido do MP na Justi�a de paralisar as atividades da mineradora, a Semad informou ainda que recebeu hoje solicita��o da Justi�a por informa��es. A demanda ser� atendida com base na vistoria e no laudo previsto, que est� sendo elaborado de forma emergencial.

A Empabra informou que, diante do pedido do MP, a Justi�a determinou que Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana (Supram-CM) fiscalizasse a �rea, o que ocorreu na ter�a-feira, 6 de junho. A empresa diz que vem cumprindo as medidas do TAC assinado com o governo e desenvolve a minera��o em 12 hectares autorizados para tal. A �rea de recupera��o totaliza 66 hectares. “No curso dos �ltimos seis anos, a Empabra vem promovendo a retirada de finos de min�rio e reloca��o de est�ril, o descomissionamento de diques, a implanta��o de sistemas de drenagem, a estabiliza��o e reconforma��o de taludes e o replantio de �reas com esp�cies nativas”, informa a empresa.