A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) entregou, nesta quinta-feira, a licen�a ambiental para constru��o do novo Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, devastado pela lama da Barragem do Fund�o, que se rompeu em 5 de novembro de 2015. “Com essa licen�a em m�os, a Renova pode come�ar as suas obras. Mas tudo depende dos poss�veis documentos pendentes em outros �rg�os”, afirmou Germano Luiz Gomes Vieira, secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas. Contudo, o tramite legal exige que a Prefeitura de Mariana receba e analise essa licen�a para conceder o alvar� de constru��o.
A pasta que cuida do meio ambiente em Minas deu parecer favor�vel ao empreendimento na regi�o conhecida como Lavoura, terreno aprovado pelos moradores para que as novas casas sejam constru�das. A entrega da licen�a foi feita � Funda��o Renova – constitu�da para gerir a repara��o dos danos ap�s a trag�dia de Mariana – em solenidade na Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde, em Venda Nova. A autoriza��o da Semad inclui licen�as pr�via, de instala��o e opera��o. Segundo o governo, em cada etapa podem ser adionados condicionantes, como a��es de compensa��o ambiental.
Em maio, come�ou a implanta��o do canteiro de obras na �rea escolhida para a constru��o do novo distrito de Bento Rodrigues. O pedido de licenciamento ambiental para o reassentamento de 238 fam�lias veio logo em seguida. Para a licen�a ambiental ser expedida, a pasta fez uma an�lise t�cnica e jur�dica. O prazo estabelecido para a implanta��o do novo Bento � mar�o de 2019. Com 98 hectares, o terreno fica a oito quil�metros do subdistrito destru�do pela lama.
Ap�s a autoriza��o da superintend�ncia, a Renova informou que come�ar� a supress�o vegetal e, em seguida, a terraplanagem, para que seja iniciada a fase de constru��o de toda a infraestrutura e execu��o dos projetos de pavimenta��o, drenagem, redes de esgoto, distribui��o de �gua e de energia.