Campanha cobra revis�o do projeto de novo plano diretor

Vinte e oito associa��es de profissionais e empresas que atuam em Belo Horizonte, tendo � frente a Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), lan�aram nesta segunda-feira a campanha “Mais imposto, n�o!”, contra a cria��o do que vem sendo definido como um “imposto sobre moradias”. O objetivo � impedir a aprova��o, pelo Legislativo municipal, do projeto de reforma do Plano Diretor da capital, que estabelece novas regras para a ocupa��o urbana e est� em discuss�o h� quatro anos. “BH j� tem um IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 10 vezes mais alto do que o de Nova Lima, por exemplo, e o encarecimento dos im�veis expulsa a popula��o para cada vez para mais longe, com impactos na mobilidade urbana”, afirma o vice-presidente da Fiemg e presidente da C�mara da Ind�stria da Constru��o da mesma casa, Teodomiro Diniz Camargos.

Para o empres�rio do setor da constru��o Ricardo Cat�o, integrante da diretoria do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), � imprescind�vel que haja di�logo nas discuss�es do Plano Diretor sobre diversos temas, entre eles o coeficiente de aproveitamento dos terrenos, afastamento, altimetria, c�lculo das contrapartidas, custo do potencial adicional de constru��o, como ser�o tratadas as vagas de garagem, entre outros. “Se atualmente j� existe grande dificuldade para aprovar projetos, o novo Plano Diretor, que prev� coeficiente de aproveitamento igual a um para toda a cidade, vai desacelerar a retomada econ�mica que o mercado imobili�rio vinha conquistando. Al�m disso, o projeto prev� a cria��o de um novo imposto, ao estabelecer a outorga onerosa para quem deseja edificar acima do limite permitido.”

Cat�o credita o desconhecimento sobre o assunto � falta de empenho dos �rg�os p�blicos em informar a popula��o. “A participa��o popular no processo de elabora��o � imprescind�vel, pois apontar� as necessidades do munic�pio que dever�o ser contempladas pela lei. As propostas do Plano Diretor interferem na l�gica urbana, impactando a vida de todos os cidad�os, e precisam ser esclarecidas, debatidas e estudadas”, avalia. “� preciso uma solu��o negociada, clara e amplamente debatida. Temos que estudar muito bem essas quest�es para que n�o fique injusto para nenhuma das partes e se consiga uma solu��o sustent�vel para a cidade”, ressalta.

Em nota, a Fiemg e a C�mara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH) informam que o modelo de ocupa��o do solo sugerido pela gest�o municipal anterior � considerado lesivo a todos os setores produtivos e, principalmente, � popula��o, diante do formato previsto para a outorga onerosa do direito de construir. “Precismos construir uma cidade melhor e n�o aumentar impostos, fazendo com que pessoas procurem cidades vizinhas para morar, o que prejudica o com�rcio, os servi�os e outros setores. O deslocamento di�rio faz com que 40% do tr�nsito na cidade seja devido a essa situa��o”, afirma Camargos. 

A campanha defende a necessidade de maior debate sobre o tema e indica, como alternativa, que o projeto de lei seja levado � discuss�o na 5ª Confer�ncia Municipal de Pol�tica Urbana, j� convocada pela Prefeitura de Belo Horizonte para este ano. “Assim, o Plano Diretor poder� ser debatido de forma a atender os reais anseios de todos os setores sociais, sem prejudicar a gera��o de empregos e renda na cidade”, destaca o vice-presidente da federa��o.

Danos para a economia da cidade 

Camargos destaca que a cria��o de uma nova modalidade de imposto � danosa para a economia da cidade. “Na pr�tica, a outorga onerosa do direito de construir vem em uma hora equivocada, uma vez que a economia ainda se recupera dos efeitos da �ltima crise. Al�m disso, impacta fortemente o custo da moradia na capital”, enfatiza.

As entidades tamb�m protocolaram uma carta na C�mara Municipal, destacando que as 28 institui��es da sociedade civil signat�rias se posicionam contr�rias ao Projeto de Lei 1749/15. "Gestado na administra��o municipal passada em conjuntura econ�mica diferente, o projeto, que ser� objeto de texto substitutivo pela atual administra��o, trar� graves efeitos � cidade e, por isso, n�o atende as demandas do setor produtivo, de servi�os e dos moradores de BH", diz trecho do documento.

As entidades afirmam que, "entre os pontos prejudiciais, o projeto suprime direitos e desvirtua o instrumento da outorga onerosa, equiparando-se � cria��o de um novo imposto, que inviabiliza investimentos, amplia a expuls�o dos belo-horizontinos para outras cidades e piora a vida dos cidad�os". "Com isso, todas as atividades econ�micas ser�o afetadas, gerando maior desemprego e acirrando a crise na capital, que j� soma 120 mil postos de trabalho perdidos desde 2013.

Segundo o vice-presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, o Plano Diretor deveria contribuir para o desenvolvimento da cidade, e n�o para o retrocesso. “O com�rcio de BH est� se desdobrando para driblar a crise e retomar a confian�a do consumidor. A cria��o de mais um imposto vai atingir diretamente a popula��o, que � a respons�vel pela circula��o de dinheiro na cidade, gerando, consequentemente, o fechamento de lojas e um aumento do desemprego. Consideramos que o Plano Diretor, como est� proposto, levar� cada vez mais os belo-horizontinos a morar em outras cidades, aumentando o custo de vida e reduzindo a qualidade de moradia das fam�lias”, enfatiza.

Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que a propostra traz avan�os e que vai buscar o di�logos com os v�rios setores da sociedade. E garante que a outorga do projeto n�o se aplica aos pequenos empreendimentos familiares.

Veja �ntegra da nota da PBH

 

A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que vai dialogar com todos os setores da sociedade e esclarecer porque a proposta do Novo Plano Diretor de Belo Horizonte seguramente trar� avan�os para a cidade, inclusive para os setores produtivos e da constru��o civil.  

Atualmente, cerca de 80% dos terrenos j� est�o limitados � possibilidade de construir uma vez a �rea do terreno (coeficiente 1) e com a proposta, ser� autorizada constru��o adicional de at� 4 vezes a �rea do terreno em regi�es onde j� foram realizados investimentos p�blicos, como, por exemplo, pr�ximo aos corredores de BRT. A Outorga do Direito de Construir � o instrumento de pol�tica urbana definido em legisla��o federal (Estatuto da Cidade) que prev� a cobran�a por essa autoriza��o de constru��o ADICIONAL.  A outorga n�o � imposto, sendo opcional e aplic�vel apenas para empreendimentos imobili�rios de maior porte, que atualmente pagam aos propriet�rios de terrenos.  A proposta � que atrav�s da outorga parte desse recurso j� incorporado no valor dos apartamentos viabilize investimentos em infraestrutura e moradia na cidade, sem aumento do valor de venda dos im�veis.

O novo Plano prev� a redu��o da possibilidade de constru��o apenas em bairros que j� tiveram muitos empreendimentos nos �ltimos anos e que j� est�o saturados ou regi�es que t�m infraestrutura prec�ria e que seriam impactadas com grandes empreendimentos imobili�rios. Mas garante que a outorga n�o � aplic�vel para casas e pequenos empreendimentos familiares que, ao contr�rio, ter�o suas regras flexibilizadas e sua possibilidade de regulariza��o sem �nus facilitada.