Rossieli disse que est� discutindo com o Minist�rio do Planejamento a garantia dos recursos necess�rios n�o apenas para a autarquia, mas para “todas as �reas da educa��o”.
“Vou sempre brigar por mais recursos na educa��o”, disse o ministro, ao participar de debate no 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educa��o, organizado pela Associa��o de Jornalistas de Educa��o (Jeduca). “As bolsas da Capes, at� como dito pelo pr�prio presidente [Michel Temer], est�o mantidas. N�o haver� nenhuma descontinuidade nesse sentido, e garantimos que teremos todas as bolsas continuadas.”
O or�amento do Minist�rio da Educa��o (MEC) para 2019 entrou em foco quando o presidente do Conselho Superior da Capes, Ab�lio Baeta Neves, enviou carta ao ministro Rossieli Soares na qual dizia que tinha sido repassado � institui��o um teto limitando o or�amento para 2019, que resultaria em um corte significativo, na compara��o com os recursos deste ano, e na fixa��o de patamar inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO). "Caso seja mantido esse teto, os impactos ser�o graves para os programas de fomento da ag�ncia.”
Na carta, a Capes afirma que o teto fixado poderia ter como consequ�ncia a suspens�o das bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de p�s-gradua��o (mestrado, doutorado e p�s-doutorado) a partir de agosto do pr�ximo ano. O Conselho da Capes tamb�m previu o corte do pagamento para mais 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educa��o b�sica. A carta circulou nas redes sociais e servi�os de mensagens instant�neas e provocou mobiliza��o nas comunidades cient�fica, tecnol�gica e acad�mica.
“O que o Conselho da Capes apresentou foi um alerta de que, se acontecer, poder� trazer preju�zos. N�o est� estabelecido e n�o ser� estabelecido. O MEC garante que, para as bolsas da Capes, teremos todo o or�amento necess�rio para a continuidade”, afirmou o ministro.
Or�amento
O Projeto de Lei Or�ament�ria Anual para 2019 ainda n�o foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Or�amento deste ano, o valor destinado ao MEC � R$ 23,6 bilh�es. Para o pr�ximo ano, a previs�o � que a pasta fique com R$ 20,8 bilh�es no Or�amento da Uni�o – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente � Capes. A redu��o or�ament�ria � resultado da decis�o de limitar a despesa p�blica institu�da pela Lei do Teto de Gastos.
“O Brasil precisa ter controle de gastos, igual [ao] que tem em casa. L�gico que n�o pode gastar mais do que ganha”, afirmou Soares, que acrescentou: “Uma coisa � clara, n�o � necessariamente corte da educa��o. O Or�amento da Educa��o tem que ser igual ou maior [que o dos anos anteriores].”
O 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educa��o, cujo principal foco � a elei��o deste ano, ocorre hoje e amanh� (6 e 7), em S�o Paulo, e pode ser acompanhado ao vivo pela internet: