O juiz cooperador da 6º Vara C�vel de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, determinou que o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira realize a matr�cula de uma estudante de medicina veterin�ria no segundo semestre de 2018. A aluna do 5º per�odo foi impedida pela universidade de fazer o registro devido a supostas irregularidades na libera��o do Financiamento Estudantil (FIES).
O juiz ainda criticou a decis�o da institui��o: “Tais provas demonstram um ind�cio forte de que a resist�ncia � apenas por parte da r� (Newton Paiva), que se recusa a efetuar a matr�cula da autora sem motivos aparentes para tal, haja vista que a bolsa junto ao FIES est� vigente”.
O magistrado ainda estipulou uma multa di�ria de R$ 500 (limitada a R$ 50 mil), caso a institui��o de ensino se recuse a firmar o contrato com a universit�ria.
Por meio de nota, o instituto se pronunciou: "A aluna alvo de reportagem publicada no dia 07 de agosto est� com problemas no sistema do FIES, no qual a Newton n�o possui ger�ncia. A institui��o informa que um protocolo, reiterando urg�ncia, j� foi aberto junto ao FNDE/MEC, que est� dando todo o suporte necess�rio ao caso e aguardando um retorno do �rg�o para tomar as devidas provid�ncias."
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie