“Acreditamos que a aprova��o da lei seria uma cat�strofe. Geramos em torno de 190 mil empregos no Brasil, sendo que, s� em Minas Gerais, s�o 10 mil diretos”, defendeu o coordenador do sindicato. Al�m disso,ele anuncia que, caso o projeto siga adiante, o Sindiemg acionar� a justi�a: “Se for preciso, vamos at� ao STF”.
O projeto de lei
Aprovado em 1º turno na �ltima quarta-feira (1º) por 28 votos a 8, o PL 147/17, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), estabelece a proibi��o da fabrica��o, comercializa��o, manuseio, utiliza��o, queima e soltura de fogos de artif�cio em Belo Horizonte em qualquer per�odo do ano. No texto da mat�ria, o vereador defende que a pr�tica contribui para a polui��o na cidade, al�m de assustar idosos e crian�as.
A multa prevista para o descumprimento da lei � de R$ 3 mil para pessoa f�sica e de R$ 10 mil para pessoa jur�dica. A fiscaliza��o ficaria a cargo do Executivo, que definiria qual a melhor forma de atua��o.
O projeto ainda deve ser apreciado em 2º turno, ainda sem data definida. Caso seja aprovado, o texto segue para aprecia��o do prefeito Alexandre Kalil (PHS).
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie