De acordo com o pesquisador, conforme a varia��o da tarifa din�mica que � imposta pelo aplicativo, os condutores s�o atra�dos para o per�metro da Contorno, onde o valor da corrida chega a ser 80% mais alto. “S�o centenas de milhares de carros que circulam na cidade o tempo inteiro em busca de passageiros. Isso cria um conjunto enorme de ve�culos ocupando o tr�nsito e aumentando o gargalo da nossa falta de mobilidade”, afirma Tozi.
No m�s passado, Nova York foi a primeira cidade dos Estados Unidos a limitar a presen�a de motoristas de aplicativos de transporte como Uber e Lyft. Uma lei aprovada pelo Poder Legislativo municipal proibiu, por 12 meses, a emiss�o de novas licen�as para esses apps, exceto no caso de carros que estiverem preparados para receber cadeiras de rodas. A suspens�o vale para o per�odo em que a cidade vai estudar o impacto das plataformas para o sistema de transporte urbano.
Problemas identificados no transporte p�blico de Nova York e o alto custo dos estacionamentos criaram o cen�rio ideal para a prolifera��o dos aplicativos. Por outro lado, o suic�dio de seis taxistas desde dezembro, com poss�vel liga��o com a falta de passageiros, ligou o alerta para a entrada descontrolada dos carros na cidade, sem nenhum estudo de impacto, situa��o que foi duramente criticada pelas autoridades, inclusive o prefeito democrata Bill de Blasio.
Em Belo Horizonte, desde 2014 houve redu��o de cerca de 30% das corridas de t�xi, segundo o chefe de gabinete da presid�ncia da BHTrans, Reinaldo Avelar, mas a empresa que cuida dos transportes e tr�nsito da cidade diz n�o ter como avaliar qual o percentual pode ser atribu�do aos aplicativos, em um cen�rio que tamb�m � de crise econ�mica.
Redu��o de passageiros tamb�m � verificada nos �nibus, mas esse � outro sistema, em que n�o � poss�vel mensurar o impacto dos apps. Em 2014, foram 448 milh�es de passageiros, contra 438 milh�es em 2015, 408 milh�es em 2016 e 375 milh�es em 2017, redu��o que chega a 17% nos �ltimos tr�s anos fechados. “Desde que os aplicativos entraram em BH n�s n�o temos legisla��o vigente na cidade. Por quest�es judiciais, nunca tivemos condi��es de regulamentar o servi�o e isso nos impede de ter informa��es consistentes sobre as plataformas de transporte de passageiros”, afirma Avelar.
Segundo o chefe de gabinete da BHTrans, n�o � poss�vel concluir que os usu�rios estejam sendo atendidos em �reas onde o transporte coletivo � forte, por falta de informa��es dispon�veis. “Entendemos que esse servi�o existe e n�o h� ideia de proibi��o. Ele � um componente do sistema de mobilidade do munic�pio, e a ideia � que esteja alinhado com esse sistema”, acrescenta Reinaldo Avelar. A Prefeitura de BH prop�e atualmente a cobran�a de uma taxa p�blica para as empresas para, a partir de ent�o, evoluir com a regulamenta��o. Depois de seis meses travado na C�mara Municipal por decis�o judicial, o projeto voltou a tramitar na �ltima quinta-feira, por decis�o do presidente do Legislativo, em concord�ncia com decis�o da Justi�a.
Em dezembro de 2015, a prefeitura conseguiu aprovar na C�mara a primeira legisla��o sobre o tema, que restringia o funcionamento dos apps apenas � intermedia��o de corridas de t�xi. A lei foi suspensa e posteriormente os aplicativos foram autorizados pela Justi�a a funcionar da forma que est�o rodando atualmente – ou seja, sem qualquer controle p�blico ou restri��o.
A press�o popular pela permiss�o dos programas foi grande e a prefeitura criou um decreto autorizando o funcionamento do servi�o, mas o instrumento tamb�m foi suspenso pela Justi�a, nesse caso sob o argumento de que deveria passar pela C�mara Municipal. Quando chegou ao Legislativo, em fevereiro deste ano, o assunto sofreu nova interrup��o por via judicial, dessa vez por discord�ncia quanto �s comiss�es em que deveria tramitar antes de ser levado a plen�rio. Por�m, na quinta-feira, a C�mara acatou recomenda��o da Justi�a sobre a forma de aprecia��o do tema e o Projeto de Lei 490 voltou a tramitar na tentativa de, enfim, garantir a regulamenta��o dos aplicativos.
POSICIONAMENTO Questionadas pelo Estado de Minas sobre os resultados da pesquisa conduzida na UFMG e sobre as declara��es de motoristas e usu�rios, as empresas Uber e 99 se manifestaram em nota. Segundo a Uber, a falta de refer�ncias sobre o estudo, quanto � metodologia ou ao eventual n�mero de motoristas da plataforma entrevistados, dificulta um posicionamento quanto aos resultados.
A multinacional, por�m, sustenta que os condutores t�m liberdade de definir quantas horas trabalham, “sem qualquer imposi��o”. Argumentou ainda que cerca de um ter�o dos “motoristas parceiros” em Belo Horizonte dirige menos de 20 horas por m�s pela plataforma.
Para a companhia, viagens pelo aplicativo representam pequena parcela de ve�culos nas ruas em cidades como S�o Paulo. “O maior volume de viagens da Uber ocorre no per�odo noturno e aos fins de semana, justamente quando o tr�nsito est� menos congestionado e a oferta de transporte p�blico � menor”, afirma o texto.
Quanto � concentra��o das viagens em pontos centrais, mais atrativos e de tr�fego j� saturado, apontada pelo estudo desenvolvido na UFMG, a empresa sustenta que seus servi�os v�m chegando � periferia e regi�es mais afastadas. “Mais de 25% das viagens de Uber em BH come�am na regi�o metropolitana”, informou, acrescentando que sua atua��o cresceu duas vezes mais nas cidades da Grande BH.
A respons�vel pela plataforma defende que n�o compete, mas complementa o sistema de transporte p�blico, e que por isso vem fechando parcerias com o setor. Citando estudos feitos em outros pa�ses, a multinacional sustenta que n�o h� evid�ncias de que seus servi�os retirem usu�rios do setor p�blico e que na verdade sua atua��o “em cidades americanas est� elevando o uso do transporte p�blico”.
Em rela��o aos crit�rios para admitir condutores e autom�veis, a empresa informou que exige dos candidatos carteira de motorista que permita exercer atividade remunerada e documenta��o v�lida dos ve�culos, que devem ter quatro portas e ter ar-condicionado. A modalidade UberX aceita ve�culos a partir de 2008 e a Select a partir de 2012. Os condutores passam ainda por checagem de antecedentes criminais por empresa especializada e consulta de informa��es sobre registros de crimes ou infra��es.
J� a 99 informou que conecta mais de 300 mil motoristas a 14 milh�es de passageiros em mais de 500 cidades no Brasil, e que verifica o hist�rico dos condutores, a partir de documentos como identidade, carteira de motorista e licenciamento do ve�culo. Em rela��o ao ve�culo, em BH, � exigida data de fabrica��o a partir de 2008 e modelo quatro portas.
A empresa citou ainda levantamento da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe), segundo o qual seus servi�os aumentam o acesso dos passageiros a oportunidades de emprego e reduzem a demanda por estacionamento. “Isso tende a melhorar tamb�m os �ndices de congestionamento. Segundo estudo de Donald Shoup, autor do livro The high cost of free parking, em m�dia, 30% dos carros em centros urbanos densos est�o circulando em busca de vagas”, informou, em nota.
J� a Cabify esclarece que n�o teve acesso � metodologia ou ao estudo mencionado e, por isso, n�o comentar� o material.
Qualidade em queda,
insatisfa��o em alta
Os problemas verificados a partir da massifica��o e populariza��o dos ve�culos a servi�o dos aplicativos de transporte s�o relatados pelos motoristas, ficam expl�citos em pesquisa conduzida na UFMG e tamb�m est�o na boca do povo. Dados do site Reclame Aqui, que recebe queixas contra diferentes empresas, mostram que, somados, os apps Uber, Cabify e 99 tiveram aumento de reclama��es em Minas Gerais quando analisados os per�odos de janeiro a julho, entre 2015 e 2018 (veja quadro). Em 2015, foram 62 reclama��es por motivos diversos, contra 4.533 em 2018, sempre considerando os sete primeiros meses do ano.
O advogado Frederico Amaral, de 31 anos, costuma usar um dos aplicativos mais populares nos fins de semana. Um dos problemas que tem notado com frequ�ncia � o ar-condicionado desligado. “� comum eles n�o se oferecerem para ligar mais. Uso terno e gravata e, �s vezes, o calor fica complicado”, afirma. Este ano, durante uma das corridas que contratou, ele conta ter se deparado com um carro muito sujo e com problemas no banco. “Tinha barro at� no teto e o couro do banco soltava peda�os”, afirma. “Passei a usar outro aplicativo, que tem carros mais novos, mas mesmo assim comecei a observar ve�culos mais mal cuidados.”
No caso da servidora p�blica B�rbara Viegas, de 30, a experi�ncia ruim n�o foi com manuten��o do carro, mas com um motorista. Ela havia chamado o carro por um dos apps, do Centro para casa, no Bairro Silveira, Nordeste de BH, e resolveu cancelar, devido � demora. Pediu outro carro, mas continuou esperando no mesmo lugar. Instantes depois, o primeiro motorista a aceitar a corrida apareceu, xingando-a. “Deletei o aplicativo na hora. Tenho observado uma queda de qualidade grande nos servi�os. O pr�prio motorista que me atendeu depois do epis�dio relatou isso.”