De um lado, a esperan�a de afastar o mau cheiro e a nata verde que tomaram conta da Lagoa da Pampulha nos �ltimos meses, agravados pela interrup��o do tratamento qu�mico das �guas do maior lago urbano de Belo Horizonte. De outro, um verdadeiro balde de �gua fria nos que ainda nutriam qualquer expectativa de ter, com seguran�a, algum tipo de contato mais direto com a represa nos pr�ximos anos. E ambas as informa��es t�m a mesma fonte: a Prefeitura de Belo Horizonte.
A administra��o anunciou ontem que ainda este m�s deve retomar a aplica��o de produtos para controlar a qualidade da �gua. O trabalho continuar� com o uso de duas subst�ncias que foram empregadas durante dois anos para enquadrar o manancial no que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) define como “Classe 3”. Embora esse n�vel seja considerado suficiente para permitir atividades como a pr�tica de esportes n�uticos, o prefeito Alexandre Kalil ontem foi categ�rico: bem ao seu estilo, disse que a retomada desse tratamento n�o resolver� o problema. Segundo ele, dizer que ser� poss�vel velejar na Pampulha a curto ou m�dio prazo “� mentira”.
O tratamento qu�mico ficou parado por cinco meses, desde que chegou ao fim o contrato anterior com a empresa respons�vel pelo servi�o, v�lido de abril de 2016 a mar�o deste ano. Mas a retomada ser� apenas um paliativo, como fez quest�o de deixar claro o prefeito Alexandre Kalil. Segundo ele, enquanto n�o houver uma grande interven��o do governo do estado capaz de bloquear 100% do esgoto que entra na represa por oito c�rregos, todas as a��es da prefeitura ser�o feitas para mitigar os problemas causados pela polui��o. “Estamos pegando um financiamento para continuar desassoreando e limpando a Pampulha, mas ningu�m vai andar de esqui enquanto n�o houver uma grande obra do estado junto com Contagem para parar de jogar esgoto na lagoa”, afirmou.
Com a retomada do tratamento, as tr�s interven��es que integram uma esp�cie de “taxa de condom�nio” necess�ria para a manuten��o correta do lago urbano v�o custar, por ano, R$ 25,75 milh�es aos cofres p�blicos, incluindo retirada de lixo (R$ 1,5 milh�o), desassoreamento (R$ 8,25 milh�es) e tratamento do espelho d’�gua (R$ 16 milh�es).
Inicialmente, o Estado de Minas publicou a informa��o de que o desassoreamento custaria R$ 17,5 milh�es por ano, elevando o gasto total com a "taxa de condom�nio" a R$ 35 milh�es. Na verdade, esse era o valor teto do contrato, que foi fechado por um valor mais baixo por conta da escolha de um bota-fora mais pr�ximo para depositar os sedimentos. Essa situa��o vai gerar economia no transporte e por isso a empresa vencedora ofereceu R$ 33 milh�es para executar os servi�os em quatro anos, o que significa R$ 8,25 milh�es por ano.
Ontem, a prefeitura publicou no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) a declara��o de inexigibilidade de licita��o para recontratar o Cons�rcio Pampulha Viva por um ano. Trata-se da mesma empresa que conduziu o tratamento de abril de 2016 a mar�o de 2018. Dois dos motivos levantados para se dispensar nova licita��o e manter a empresa s�o o fato de que os produtos usados por ela j� foram licenciados pelo Ibama e a avalia��o, considerada positiva pela prefeitura, da experi�ncia do cons�rcio. Nos cinco meses de inatividade do tratamento do espelho d’�gua, a administra��o do munic�pio desenvolveu um parecer t�cnico e jur�dico que embasa a decis�o de n�o fazer nova concorr�ncia p�blica.
INDICADORES EM QUEDA O secret�rio municipal de Obras e Infraestrutura, Josu� Valad�o, admitiu ontem pela primeira vez que a suspens�o do uso dos biorremediadores para o espelho d’�gua fez com que os par�metros medidos para enquadrar a �gua da Pampulha na Classe 3 do Conama extrapolassem esse limite, principalmente no caso do n�vel do f�sforo. A Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que o �ltimo relat�rio dispon�vel sobre a qualidade da �gua da represa � de janeiro deste ano, momento em que todos os par�metros ainda se enquadravam na classifica��o 3 do Conama. N�o foram informados dados mais recentes.
“O f�sforo � o grande adubo que faz todo esse ciclo (de polui��o) funcionar”, diz Valad�o. Por isso, ser�o administrados novamente os dois produtos usados anteriormente: o que age para limitar o f�sforo e o que atua nos coliformes fecais. Desta vez, a contrata��o ser� por apenas um ano. Valad�o explicou que nesse per�odo pode surgir algum outro produto com condi��es t�cnicas de atender � demanda de Belo Horizonte, por isso n�o foi escolhido um prazo maior.
Sujeira mancha o cart�o-postal
Enquanto o tratamento n�o volta, ao percorrer a Lagoa da Pampulha � f�cil encontrar pontos de concentra��o da nata esverdeada que indica a polui��o e acentua o mau cheiro. Nos arredores do Museu de Arte, era poss�vel ontem observar peixes mortos em meio ao l�quido viscoso, al�m de lixo boiando. “Nossa expectativa � que a lagoa tenha adquirido uma resili�ncia forte, ou seja, que haja uma maior capacidade de recupera��o. Ent�o, temos expectativa de que at� o fim de ano aquela ‘coisa esverdeada’ j� tenha sa�do”, disse Valad�o.
Outra iniciativa que come�a em setembro � a segunda etapa do desassoreamento, que consiste na retirada de sedimentos do fundo do lago. A previs�o � que sejam removidos 115 mil metros c�bicos de material por ano. Na primeira etapa, conclu�da em 2013, o volume de material removido chegou a 850 mil metros c�bicos. Enquanto isso, segue o trabalho de recolhimento de do lixo – 10 toneladas di�rias no per�odo seco e 20 toneladas por dia na �poca de chuvas.
Para a estudante Ingrid Rigatto, de 23 anos, que trabalha perto da lagoa e por isso caminha pela orla com frequ�ncia, o tratamento � importante. Mas ela percebe que o problema n�o ser� resolvido se n�o houver a��o capaz de acabar com a entrada de esgoto. “�s vezes, tenho a impress�o de que se perde o trabalho fazendo s� esse tratamento, se o esgoto continua chegando. Mas manter a Pampulha em bom estado tamb�m � importante, porque � um superponto tur�stico”, diz ela.
OBRAS Kalil e Valad�o falaram sobre a Lagoa da Pampulha durante visita �s obras de urbaniza��o das vilas S�o Tom�s e Aeroporto, que ficaram paradas por quatro anos e foram retomadas em mar�o. As interven��es j� significaram a retirada de 1 mil fam�lias das margens do Ribeir�o Pampulha, em �rea suscet�vel a inunda��es do tribut�rio do Ribeir�o do On�a. Na regi�o est� previsto investimento de R$ 148 milh�es, com constru��o de 520 apartamentos (128 j� entregues), parque linear �s margens do curso d’�gua, liga��o entre as duas vilas por uma ponte vi�ria, entre outras obras de infraestrutura. A conclus�o est� prevista para o primeiro semestre de 2020.
Copasa e Prefeitura de Contagem reagem �s afirma��es do prefeito de BH
A necessidade de interven��es de grande porte do estado, com a participa��o da Prefeitura de Contagem, para barrar 100% do esgoto que entra na Lagoa da Pampulha, � explicada pela configura��o da bacia que forma a represa. O secret�rio de Obras de BH, Josu� Valad�o, diz que a �rea de drenagem da lagoa � de 10 mil hectares, dos quais 54% em territ�rio da cidade vizinha � capital. Segundo Valad�o, 44 c�rregos levam �gua para oito cursos principais, os quais des�guam no cart�o-postal. Segundo a prefeitura da capital, � na �rea de Contagem que se concentraram a maior parte das obras de responsabilidade da Copasa. Essas interven��es levaram a companhia a atingir, em dezembro do ano passado, 95% de remo��o do esgoto que teria como destino a Lagoa da Pampulha.
Por�m, segundo a companhia estadual, cerca de 10 mil im�veis ainda n�o haviam se ligado � rede constru�da pela empresa, o que mantinha o percentual de cobertura ainda efetivamente fora dos 95%. A estatal ainda sustenta que, para alcan�ar os 100% de cobertura, s�o necess�rias interven��es capazes de mexer na urbaniza��o de �reas de ocupa��o informal, como vilas e favelas em Contagem, com obras que devem exigir a atua��o conjunta de Belo Horizonte. Somente com readequa��o do espa�o urbano � poss�vel viabilizar a expans�o da cobertura, o que demanda interven��es de grande porte para retirar pessoas de �reas �s margens de c�rregos, diz a companhia.
“A Copasa j� investiu R$ 105 milh�es na Bacia da Lagoa da Pampulha. Para 2019, est�o previstos cerca de R$ 10 milh�es”, informou a concession�ria, em nota. A empresa acrescenta que o dinheiro ser� aplicados no Programa Ca�a-Esgoto, em obras de desassoreamento do interceptor da margem direita da represa, entre a Toca da Raposa e a Avenida Ant�nio Carlos, e em trabalhos para buscar a ades�o dos 11.169 im�veis que disp�em de rede de esgoto nas cidades de Belo Horizonte e Contagem, mas ainda n�o est�o ligados a ela.
CONTAGEM REAGE J� a Prefeitura de Contagem informou em nota receber “com estranheza as declara��es do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil” sobre a Pampulha. “Nos �ltimos anos, as efetivas a��es que t�m sido desenvolvidas em prol da limpeza da Bacia da Pampulha, cuja maior parte est� em nosso territ�rio, s�o promovidas por Contagem”, afirmou.
Segundo o texto, a Secretaria de Meio Ambiente da cidade d� prioridade ao estabelecimento de um corredor ecol�gico no C�rrego Sarandi, que contribui com a qualidade da �gua da bacia, permitindo levantar �reas p�blicas e privadas pass�veis de recupera��o. A prefeitura informa ainda manter, em conjunto com a Copasa, o Programa Ca�a-Esgoto e iniciativas para evitar o lan�amento por empresas de poluentes em cursos d’�gua.
A administra��o municipal cita ainda programas de desassoreamento e limpeza de c�rregos, assim como de tratamento e nascentes, citados como iniciativas que trazem impactos positivos para a Pampulha. Em resposta �s declara��es de Kalil, a prefeitura sustentou que a gest�o do prefeito Alex Freitas “mant�m o firme compromisso da preserva��o do meio ambiente e sabe da sua responsabilidade no contexto regional”. “As quest�es ambientais requerem a��es e menos ret�rica. Mais solu��es e menos transfer�ncia de responsabilidades”, conclui o texto.
Fala, prefeito
“Quem falou em limpar a Pampulha � mentiroso”
“A limpeza da Pampulha � uma limpeza constante, eterna, enquanto todos os c�rregos que descarregam esgoto na lagoa n�o forem devidamente interceptados pelo esgoto da Copasa. Ent�o, n�s temos que parar com essa lorota de que n�s vamos velejar e esquiar na Lagoa da Pampulha, que isso � mentira. O povo de Belo Horizonte tem que aprender o que � verdade e o que � mentira. O trabalho � cont�nuo e �rduo na Lagoa da Pampulha. Estamos pegando um financiamento para continuar desassoreando e limpando, mas ningu�m vai andar de esqui enquanto n�o houver uma grande obra do estado, junto com Contagem, para parar de jogar esgoto na Lagoa da Pampulha. N�s vamos mitigando esses problemas. Mas a popula��o de BH tem que aprender que n�o v�o limpar a Lagoa da Pampulha, � mentira. Quem falou isso � mentiroso. N�s temos que mitigar o mau cheiro e colocar a Pampulha agrad�vel aos olhos e �s narinas do povo de Belo Horizonte e dos visitantes”. Alexandre Kalil, prefeito de BH, sobre a limpeza da Pampulha