Depois de cinco meses de encerramento do contrato que garantiu por dois anos o uso de dois produtos para reduzir os n�veis de cinco �ndices que medem a polui��o na Lagoa da Pampulha, a Prefeitura de Belo Horizonte vai retomar esse procedimento. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta quarta-feira e anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil e pelo secret�rio de Obras e Infraestrutura Josu� Valad�o, que visitaram na manh� de hoje as obras de urbaniza��o das vilas S�o Tom�s e Aeroporto, no limite das regi�es Norte e Pampulha.
Segundo Valad�o, a PBH desenvolveu um parecer t�cnico e jur�dico para declarar a inexigibilidade de licita��o para recontratar o Cons�rcio Pampulha Viva por mais um ano, mesma empresa que conduziu o processo de abril de 2016 a mar�o de 2018. Valad�o admitiu pela primeira vez que os cinco meses decorridos entre o fim do uso dos produtos para limpeza do espelho d'�gua fez com que os cinco par�metros medidos para enquadrar a �gua da Pampulha na Classe 3 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) extrapolassem esse limite, principalmente para o n�vel do f�sforo, que puxou os demais medidores.
Por outro lado, o secret�rio disse que esse tempo foi necess�rio para que a PBH desenvolvesse um parecer bem embasado, que permita a continuidade do tratamento que j� foi licenciado pelo Ibama e j� tem a efetividade comprovada. Do contr�rio, ele disse que uma nova licita��o poderia prever outras formas de tratamento n�o comprovadas, complicando ainda mais o andamento da limpeza do espelho d'�gua da lagoa. A expectativa � que ainda esse m�s os trabalhos voltem a ser realizados na lagoa, completando a trinca de atividades que fazem parte de uma esp�cie de condom�nio da lagoa: retirada de lixo, desassoreamento do lago e limpeza do espelho d'�gua com o uso de biorremediadores.
Enquanto no contrato anterior foram gastos cerca de R$ 18 milh�es por ano, na nova contrata��o a PBH conseguiu reduzir o gasto por ano para R$ 16 milh�es exclusivos para o servi�o de aplica��o de produtos para reduzir a polui��o, sem contar os gastos de remo��o de lixo s�lido e retirada de sedimentos do fundo do lago urbano.