O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ajuizou a��o civil p�blica para for�ar o governo de Minas a pagar as d�vidas relacionadas ao Hospital das Cl�nicas de Uberl�ndia (HCU), vinculado � Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU). Os valores alcan�am a marca de R$ 11.771.631,26, segundo a administra��o, e se referem ao d�bito adquirido at� julho deste ano.
Com isso, a quantia deve ser transferida no prazo de 72 horas. Se a ordem judicial n�o for cumprida, pede-se que seja decretado o bloqueio judicial com o mesmo valor em contas banc�rias mantidas pelo governo estadual.
O hospital funciona com gest�o tripartida, a partir de esfor�os do Sistema´ï¿½nico de Sa�de (SUS), do Programa Nacional de Reestrutura��o dos Hospitais Universit�rios (REHUF, ligado ao Minist�rio da Sa�de) e por repasses adicionais do estado de Minas Gerais.
As d�vidas atingem diversos setores do hospital, segundo a administra��o. No caso da Oncologia, a inadimpl�ncia vem desde 2015, enquanto os d�bitos das cirurgias cardiovasculares v�m de fevereiro de 2016.
Para o procurador da Rep�blica Cl�ber Eust�quio Neves, autor da a��o, "� evidente que a inadimpl�ncia do Estado maximiza ainda mais as n�meras dificuldades enfrentadas pelo Hospital de Cl�nicas de Uberl�ndia, que responde pelo atendimento de m�dia e alta complexidade de uma popula��o que beira os tr�s milh�es de habitantes".
Diante deste cen�rio, o hospital deixou de cumprir o Contrato de Metas firmado com a Prefeitura de Uberl�ndia e com o Minist�rio da Sa�de. Um exemplo s�o as cirurgias card�acas. Segundo o MPF, no m�nimo cinco procedimentos deste tipo deveriam ser feitos por semana, mas o hospital s� faz uma por semana. Al�m disso, cerca de 1,8 mil pessoas aguardam na fila para realiza��o de cateterismo, mesmo que a meta estipulada seja n�o haver espera.
De acordo com o MPF, h� enormes filas de espera tamb�m para outras especialidades, como angioplastias, neurocirurgias, servi�os de hemodi�lise, retirada de ves�culas e suspens�o de tratamento oncol�gico.
Ainda segundo o �rg�o de fiscaliza��o, v�rias cirurgias simples foram suspensas, em raz�o da falta de insumos, inclusive material para higieniza��o de equipamentos e limpeza. Nem mesmo a manuten��o e troca de filtros nos ares-condicionados v�m sendo feitas, conforme o MPF.
Procurado, o Hospital das Cl�nicas de Uberl�ndia disse que n�o vai se manifestar, por se tratar de um processo movido pelo MPF contra o governo do estado. O HCU tamb�m informou que n�o apurou o valor da d�vida atualizada para o m�s de setembro.