Minist�rio P�blico faz opera��o de combate ao desmatamento na Mata Atl�ntica

O Minist�rio P�blico lan�ou, na manh� desta segunda-feira, uma opera��o nacional que tem como objetivo identificar desmatamentos em �reas de Mata Atl�ntica e punir os respons�veis. A iniciativa faz parte da Opera��o Nacional Mata Atl�ntica em P�, que conta com a participa��o de pol�cias ambientais, �rg�os p�blicos e MPs de 15 estados.

Segundo o Minist�rio P�blico do Estado Minas Gerais,a a��o busca a prote��o e a recupera��o do bioma a partir da identifica��o de �reas degradadas. O objetivo � cobrar dos respons�veis a repara��o dos danos e outras medidas compensat�rias.

Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Prote��o ao Meio Ambiente dos MPs ser�o os respons�veis por sistematizar os resultados das fiscaliza��es. Na sequ�ncia, encaminhar�o os relat�rios �s promotorias de Justi�a das comarcas onde forem identificados os danos ambientais.

De acordo com o promotor de Justi�a do Minist�rio P�blico do Paran� - estado respons�vel pela organiza��o e planejamento da opera��o - Alexandre Gaio, a inten��o � fazer acordos com os propriet�rios das terras desmatadas, propondo a recupera��o das �reas, al�m de outras medidas compensat�rias.

Entretanto, caso as partes n�o cheguem a um acordo, poder�o haver medidas judiciais. “Conforme o caso, o Minist�rio P�blico pode ir � Justi�a propondo a��es civis p�blicas contra os respons�veis pelo desmatamento”, explicou o promotor. 

A opera��o deve se estender at� quinta-feira (13), quando os resultados ser�o apresentados no in�cio da tarde.

Mata Atl�ntica

 

O bioma da Mata Atl�ntica est� presente em 17 estados brasileiros e cobre aproximadamente 15% do territ�rio brasileiro. Segundo o Minist�rio do Meio Ambiente, a regi�o � respons�vel por 80% de toda a produ��o econ�mica do pa�s, contribuindo para o abastecimento de �gua para pessoas, ind�stria e agricultura.

Em rela��o � �rea original do bioma, enquanto o Minist�rio P�blico considera que restam aproximadamente 10% remanescentes, o Minist�rio do Meio Ambiente aponta 29%.

*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a