Para coibir o tr�fico ilegal de bens culturais, como artigos religiosos, o Minist�rio da Cultura (MinC) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (13), um novo canal para a popula��o sugerir pol�ticas p�blicas voltadas ao tema. As sugest�es devem ser enviadas � ouvidoria da pasta at� 26 de setembro.
Ao final, a pasta vai analisar as informa��es dos cidad�os para elaborar um documento. Ap�s a conclus�o desta fase, o texto ficar� dispon�vel on-line e tamb�m passar� por uma consulta interativa, aberta por 15 dias.
Por �ltimo, o MinC vai elaborar a vers�o final da pol�tica p�blica e vai encaminh�-la para aprova��o do presidente Michel Temer (MDB). O prazo estimado � para o m�s de novembro.
A cria��o do Comit� Nacional de Combate ao Tr�fico Il�cito de Bens Culturais est� entre as possibilidades apresentadas pelo MinC como sugest�o. O �rg�o seria composto por entidades governamentais, do setor privado e da sociedade civil.
Tamb�m est� prevista a realiza��o de uma audi�ncia p�blica interativa com especialistas sobre o tema, a ser transmitida ao vivo pela internet e pelas redes sociais.
De Minas ao exterior
Para discutir formas de regula��o, com intuito de elaborar uma pol�tica de preven��o e repress�o a esse tipo de crime no Brasil, a Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) promoveu um debate sobre o tema em junho.
Segundo a Unesco, o problema tem car�ter internacional e amea�a a preserva��o da mem�ria cultural da humanidade. Para coibir os atos, a organiza��o aponta para a necessidade de uni�o entre os �rg�os p�blicos e a iniciativa privada.
O panorama global tamb�m � visto em Minas. Segundo o Minist�rio P�blico estadual, cerca de 60% do patrim�nio cultural mineiro est� nas m�os de criminosos. De acordo com n�meros passados por autoridades do estado em agosto,
734 pe�as sacras – retiradas de igrejas, capelas e museus – estavam ou ainda est�o sumidas.
No dia 1º de setembro, o Estado de Minas noticiou a devolu��o espont�nea de uma pe�a sacra do s�culo 18, desaparecida h� 24 anos. Trata-se de uma imagem de Santo Onofre furtada em 24 de julho de 1994 no acervo do Museu Diocesano Dom Jos� Medeiros Leite, em Oliveira, na Regi�o Centro-Oeste mineira.
Deixando um bilhete em papel branco, apenas com a palavras “Igreja de Oliveira MG”, escritas em azul, uma pessoa n�o identificada entregou a pe�a � superintend�ncia de S�o Paulo do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan).