Prefeitura de BH congela novo Or�amento Participativo; veja obras em andamento

 

O Or�amento Participativo (OP) est� temporariamente congelado na capital. A afirma��o foi dada ontem pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) durante a visita dele �s obras de urbaniza��o nas vilas Fazendinha e Nossa Senhora Aparecida, do Aglomerado da Serra, na Regi�o Centro-Sul da capital. De acordo com Kalil, dos 441 empreendimentos aprovados no OP herdados por sua gest�o � frente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), 315 ainda n�o tiveram in�cio – o que corresponde a 71% dos trabalhos propostos por moradores de comunidades. O problema � que para a execu��o dos projetos estima-se um investimento de aproximadamente R$ 562 milh�es, que ainda n�o foram viabilizados. Sem verba para come�ar a realizar esses empreendimentos, o prefeito acredita que n�o v� concluir esses projetos at� o fim da sua gest�o. Reuni�es com moradores tamb�m foram canceladas.

“N�s t�nhamos aproximadamente 480 obras paradas quando assumi (valor corrigido posteriormente pela assessoria de imprensa da PBH para 441). Quase metade est� sendo executada e � por isso que eu n�o estou mais fazendo novas reuni�es sobre Or�amento Participativo. Vamos acabar com as obras (j� iniciadas) e depois que a gente ‘zerar’, vamos come�ar a licitar novas obras do OP”, garantiu Kalil em coletiva de imprensa.

Ao ser questionado se isso ocorreria at� o fim do seu mandado, ele foi taxativo: “N�o � poss�vel, pois n�o acredito que a gente consiga nessa crise de uma prefeitura, que est� cortando para alcan�ar um ‘deficit zero’.” De acordo com a assessoria de imprensa da PBH, 126 obras receberam R$ 377 milh�es de recurso, sendo que 110 se encontram em fases diversas – algumas com conclus�o de or�amento, outras de planejamento e outras de obras – e 16 foram entregues. Um exemplo � o empreendimento da Vila Fazendinha, que abriu e urbanizou 240 metros da Rua Cruzeiro do Sul, entre Rua Adutora e escadaria existente pr�xima a escola – al�m de capta��o de drenagem, implanta��o de rede de esgoto e ilumina��o p�blica.

Para o investimento, foram previstos aproximadamente R$ 4 milh�es em recursos, provenientes do Fundo Municipal de Saneamento. O local, que antes era formado por becos estreitos e escadarias de dif�cil acesso, agora deu lugar a uma via ampla que deve beneficiar cerca de 3 mil pessoas. “A Urbel (Companhia Urbanizadora e de Habita��o de Belo Horizonte) j� tinha vistoriado o lugar porque j� tinha risco de desmoronamento. Portanto, s�o interven��es importantes para esse pessoal que j� est� estabelecido aqui. S�o pequenas (obras)”, disse o prefeito.

A moradora Cl�udia Rodrigues, de 30 anos, acompanhou as obras desde o in�cio. “Antes do come�o das obras, eu j� estava aqui. Minha av� morreu esperando para ver a rua. Antes, o acesso era muito dif�cil. N�o tinha como se locomover aqui. Era tudo de terra”, lamentou Cl�udia. Agora, ela afirma que a situa��o melhorou bastante facilitando o acesso de carros e de pedestres, s� faltando a circula��o do transporte coletivo. “Agora, melhorou bastante. Temos acesso a carro, mas para a gente, que depende de �nibus, os pontos ainda s�o longe daqui. O supermercado tamb�m � longe. Dentro do aglomerado j� tem linha de �nibus e gostar�amos que se ‘estique’ a linha at� a nossa nova rua.” Ainda no Aglomerado da Serra, ocorrem obras de urbaniza��o em ouros becos e implanta��es de vias de pedestres. 

ESCOLHAS O Or�amento Participativo Vilas proporciona � comunidade de vilas, favelas e conjuntos habitacionais populares um espa�o efetivo de exerc�cio da cidadania. A popula��o desses locais decide, por meio de vota��o, quais s�o as obras priorit�rias a serem realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte na sua comunidade. Em geral, s�o obras de urbaniza��o, de tratamento de �reas de risco, de moradia, de lazer e de saneamento. O OP foi criado em 1993, durante a gest�o do Patrus Ananias (PT), e a administra��o municipal j� investiu nele mais de R$ 2,6 bilh�es e mais de um milh�o de moradores j� participaram na escolha dos empreendimentos. Por�m, os trabalhos est�o parados: no ano passado n�o houve vota��o popular no programa. A meta de Alexandre Kalil � tentar concluir as obras iniciadas.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, “n�o existe prazo para que as obras aprovadas por meio do OP sejam contempladas, o que significa que n�o h� atraso na execu��o. Uma vez aprovado, o empreendimento segue os tr�mites legais para ser executado”. A PBH ressalta que alguns fatores podem prejudicar a execu��o do empreendimento, como “a dificuldade na localiza��o de terrenos que atendam �s comunidades solicitantes; a necessidade de readequa��o de escopos de empreendimentos, o que demanda uma busca conjunta entre prefeitura e popula��o por solu��es tecnicamente vi�veis; a judicializa��o de processos de desapropria��o necess�rios para a execu��o da obra; al�m das normas de licita��o previstas na Lei de Licita��es 8.666, que imp�em � prefeitura todos os prazos legais que dela decorrem e tamb�m a arrecada��o do munic�pio, que pode oscilar e comprometer o or�amento planejado”.

Veja a lista das obras do Or�amento Participativo em andamento, por regional