Site de escrit�rio anglo-americano orienta atingidos de Mariana sobre a��o contra a BHP Billiton

O website do escrit�rio anglo-americano SPG Law, que vai propor uma a��o nas cortes brit�ncias contra a BHP Billiton para indenizar os atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, j� conta com orienta��es b�sicas para quem se sentiu lezado possa aderir a essa a��o internacional. A reportagem do Estado de Minas antecipou esse caso, na �ltima sexta-feira (21). De acordo com os representantes do escrit�rio a a��o pode custar US$ 20 milh�es, mas pode render mais de 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 27 bilh�es).

De acordo com as informa��es do site, a a��o que ser� proposta at� o dia 01 de novembro de 2018, na Corte Inglesa, contra BHP Billiton PLC, visando a repara��o dos danos s�cio econ�micos dos atingidos de forma direta e indireta. A a��o � �nica e a repara��o do direito assegurado ser� individual. A BHP Billiton � controladora da mineradora Samarco ao lado da Vale, e por ter escrit�rio no Reino Unido, ser� processada nas cortes europeias. Morreram 19 pessoas nesse que � o pior desastre socioambiental do Brasil, um dos piores do mundo.

De acordo com o texto de orienta��o, a a��o ser� dividida por categorias, tais como: Cidad�os atingidos e que tiveram v�timas com morte, perda patrimonial total, lucros cessantes, danos morais e existenciais, atingidos indiretamente (quem sofreu um impacto financeiro por residir na regi�o afetada economicamente) e pessoas f�sicas e jur�dicas atingidas de modo geral, ao longo da Bacia do Rio Doce.

A ades�o a essa a��o s� poder� ocorrer com a contata�a� de um advogado brasileiro, que poder� fazer parceria com o escrit�rio SPG LAW.

Uma vez que o advogado entrar em contato com o escrit�rio, ser� constitu�do um contrato de colabora��o. Os clientes n�o pagar�o "absolutamente nada para aderir � a��o no Reino Unido. Somente ser�o devidos honor�rios no caso de sucesso na a��o. O percentual ser� de 30% do valor total da indeniza��o, incluindo neste percentual honor�rios, custas processuais e reeembolso de despesas, e esse valor ser� dividido entre o SPG LAW, que suportar� os custos da a��o, e o seu advogado brasileiro", informou o escrit�rio, que pode chegar a embolsar algo em torno de 1,5 bilh�o de libras (cerca de R$ 8 bilh�es).

O escrit�rio deixa claro que o valor da indeniza��o ser� depositado diretamente na conta corrente ou conta poupan�a do atingido, depois de preencher seus dados de cadastro.

Os advogados brasileiros ser�o auxiliados pelo escrit�rio, por meio de uma parceria que o SPG LAW firmou com advogados brasileiros que ser�o consultores jur�dicos e coordenadores regionais. "A fun��o desses coordenadores � a de auxiliar os advogados brasileiros quanto aos contratos de honor�rios bil�ngue, procura��o e documenta��o necess�ria para participar da a��o. Tamb�m coordenar�o pontos f�sicos para que os representantes dos atingidos possam digitalizar a documenta��o para encaminhar ao escrit�rio SPG LAW eletronicamente at� o dia 15 de outubro de 2018", informou o site.

Os advogados coordenadores n�o poder�o atender diretamente nenhuma pessoa atingida, e nem mesmo indicar advogados, pois isso contraria a Lei de �tica e Disciplina da advocacia brasileira. O site do escrit�rio � o www.spglaw.com.br.