De acordo com o MPF, foram cumpridos oito mandados de busca e apreens�o contra tr�s servidores p�blicos e cinco particulares na ocasi�o. Os documentos foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
Duas das licita��es fraudadas tiveram por objeto a aquisi��o de mobili�rio, incluindo mesas, gaveteiros, cadeiras e arm�rios. Diante disso, a mesma fornecedora foi selecionada em dois preg�es eletr�nicos. A contrata��o envolveu valores da ordem de R$ 1,5 milh�o.
Segundo o MPF, as fraudes envolviam exig�ncias t�cnicas que favoreciam a empresa envolvida. As investiga��es revelaram que os editais de ambos os certames incorporaram cl�usulas restritivas, com a exig�ncia de apresenta��o de laudos de conformidade t�cnica dos m�veis. Tal determina��o serviu para limitar o n�mero de competidores, de acordo com indica��es da companhia fraudulenta.
O MPF destacou, ainda, que outra licita��o realizada no mesmo per�odo n�o considerou as mesmas condi��es. Isso teria acontecido porque a empresa envolvida na corrup��o n�o participava do preg�o.
Uma terceira licita��o tamb�m foi fraudada. Ela envolvia a contrata��o de projetos para a implanta��o do Parque Cient�fico e Tecnol�gico da UFJF.
Realizada pelo tipo t�cnica e pre�o, a concorr�ncia inicialmente despertou o interesse de diferentes empresas, mas uma s�rie de condi��es foram impostas novamente. Entre elas, cl�usulas restritivas a respeito dos atestados que deveriam ser apresentados, da experi�ncia que deveria ser comprovada e dos crit�rios de avalia��o das propostas t�cnicas.
Com isso, ao final, compareceu � concorr�ncia apenas a empresa cujos representantes haviam participado, clandestinamente, da reda��o das cl�usulas restritivas do edital. Ap�s aditamentos, o pre�o do contrato ultrapassou R$ 5,1 milh�es, em valores da �poca.
Ao longo da investiga��o, a UFJF colaborou, apresentando informa��es e documentos, segundo o MPF. Em nota, a institui��o esclareceu que os atos aconteceram na gest�o anterior. Ainda assim, a universidade ressaltou que, “por prezar pela transpar�ncia como diretriz, tamb�m � interessada no esclarecimento dos fatos”.
O nome da opera��o diz respeito � reda��o de cl�usulas restritivas nos editais por escritores fantasmas (ghost writer, em ingl�s), ligados �s empresas favorecidas pelo ato il�cito.
H� den�ncias contra nove pessoas pelo crime do art. 90 da Lei nº 8.666/93, punido com pena de 2 a 4 anos de deten��o. A medida cautelar decretada e cumprida hoje com os mandados de busca e apreens�o n�o importa condena��o antecipada nem afasta a presun��o de inoc�ncia dos investigados.