A defesa de Jos� Carlos Martins, ex-presidente do Conselho de Administra��o da Samarco, conseguiu nesta ter�a-feira, 9, no Tribunal Regional Federal da Primeira Regi�o (TRF-1) em Bras�lia habeas corpus que tranca, em rela��o ao cliente, a a��o penal movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) pela morte de 19 pessoas no rompimento da barragem da mineradora em Mariana, em 5 de novembro de 2015. Em nota, o MPF afirmou que "adotar� as medidas processuais cab�veis" assim que for notificado da decis�o.
Outros 20 executivos da c�pula da Samarco e das acionistas da mineradora, Vale e BHP Billiton, respondem ao processo criminal. A a��o foi suspensa em julho do ano passado, por suspeitas de irregularidades nas grava��es feitas durante as investiga��es de respons�veis pelo gerenciamento da represa. Em novembro do mesmo ano, no entanto, o processo foi retomado.
Martins foi diretor da Vale e ocupou a presid�ncia do Conselho de Administra��o da Samarco at� abril de 2013. O executivo deixou a Vale em 2015, conforme informa��es de seu advogado, S�nzio Nogueira. "O Judici�rio colocou fim a uma grande injusti�a praticada contra um dos maiores executivos do Pa�s", disse o advogado. "N�o h� cabimento algum processar o executivo pelo rompimento da barragem se, � �poca, de sua sa�da, todos os fatores indicavam que ela estava totalmente segura."
A decis�o, tomada pelo desembargador federal Olindo Menezes, foi confirmada pelo TRF-1. O acesso ao teor do posicionamento, no entanto, s� ser� poss�vel depois de publicada a decis�o. No habeas, a defesa de Martins diz, entre outros pontos, que "n�o h� elementos informativos que lastreiem a acusa��o".
Em outro trecho do pedido, a defesa afirma que "se o estado de caracteriza��o da pr�-ruptura, um ano e pouco antes do acidente, se deu apenas em agosto de 2014, parece imposs�vel concluir que antes dela se poderia ter adotado medidas para a evita��o do resultado".