Termina hoje, � meia-noite, o prazo para que atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o e seus advogados ingressem na a��o internacional proposta pelo escrit�rio anglo-americano SPG Law. Os advogados estrangeiros e seus parceiros brasileiros estimam que as repara��es possam superar 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 24 bilh�es), a serem pagos pela BHP Billiton SPL, que ao lado da mineradora Vale controlam a Samarco, empresa respons�vel pela opera��o do represamento que ruiu em 5 de novembro de 2015. A a��o ser� proposta em 1º de novembro nas cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales, como noticiou com exclusividade o Estado de Minas. Essa data-limite busca antecipar o prazo prescricional legal das indeniza��es, que, de acordo com a lei brasileira, � de tr�s anos ap�s o dano ter ocorrido. Nos �ltimos dias, os escrit�rios de advogados parceiros ao longo do Rio Doce, entre Mariana (MG) e Vit�ria, experimentaram intensa procura de pessoas buscando repara��o. Por esse motivo, o prazo de ades�o � causa, que se encerraria no dia 21 (�ltimo domingo), foi prorrogado para a hoje.
Em Governador Valadares, por exemplo, onde se concentra o maior n�mero de atingidos da bacia, estimado em 100 mil pessoas, os escrit�rios parceiros enfrentaram congestionamentos dignos de postos de sa�de durante as mais intensas crises de febre amarela. Alguns estabelecimentos relataram at� arrombamentos ante o desespero das pessoas em tentar aderir � causa internacional. Outro local onde as buscas foram muito intensas nos �ltimos dias � a cidade capixaba de Colatina. Isso, devido a atrasos na ades�o das pessoas atingidas especificamente naquele munic�pio.
Pelo menos 100 mil pessoas devem aderir � causa, segundo expectativa do escrit�rio anglo-americano. Essas pessoas ser�o representadas por cerca de 500 advogados. At� o momento a ades�o girava em torno de 70% desse n�mero e praticamente 300 advogados parceiros j� trouxeram clientes. Um dos motivos para essa busca � a demora em se definir na Justi�a do Brasil os valores indenizat�rios a que as pessoas ter�o direito e tamb�m a proximidade da prescri��o legal. No caso de Mariana, um acordo entre as mineradoras, a Funda��o Renova e o Minist�rio P�blico conseguiu suspender o prazo prescricional e inserir os trabalhos da Defensoria P�blica para atingidos com demandas espec�ficas. Em Governador Valadares, a inseguran�a � grande, pois 50 mil processos que tramitam no Juizado Especial foram suspensos e podem ter de ser propostos novamente na Justi�a comum – mas essa decis�o ainda n�o saiu e pode ocorrer justamente dentro do prazo prescricional.
O rompimento da Barragem do Fund�o despejou cerca de 40 milh�es de metros c�bicos de lama e de rejeitos de min�rio de ferro na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, atingindo tamb�m a costa brasileira. Nesse que � o pior desastre socioambiental do Brasil morreram 19 pessoas. At� hoje n�o foi encontrado o corpo de Edmirson Jos� Pessoa, de 48, que trabalhava para a Samarco havia 19 anos quando ocorreu o desastre. Cerca de 500 mil pessoas foram atingidas.
AUX�LIOS MANTIDOS A Funda��o Renova afirma que os atingidos que aderirem �s a��es na Justi�a n�o ter�o o aux�lio financeiro cortado. “O programa de indeniza��o continuar� sendo conduzido normalmente ap�s 5 de novembro de 2018. A entidade reafirma o seu compromisso de reparar e compensar os atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, independentemente de prazos judiciais.”
Tentativa de justi�a r�pida
A proximidade do prazo prescricional e a baixa quantidade de indeniza��es pagas ou nem sequer estimadas nas cortes nacionais referentes � trag�dia de Mariana fizeram com que os advogados do SPG Law vissem a possibilidade de buscar uma forma de repara��o mais justa e r�pida. “Estive aqui h� 2 anos e foi poss�vel sentir em Bento Rodrigues e em outros locais atingidos como essa foi uma trag�dia de destrui��o maci�a. Foi impressionante ver a extens�o dos preju�zos e muito triste constatar que essa dor � ainda mais agravada pela demora em se ter Justi�a”, considera um dos s�cios do escrit�rio, o ingl�s Tom Goodhead.
O SPG Law, bra�o brit�nico do escrit�rio norte-americano Sanders Phillips Grossman, � uma das firmas que mais conseguiram vereditos contra gigantes como a Volkswagen, Pfizer, Johnson and Johnson, o Departamento de Agricultura norte-americano, entre outros. Obteve indeniza��es de grande volume em a��es coletivas que somaram mais de US$ 100 milh�es contra ind�strias farmac�uticas, US$ 1,2 bilh�o contra o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, e ainda move um processo de 500 milh�es de libras contra a companhia a�rea British Airways, pelo vazamento de informa��es de 380 mil consumidores, e a Volkswagen, por ter teoricamente burlado as leis de emiss�es de gases da Uni�o Europeia na fabrica��o e venda de 1 milh�o de unidades de ve�culos.