Igreja e ind�genas devem aderir a a��o internacional de repara��o pela trag�dia de Mariana

Mariana – Donas do maior n�mero de terrenos afetados pela passagem da lama de rejeitos de min�rio de ferro, ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o da mineradora Samarco, em Mariana, na Regi�o Central de Minas, igrejas cat�lica e evang�licas est�o na mira dos advogados que pretendem levar a repara��o do pior desastre socioambiental da hist�ria do pa�s �s cortes do Reino Unido. Como a reportagem do Estado de Minas mostrou com exclusividade, os advogados do escrit�rio anglo-americano SPG Law querem acionar nos tribunais da Inglaterra e do Pa�s de Gales a mineradora BHP Billiton SPL, bra�o ingl�s da gigante BHP Billiton, que ao lado da Vale controla a Samarco. O prazo para ades�o � a��o internacional est� perto de encerrar e o processo deve ser proposto at� 1º de novembro, antecedendo a data de prescri��o legal, que � de 5 de novembro, quando a trag�dia completa tr�s anos. A expectativa � de que o total de indeniza��es supere os 5 bilh�es de libras (cerca de R$ 28 bilh�es).

Os preju�zos a essas institui��es religiosas foram enormes, e n�o apenas materiais, sobre terrenos e templos, afetando tamb�m suas fontes de manuten��o e receita, na medida em que os fi�is perderam suas formas tradicionais de sustento e passaram a sobreviver com cart�es assistenciais, como ocorreu maci�amente em Mariana.

De acordo com o advogado ingl�s Tom Goodhead, s�cio do escrit�rio SPG Law, muitos advogados de institui��es religiosas procuraram os parceiros brasileiros do grupo anglo-americano, interessados em busca indeniza��o. “H� muitas institui��es religiosas que nos procuraram e que dever�o ingressar nas a��es. Apontaram, por exemplo, danos �s suas igrejas. H� estruturas que foram completamente arruinadas pelo impacto direto do vazamento de rejeitos”, disse.

De acordo com ele, a Igreja Cat�lica � uma das maiores propriet�rias de terrenos na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce. “As igrejas cat�licas tiveram suas terras contaminadas, por terem sido soterradas pelos rejeitos. J� as igrejas evang�licas pentecostais dependiam fortemente das doa��es que recebiam de seus fi�is. Se as pessoas n�o est�o mais empregadas ou tiveram sua renda reduzida, n�o podem mais fazer doa��es. Ent�o, essas igrejas se mostraram interessadas na possibilidade de conseguirmos recuperar o poss�vel desses preju�zos”, afirma.

Outro perfil de atingidos que a a��o internacional deve contemplar, que n�o recebe benef�cios e muitas vezes sequer � considerado como afetado pelo desastre, � composta de comerciantes e empres�rios. Sobretudo em Mariana, os advogados brasileiros est�o se organizado e h� uma multiplicidade de tipos de pessoas prejudicadas, al�m das diretamente lesadas pelo rompimento. “H� propriet�rios de hot�is e restaurantes que perderam clientes ou fazendeiros que tiveram suas terras soterradas e contaminadas. Sem contar nos milhares de ex-empregados da Samarco e de empresas que a orbitavam, forneciam suprimentos ou estavam dentro da cadeia de fornecedores e que perderam suas rendas”, exemplifica Goodhead. “S�o atingidos que tiveram perdas de milh�es de d�lares, mas que a Samarco e a (Funda��o) Renova sequer reconhecem. As perdas ambientais s�o muito claras de serem identificadas, ao passo que identificamos a cada passo mais estragos econ�micos n�o t�o n�tidos”, avalia o advogado ingl�s.

Um dos desafios � mostrar que v�rios tipos de pessoas sofreram preju�zos e que podem recorrer aos tribunais internacionais. “Estamos fazendo grandes encontros com os advogados e seus clientes para tirar todo tipo de d�vida e mostrar que todos que foram atingidos podem ingressar na a��o que vamos propor e receber uma repara��o justa da BHP Billiton por meio das cortes do Reino Unido”, disse o outro s�cio do SPG Law, o norte-americano Glenn Phillips. “A outra op��o dessas pessoas seria contratar advogados e continuar a negociar com a (Funda��o) Renova, esperando anos e mais anos para receberem, talvez, uma repara��o. Por isso, o que oferecemos � uma chance de se ter repara��o com rapidez e justi�a”, considera Phillips.

ACIDENTE O rompimento da Barragem do Fund�o despejou cerca de 35 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro da Samarco e da Vale na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce. A onda gigante de detritos engoliu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, e o distrito de Gesteira e a sede do munic�pio de Barra Longa. No total, foram 39 munic�pios atingidos ou afetados, ao longo de 600 quil�metros entre Mariana e o mar no Esp�rito Santo.

S� em Governador Valadares h� 50 mil a��es com pedidos de indeniza��o pela interrup��o de uma semana no fornecimento de �gua. Morreram na trag�dia 19 pessoas, sendo que at� hoje n�o foi localizado o corpo de Edmirson Jos� Pessoa, de 48 anos, funcion�rio da Samarco havia 19 anos, que trabalhava no complexo miner�rio no momento do rompimento. Estima-se que cerca de 500 mil pessoas tenham sido atingidas pela trag�dia.

 

O processo internacional

Veja as etapas que os advogados anglo-americanos pretendem seguir

» Todos os atingidos devem assinar um documento b�sico que autoriza o escrit�rio a represent�-los

» A ades�o deve ser finalizada at� o pr�ximo dia 15

» A a��o ser� proposta em 1º de novembro para as cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales

» Nos dois a tr�s meses seguintes os advogados brasileiros, ingleses e norte-americanos come�ar�o a preparar a a��o no Brasil

» Ser�o contratados os especialistas de alto n�vel, entre norte-americanos, ingleses e brasileiros, para mensurar os impactos ambientais, econ�micos e materiais

» Ap�s esse prazo a a��o dever� ser distribu�da em mais de uma corte pelo Reino Unido

» Nas cortes da Inglaterra e do Pa�s de Gales n�o h� juri. Os atestados dos especialistas ser�o tecnicamente levados em conta pelos ju�zes

» O processo ser� julgado dentro da lei brasileira, mas n�o sob a mesma jurisprud�ncia (seguindo decis�es j� tomadas no pa�s para, por exemplo, valores de indeniza��es)

» Todo o julgamento pode levar dois anos para ser finalizado

» Os atingidos n�o desembolsar�o nenhum valor. Todos os custos ser�o pagos pelo SPG Law

» Caso a vit�ria seja alcan�ada, os valores ser�o pagos diretamente nas contas individuais dos atingidos

» O escrit�rio, em caso de vit�ria, ficar� com 30% dos valores para dividir com os advogados brasileiros

Fonte: SPG Law

Preju�zos incalcul�veis

O preju�zo que tiveram as comunidades tradicionais devido ao ingresso e dep�sito de milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, operada pela Samarco, � considerado “incalcul�vel”, na avalia��o preliminar dos advogados do escrit�rio anglo-americano SPG Law, que vai propor uma a��o de repara��o nas cortes do Reino Unido. “Comunidades ind�genas foram severamente atingidas, e por isso podemos ajud�-las a obter uma repara��o justa”, disse um dos s�cios do escrit�rio, o ingl�s Tom Goodhead.

De acordo com o advogado, foi identificada uma “multiplicidade de comunidades ind�genas”, que procuraram representantes do escrit�rio com o intuito de serem representadas no processo. Um desses povos � a tribo dos Krenaks, que vive na margem esquerda do Rio Doce, no munic�pio mineiro de Resplendor, a 425 quil�metros de Belo Horizonte.

A saga desse povo e sua resist�ncia sensibilizou o advogado ingl�s. “S�o uma tribo maravilhosa. N�o tinha ideia de o qu�o central o rio (Doce) � para a cultura deles. Todos eles, dos mais velhos aos mais novos, s�o pescadores. A dieta tradicional � baseada em pescado”, observa. Como os �ndios n�o podem pescar no rio, por medo de contamina��o, o modo de vida tradicional deles foi completamente afetado. “Sem falar na sua cultura, que existe h� milhares de anos, ao longo do rio. Suas dan�as, can��es e rituais que tinham essa rela��o com o rio tamb�m foram extremamente afetadas”, disse Goodhead.

Preju�zos dif�ceis de se mensurar, at� mesmo para advogados acostumados a enfrentar gigantes multinacionais nos tribunais, em busca de repara��o para comunidades injusti�adas, como s�o os advogados do SPG Law. “De um ponto de vista financeiro, o dano que eles sofreram � praticamente incalcul�vel. Como � que se calcula isso? O que podemos fazer � conseguir o m�ximo de ganhos poss�vel para eles. As coisas que eles precisam, hoje, por exemplo, s�o acesso � �gua limpa, por isso necessitam de perfura��o de po�os para a extra��o de �gua”, afirma Tom Goodhead.