Mulheres come�am a receber apitos para denunciar ass�dio em transporte p�blico nesta quarta

As empresas de �nibus de Belo Horizonte ter�o apenas mais um dia para qualificar os motoristas e trocadores de como agir em casos de ass�dio sexual. Isso porque, a partir de quarta-feira, apitos come�ar�o a ser distribu�dos �s passageiras do transporte p�blico com o intuito de ajudar as v�timas a denunciar o crime. A partir do sinal de socorro emitido pela mulher, os funcion�rios poder�o acionar a Guarda Municipal por meio de um novo bot�o de p�nico instalado nos ve�culos. Nesta segunda-feira ocorreu o treinamento de representantes de empresas de �nibus, com 40 pessoas, para o enfrentamento da viol�ncia. Os participantes multiplicar�o as instru��es para os trabalhadores das empresas.

Cada vez mais comuns, nos �ltimos dois anos o n�mero de queixas por atos contra a dignidade sexual em �nibus em Minas Gerais aumentou em 44,8%, de acordo com a Secretaria de Estado de Seguran�a P�blica. Embora esse tipo de importuna��o seja extremamente subnotificado, as ocorr�ncias registradas em �nibus at� setembro deste ano j� superaram em 21,7% o n�mero de queixas de todo o ano passado. Em 2016, foram registradas 64 infra��es em todo o estado em �nibus e micro-�nibus, trem e metr�. No ano passado, foram 71. Este ano, apenas nos primeiros nove meses, foram 88 ocorr�ncias. Em Belo Horizonte, a Guarda Municipal registrou seis delitos em 2017 e, neste ano, um. “Temos registros de ass�dio, mas a maior parte dos casos � subnotificada. A mulher tem muito medo de levar isso a conhecimento das autoridades policiais”, disse a guarda municipal, Aline Oliveira dos Santos Silva. Ainda conforme ela, com os apitos em m�os, a expectativa da corpora��o � “empoderar” as mulheres que utilizam o servi�o. “Elas precisam entender que n�o est�o sozinhas”, completou.

A iniciativa para reduzir os casos de ass�dio � da Guarda Municipal em parceria com a BHTrans e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A partir de quarta, a guardas femininas v�o atuar em esta��es de �nibus e no metr�, orientando as passageiras como agir. Elas distribuir�o panfletos para que as mulheres possam detectar atitudes que configuram ass�dio ou importuna��o sexual, e como buscar ajuda imediata. “Vamos fazer a distribui��o de alguns apitos e o motorista vai ser orientado. Assim que a mulher apitar, o motorista vai acionar o bot�o do p�nico. Ele n�o vai parar a viagem, vai continuar e a Guarda Municipal vai interceptar esse coletivo por meio de uma parceria com a BHtrans e Transf�cil”, explicou Aline Oliveira dos Santos Silva. Os guardas localizar�o o ve�culo por meio de um Global Positioning System (GPS) j� instalados nos �nibus. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve distribuir 10 mil apitos.



Ao todo, 2.098 �nibus da capital e regi�o metropolitana est�o equipados com o bot�o do p�nico, acionado atualmente em casos de depreda��o e assalto, e cujo uso ser� adaptado para os casos de ass�dio. “N�s vamos iniciar os trabalhos com algumas linhas, que t�m maior n�mero de registros de acordo com a demanda”, destacou Aline Santos Silva. O Chefe do Departamento de Transportes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Leonardo Lemos, disse que os motoristas do �nibus estar�o preparados at� quarta. “Em um ou dos dias os multiplicadores repassar�o as instru��es. Isso vai acontecer durante as chamadas do turno por meio de um treinamento, que � bem simples”, afirmou.

PENA O delito se transformou crime em 24 de setembro. Autores de atos de ass�dio no transporte agora poder�o ser condenados a penas de at� cinco anos, j� que no fim de setembro a importuna��o sexual passou a ser crime. Antes, os atos eram considerados importuna��o ofensiva ao pudor, uma contraven��o penal. “Antigamente, era s� importuna��o ao pudor, era uma contraven��o penal. O autor assinava o Termo Circunstanciado de Ocorr�ncia (TCO), pagava uma multa, e estava liberado, embarcando no pr�ximo coletivo e fazia novas v�timas. Agora, com a Lei se torna crime, se a gente conseguir configurar a importuna��o sexual, esse autor pode pegar de 1 a 5 anos de pris�o, � uma pena at� maior que a pena de homic�dio culposo”, completou a guarda municipal, Aline Oliveira dos Santos Silva. Ela ainda destaca que, por meio do n�mero 153, as v�timas podem entrar em contato com a corpora��o e obter mais informa��es caso n�o saibam como prosseguir ou n�o recebam o apito. “O importante � que todas elas tenham alguma forma de pedir ajuda.”