O processo de repara��es por danos materiais e morais que o escrit�rio anglo-americano SPG Law move em favor dos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o ingressou ontem na corte da Inglaterra e do Pa�s de Gales. Como adiantou o Estado de Minas com exclusividade, o montante de repara��es pode ultrapassar os 5 bilh�es de libras (mais de R$ 24 bilh�es, na cota��o atual) a serem pagos pela BHP Billiton SPL – bra�o ingl�s da BHP Billiton, a controladora da mineradora Samarco ao lado da Vale. Aderiram � a��o 240 mil pessoas, mil empresas, 24 munic�pios, representantes de igrejas cat�licas e evang�licas e a comunidade ind�gena Krenak. Se n�o houver acordo, a expectativa � de que o processo seja julgado at� 2020 na corte de Liverpool. A segunda-feira tamb�m marcou a primeira manifesta��o internacional dos atingidos que, por meio de uma comitiva formada por cinco pessoas, denunciaram supostos descasos da Funda��o Renova e relembraram a trag�dia na regi�o central de Londres.
Nos pr�ximos meses, os advogados dos atingidos no Brasil e do escrit�rio internacional v�o come�ar os trabalhos de levantamento dos danos. Especialistas de renome internacional ajudar�o a embasar os valores das repara��es, que poder�o superar em muito os geralmente pagos em indeniza��es brasileiras. Segundo o SPG Law, o processo ser� julgado em observ�ncia �s leis brasileiras, mas os valores n�o ser�o limitados a essa jurisprud�ncia.
Uma vez que a indeniza��o for concedida, as indeniza��es ser�o depositadas diretamente nas contas banc�rias dos atingidos. Aos advogados caber� uma parcela de 30% do valor da causa em caso de vit�ria, sendo que o SPG Law espera ter de investir algo em torno de US$ 20 milh�es (mais de R$ 74 milh�es). A a��o corre sem custas processuais nem riscos para os atingidos.
LONDRES N�o foi s� por meio da a��o movida pelo SPG Law que a Gr�-Bretanha se tornou aliada dos atingidos. Ontem, dia em que a trag�dia completou tr�s anos, uma comiss�o formada por lideran�as dos prejudicados pelo desastre chegou a Londres para denunciar viola��es de direitos �s autoridades e � sociedade brit�nicas. Eles fizeram uma mobiliza��o, com fotos do desastre e uma faixa, nas proximidades do Big Ben e da roda-gigante London Eye, no Centro da capital brit�nica. “O ato foi importante para trazer ao mundo, principalmente no pa�s-sede da BHP, a lembran�a de tudo aquilo que ocorreu. Essa trag�dia jamais ser� esquecida. Ela deve servir de exemplo para que outras n�o ocorram. V�rias pessoas pararam para ver nossa manifesta��o”, destacou Mauro Marcos da Silva, integrante da comitiva, que vivia em Bento Rodrigues, distrito de Mariana devastado pela lama que vazou da Barragem do Fund�o em 2015.
Ainda ontem, o grupo de atingidos se encontrou com diretores da BHP Billinton. O grupo planeja, ainda, se encontrar com parlamentares brit�nicos, organiza��es n�o-governamentais e ve�culos de imprensa do pa�s. Com isso, pretende-se denunciar atrasos, a falta de participa��o dos atingidos nas decis�es da Funda��o Renova e supostas investidas dessa organiza��o para que sejam feitos acordos desfavor�veis �s v�timas. “Viemos para Londres para questionar as atrocidades que a Funda��o Renova tem cometido conosco. Ela foi constitu�da para reparar danos, mas tem criado mais danos e retirado direitos”, afirmou Mauro.
Para ilustrar as barreiras enfrentadas pelos 39 munic�pios atingidos pelo tsunami de lama, a comitiva preparou dois documentos para apresentar aos interlocutores: uma carta de reivindica��es e um hist�rico do desastre e das den�ncias de viola��es.
Al�m do atingido de Bento Rodrigues, o grupo � composto por Douglas Krenak, representante das comunidades tradicionais e povos ind�genas da Bacia do Rio Doce; Joice Miranda, atingida de Barra do Riacho, comunidade de Aracruz (ES); M�nica Santos, vinculada a Bento Rodrigues; e Romeu Geraldo, ligado ao distrito de Paracatu de Baixo. “A gente p�de mostrar para a sociedade de Londres que existimos e tamb�m que nossas revindica��es est�o na m�o oposta do que vem sendo feito no Brasil ”, ressaltou Joice.
Em nota, a Funda��o Renova informou que “entende como leg�tima a manifesta��o dos atingidos e reafirma seu compromisso com o di�logo para a constru��o conjunta de solu��es”. Tamb�m disse que “as quest�es levantadas (pela comitiva) j� v�m sendo tratadas e t�m sido enfrentadas com empenho, disposi��o para negociar, transpar�ncia e comprometimento com a maior a��o de recupera��o ambiental, social e econ�mica em constru��o no pa�s”. At� aqui, segundo n�meros da organiza��o, foram investidos R$ 4,4 bilh�es em quatro �reas: meio ambiente, economia, indeniza��es e aux�lio financeiro e obras.
Tsunami de depress�o persiste
“Cheguei a um quadro alguns meses atr�s que parecia que viver ou morrer era a mesma coisa. Perdi a vontade, a perspectiva foi a zero. Mas quando tenho esses pensamentos, me lembro do meu pai, que est� com 88 anos e vai precisar muito de mim ainda. Mor�vamos a 10 metros de dist�ncia. Hoje ele est� em outra casa, e eu estou a dois quil�metros dele. Ele chora por causa dessa situa��o e aquilo corta o cora��o da gente.”
O depoimento de Romeu Geraldo de Oliveira, de 43 anos, � apenas um de v�rios relatos de depress�o entre os moradores atingidos pelo maior desastre ambiental j� ocorrido no Brasil. Ele morava no distrito Paracatu, em Mariana, quando a lama de rejeitos que escapou da barragem da Samarco devastou toda a comunidade.
As obras de reconstru��o dos distritos atrasaram e, enquanto o reassentamento n�o ocorre, os atingidos vivem na �rea urbana do munic�pio, em casas alugadas pela Funda��o Renova, que foi criada para reparar os danos causados. Romeu disse que s� melhorou depois de procurar apoio profissional. “Chegou um ponto que eu n�o estava aguentando. E o atendimento psicol�gico tem me ajudado demais”, relata.
Em abril, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou um estudo sobre a sa�de mental dos atingidos na trag�dia. O levantamento mostrou que quase 30% deles sofrem com depress�o. O percentual � cinco vezes superior ao constatado na popula��o do pa�s. Segundo a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), em 2015, 5,8% dos brasileiros tinham depress�o.
O estudo apontou ainda para o diagn�stico de transtorno de ansiedade generalizada em 32% dos entrevistados, preval�ncia tr�s vezes maior que a existente na popula��o brasileira. �ndices preocupantes tamb�m foram constatados em rela��o ao risco de suic�dio e ao uso de subst�ncias psicotr�picas, como �lcool, tabaco, maconha, crack, coca�na.
Em Mariana, profissionais pagos pela Renove v�m atuando exclusivamente com os atingidos que sofreram deslocamento for�ado dos distritos para a �rea urbana do munic�pio. Ela foi contratada pela Secretaria Municipal de Sa�de em janeiro de 2016, tr�s meses ap�s o rompimento da barragem.