A Justi�a Federal adiou a decis�o sobre novo pedido de suspens�o do reajuste de quase 89% na tarifa do metr� de Belo Horizonte, que se tornou desde ontem o mais caro administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no pa�s, depois que a tarifa saltou de R$ 1,80 para R$ 3,40. Em despacho editado na tarde de ontem, o juiz federal Jo�o Miguel Coelho dos Anjos decidiu que a 7ª Vara C�vel da Justi�a Federal em Minas, pela qual responde, n�o tem compet�ncia para julgar a a��o contra o aumento, interposta pelo Minist�rio P�blico. Sem apreciar o pedido de suspender o reajuste, o magistrado encaminhou o processo para a 15ª Vara Federal, que j� avalia a��o civil p�blica sobre o mesmo assunto.
Enquanto esperam o resultado do recurso contra o aumento, que afeta tamb�m a tarifa da integra��o com os �nibus, passageiros criticam o reajuste, diante da falta de investimentos que o justifiquem ou o acompanhem. O aumento tamb�m foi o maior do pa�s (veja quadro). Em Recife (PE), a passagem passou de R$ 1,60 para R$ 3, em maio. As de Natal (RN), Jo�o Pessoa (PB) e Macei� (AL) subiram de R$ 0,50 para R$ 1, na mesma �poca. De acordo com a CBTU, no Recife, o aumento n�o ocorria desde 2012. Em BH, desde 2006; em Natal, 2003; e em Macei� e Jo�o Pessoa, desde 2002. Apesar de o passageiro da Grande BH desembolsar o maior valor para viajar, o d�ficit do sistema da capital mineira foi em 2017 o segundo entre os administrados pela CBTU, com R$ 162,9 milh�es, atr�s de Recife (R$ 312,8 milh�es). As contas tamb�m n�o fecharam no ano passado na capital de Alagoas (R$ 35,3 milh�es de diferen�a entre gastos e receita), em Natal (R$ 32,9 milh�es) e em Jo�o Pessoa (R$ 27,8 milh�es).
Na a��o que prop�s contra o aumento, o MPF informou que ratifica integralmente os termos da a��o civil p�blica proposta em maio pelo MPMG contra o reajuste, e voltou a pedir que a Justi�a Federal o suspenda, liminarmente. De acordo com o processo, o reajuste superior a 88%, sem an�lise t�cnica aprofundada, leva a um “desarrazoado preju�zo ao consumidor, que, num passe de m�gica, sofre um assaque nas suas finan�as”.
Entre os passageiros, as maiores queixas s�o dos que precisam pagar a passagem do pr�prio bolso, sem aux�lio de empregadores. “Acho que � um aumento muito grande para um metr� que vive lotado. Tem dia em que eu tenho que esperar passar tr�s trens para embarcar na Esta��o S�o Gabriel”, diz a diarista Vanda Correia, de 50 anos. “Sou eu que pago minha passagem e estou h� quatro anos sem aumento no valor da di�ria. Se eu disser que aumentou esse tanto, as pessoas v�o parar de contratar meu servi�o. Por isso, tenho certeza de que vai sair do meu bolso”, reclama. O jeito, diz, vai ser cortar gastos em casa para pagar cerca de R$ 70 a mais por m�s. “J� quase n�o tenho nenhum luxo, n�o sei o que vou fazer”, afirma.
“Assusta bastante, porque � um aumento extraordin�rio. Eu estou h� oito anos sem reajuste de sal�rio e n�o recebo dinheiro de transporte, ent�o terei que bancar. Minha filha tamb�m usa o metr� todo dia para estudar”, afirma o funcion�rio p�blico estadual Marcos Lacorte, de 59. O a�ougueiro Reginaldo Jos� de Melo, de 38, disse que j� tinha ouvido do patr�o que a firma n�o arcaria com o aumento, quando houve a primeira tentativa de reajuste, em maio. O novo pre�o foi praticado por quatro dias, mas decis�o da Justi�a barrou o aumento. Na ter�a-feira, decis�o do STJ permitiu que a nova tarifa voltasse a ser praticada. “Acho que terei que pagar a diferen�a. � um aumento absurdo, porque n�o � compat�vel com o servi�o”, afirma.
ALIENA��O
Tanto para o Minist�rio P�blico Federal quanto para o Minist�rio P�blico de Minas Gerais “qualquer aumento de tarifas p�blicas num momento econ�mico delicado como o atualmente vivenciado no Brasil, o que � de conhecimento p�blico e not�rio, desperta no meio social o sentimento de que a��es governamentais sempre est�o dissociadas da busca do bem social dos seus administrados”. “Entre os anos de 2002 e 2006, a CBTU j� havia imposto aumento exacerbado da tarifa do metr� de Belo Horizonte, com a passagem aumentando em 100%, enquanto a infla��o no per�odo teria sido de cerca de 35%”, diz nota divulgada ontem.
A a��o contra os quase 89% de reajuste argumenta que o aumento de 2006 possibilitou � CBTU ampliar seus rendimentos e que, a partir de 2007, o metr� de BH passou a operar com super�vit progressivo.
CBTU Em nota, a CBTU informou que, como o �ltimo reajuste do metr� de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, a receita “n�o evoluiu de forma compat�vel com o aumento de seus custos, sendo necess�ria aplica��o do presente reequil�brio financeiro”. “A recomposi��o parcial das perdas inflacion�rias autorizada pelo Minist�rio do Planejamento para a CBTU busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade � opera��o e manuten��o do servi�o prestado. Rigorosamente em todo o pa�s, tarifas de transportes p�blicos sofrem reajustes baseados, normalmente, em �ndices inflacion�rios”, completou a CBTU.
Reflexo na integra��o
Como aumento do metr�, as tarifas integradas com o �nibus sofrer�o altera��o, j� que o usu�rio que utiliza os dois servi�os vai pagar o reajuste do metr� tamb�m na tarifa de integra��o. Nos terminais Vilarinho, S�o Gabriel e Jos� C�ndido, ao usar uma linha de �nibus com tarifa de R$ 4,05 e o metr� de R$ 1,80, o passageiro pagava o total de R$ 4,05, sendo R$ 2,60 destinados ao sistema �nibus. Com o reajuste, passa a pagar um total de R$ 5,50, sendo os mesmos R$ 2,60 destinados ao �nibus e R$ 2,90 destinados ao metr�. Na integra��o com linhas de R$ 2,85 fora das esta��es, o valor que antes somava R$ 1,80 referente ao metr�, agora soma R$ 3,40, em um total de R$ 6,25. Com desconto para usu�rio do cart�o BHBus, passa de R$ 3,75 para R$ 5,20. Na integra��o com linhas de R$ 4,05 fora das esta��es, o pre�o sai de R$ 5,85 para R$ 7,45. Com o desconto para quem tem cart�o, o valor vai de R$ 4,95 para R$ 6,40.
Ranking do pre�o
Capital Tarifa 2017 Tarifa 2018
BH R$ 1,80 R$ 3,40
Recife R$ 1,60 R$ 3,00
Natal R$ 0,50 R$ 1,00
Jo�o Pessoa R$ 0,50 R$ 1,00
Macei� R$ 0,50 R$ 1,00