CBTU arrecada R$ 350 mil a mais por passagem mais cara do metr� em sete dias

Uma arrecada��o extra de mais de R$ 350 mil em apenas sete dias. Esse ser� o ganho estimado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) at� a meia-noite de hoje, a partir de quando a tarifa do metr� de BH voltar� a custar R$ 1,80. At� l�, a CBTU vai arrecadar cerca de R$ 50 mil extras por dia com o reajuste de 89%, que elevou a passagem para R$ 3,40 e est� em vigor desde a �ltima quarta-feira. Uma liminar concedida pela ju�za Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justi�a Federal em Minas na sexta-feira determinou que pre�o voltasse ao patamar anterior.  A decis�o foi notificada � CBTU na tarde de ontem, mas s� ser� atendida a partir de amanh�, devido a “raz�es t�cnicas”, segundo a administradora do transporte p�blico por trilhos da capital mineira. Em caso de descumprimento, a estatal est� sujeita a multa de R$ 100 mil por dia.

Apesar disso, as idas e vindas da tarifa do sistema Eldorado/Vilarinho parecem estar longe de um desfecho. Em nota, a CBTU afirmou que deve entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1). “A recomposi��o tarif�ria � leg�tima e est� subsidiada por estudos t�cnicos que comprovam que n�o houve qualquer abusividade na proposi��o dos valores”, ressaltou a estatal federal.

A queda de bra�o em torno do reajuste dura desde 11 de maio, quando a estatal anunciou o reajuste para R$ 3,40. No dia 14, a companhia foi notificada de decis�o da 4ª Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte suspendendo o reajuste. A liminar foi concedida pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias.

Depois do imbr�glio, a empresa entrou com recurso no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que chegou � 8ª C�mara C�vel de Belo Horizonte. Contudo, a comarca informou que n�o teria compet�ncia para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribu�do e entregue � 15ª C�mara C�vel, sob responsabilidade do desembargador Oct�vio de Almeida Neves. Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 at� que outra decis�o fosse tomada.

A CBTU, ent�o, recorreu ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), alegando conflito de compet�ncia. Em 5 de novembro, o ministro Napole�o Nunes Maia Filho, do STJ, suspendeu a liminar do TJMG que impedia o aumento da tarifa. A decis�o foi publicada no dia 12, sob a justificativa de que “compete � Justi�a Federal processar e julgar as causas em que a Uni�o, entidade aut�rquica ou empresa p�blica federal forem interessadas”.

Caso a tarifa de BH volte a custar R$ 3,40, o metr� da cidade ser� o mais caro do Brasil administrado pela CBTU. Al�m da capital mineira, a companhia � respons�vel pelo transporte por trilhos nas cidades de Recife (PE), Natal (RN), Jo�o Pessoa (PB) e Macei� (AL), todas na Regi�o Nordeste. Segundo dados da estatal, apesar de o passageiro da Grande BH desembolsar o maior valor para viajar, o d�ficit do sistema local foi, em 2017, o segundo entre os administrados pela CBTU, com R$ 162,9 milh�es, atr�s apenas de Recife (R$ 312,8 milh�es).

O �ltimo reajuste do metr� ocorreu em dezembro de 2006. Contudo, a �ltima interven��o na �nica linha da cidade foi feita em 2002, quando a esta��o Vilarinho, em Venda Nova, come�ou a operar. Neste ano, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e o prefeito de Contagem, Alex de Freitas (PSDB), chegaram a anunciar um investimento entre R$ 150 milh�es e R$ 170 milh�es para a constru��o da esta��o Novo Eldorado. Por�m, a pouco mais de um m�s do fim do governo Michel Temer (MDB), n�o h� sinais de que a promessa ser� cumprida. (Colaborou Larissa Ricci).

*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Rachel Botelho