Apesar de liminar, metr� de BH continua 88% mais caro; falta notifica��o

Mesmo com a suspens�o do aumento da tarifa do metr� de Belo Horizonte de R$ 1,80 para R$ 3,40 (+88%), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ainda mant�m o pre�o alto, sob a alega��o de que aina n�o foi notificada pela Justi�a Federal.

Quando isso ocorrer a companhia ter� de reduzir a tarifa ou estar� sujeita a pagamento de multa di�ria no valor de R$ 100 mil. A liminar � da ju�za Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justi�a Federal em Minas Gerais. Ela responde � a��o civil p�blica que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) moveu contra a CBTU ap�s a retomada do reajuste na �ltima quarta-feira, dia 14.

Hoje, os usu�rios continuaram pagando R$ 3,40 e a expectativa � de que apenas na segunda-feira a CBTU seja notificada por oficiais de justi�a, sendo, assimobrigada a reduzir o presso da passagem.

A ju�za justificou a decis�o pelo argumento do MPMG. “Alega o Autor, que o aumento � irrazo�vel, insensato e desproporcional, impondo desequil�brio financeiro ao consumidor, capaz de comprometer a sustentabilidade das fam�lias, retirando-lhes o direito a uma vida digna”.

Entenda a pol�mica sobre a tarifa do metr�

» Em 11 de maio de 2018 a CBTU informou que a tarifa do metr� de BH teria um reajuste de quase 89%, subindo de R$ 1,80 para R$ 3,40

» No dia 14, a companhia foi notificada de decis�o da 4ª Vara da Fazenda P�blica de Belo Horizonte suspendendo o reajuste. A liminar foi concedida pelo juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias. Em tr�s dias de cobran�a da nova tarifa, a CBTU arrecadou quase R$ 600 mil

» A empresa entrou com recurso no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que chegou � 8ª C�mara C�vel de Belo Horizonte, que n�o teria compet�ncia para cuidar do pedido. Por causa disso, o recurso foi redistribu�do e entregue � 15ª C�mara C�vel

» O desembargador Oct�vio de Almeida Neves, da 15ª C�mara, determinou a transfer�ncia dos autos para o Tribunal Regional Federal da 1º Regi�o (TRF-1). Ele manteve congelada a passagem em R$ 1,80 at� que outra decis�o fosse tomada. A CBTU, ent�o, recorreu ao STJ alegando conflito de compet�ncia

» Em 5 de novembro, o ministro Napole�o Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), suspendeu a liminar do TJMG que impedia o aumento da tarifa. A decis�o foi publicada no dia 12

» A partir da meia-noite de 14 de novembro, a CBTU aplicou o reajuste e a tarifa voltou para R$ 3,40. A empresa justifica que o �ltimo reajuste do metr� de Belo Horizonte ocorreu em dezembro de 2006, h� 12 anos. “A recomposi��o parcial das perdas inflacion�rias autorizada pelo Minist�rio do Planejamento busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos e opera como medida fundamental para dar continuidade � opera��o e manuten��o do servi�o prestado”, infomou, em nota» Na mesma data, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais e o Minist�rio P�blico Federal anunciam que v�o recorrer para suspender o aumento da tarifa em BH

» Na sexta-feira (16), a ju�za Maria Edna Fagundes Veloso, da 15ª Vara da Justi�a Federal de Minas Gerais concedeu liminar que determina a volta da tarifa do metr� para R$ 1,80, em resposta � a��o civil p�blica do MPMG