Enquanto se mobiliza para garantir de forma emergencial obras para tentar acabar de vez com as enchentes na Avenida Vilarinho, na Regi�o de Venda Nova, a Prefeitura de Belo Horizonte encontra um sinal de alerta no caminho do projeto. N�o bastasse o alto custo da interven��o, estimada em mais de R$ 150 milh�es, uma licita��o lan�ada pelo munic�pio para lidar com desafio parecido n�o encontrou interessados em desenvolver solu��es de drenagem para outra bacia da cidade, a do C�rrego Cercadinho, que inclui bairros das regi�es Oeste, Centro-Sul e Barreiro. O resultado da licita��o, declarada deserta no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) de ontem, surge como indicativo de que o munic�pio pode ter mais dificuldades do que espera para viabilizar as interven��es na Bacia do C�rrego Vilarinho, onde quatro pessoas morreram devido �s chuvas do feriado de 15 de novembro.
Para o coordenador do Projeto Manuelz�o da UFMG, Marcus Vin�cius Polignano, que est� � frente do projeto de recupera��o da Bacia do Rio das Velhas, a situa��o que culminou nas �ltimas mortes � resultado de um conjunto de fatores que criam um gargalo extremamente preocupante na cidade. O ambientalista destaca que a falta de pol�ticas p�blicas para tratar a quest�o dos cursos d’�gua em diferentes governos, somada � constante impermeabiliza��o do solo, �s recentes mudan�as clim�ticas que concentram mais chuvas em per�odos mais curtos, ao assoreamento dos c�rregos e � m� gest�o de res�duos s�lidos criaram o atual cen�rio enfrentado em Belo Horizonte. “Temos um problema instalado com uma gravidade enorme e solu��es cada vez mais limitadas. No caso da Avenida Vilarinho, j� existe um canal e ampli�-lo significa um custo enorme e com resultados discut�veis”, alerta.
Os efeitos da obra na Vilarinho n�o s�o garantidos, na opini�o do ambientalista, porque a canaliza��o de cursos d’�gua � uma solu��o que n�o se mostra bem-sucedida. “Quem define o espa�o do rio n�o � a engenharia. Quem define � exatamente a capacidade de transbordamento, e a canaliza��o barra essa capacidade. E ainda agrava o problema, porque quando se impermeabiliza, tamb�m se aumenta a velocidade da �gua, criando uma for�a brutal”, acrescenta o coordenador do Projeto Manuelz�o.
Prefeitura tenta acelerar obras na Vilarinho
Logo depois que houve quatro mortes nos arredores da Avenida Vilarinho – m�e e filha se afogaram em um ve�culo arrastado pela enxurrada, uma jovem de 16 anos foi sugada por uma galeria ao sair do carro e um homem com problemas mentais morreu ao pular em �rea alagada da mesma via –, a Prefeitura de BH anunciou que divulgaria at� 20 de dezembro uma licita��o para estudos de alternativas que pudessem evitar enchentes na Regi�o de Venda Nova. Com base nesses estudos, a inten��o seria desenvolver um projeto executivo apoiado na alternativa que se mostrasse mais vi�vel, de acordo com Henrique Castilho, chefe da Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital.
Na ter�a-feira, por�m, o prefeito Alexandre Kalil afirmou que aceleraria o processo, ao informar sobre a publica��o de um decreto com a constitui��o de um grupo de trabalho para a Vilarinho, que dever� apresentar em 30 dias solu��es para o problema. Essa equipe deve coordenar as contrata��es emergenciais necess�rias para a elabora��o de projeto e obras para a Regi�o de Venda Nova, a mais afetada pela chuva. A inten��o do prefeito � iniciar obras em julho, com resultados j� observados em dezembro de 2019.
Ao mesmo tempo que a prefeitura pretende resolver de forma emergencial a situa��o dos alagamentos na �rea, tem dificuldade para levar adiante a inten��o de apresentar, cumprindo o rito normal de concorr�ncia p�blica, estudos para a drenagem da bacia hidrogr�fica do C�rrego Cercadinho. A inten��o era tamb�m escolher uma empresa para a elabora��o de projetos de engenharia de infraestrutura para implanta��o da bacia de deten��o na �rea drenada pela bacia. Segundo dados da Prefeitura de BH, essa bacia, que alcan�a os bairros Olhos D’�gua (Barreiro), Belvedere (Centro-Sul), Palmeiras, Maraj�, Hava�, Estoril e Buritis (Oeste), � uma sub-bacia do Ribeir�o Arrudas, por sua vez afluente do Rio das Velhas.
Marcus Vin�cius Polignano, por sua vez, destaca que antes de se optar por obras de drenagem para resolver problemas de alagamentos, o poder p�blico precisa definir que postura pretende adotar com rela��o aos rios e c�rregos. “Precisamos rever nossa rela��o com os cursos d’�gua, pois ainda n�o conseguimos mudar o modelo e continuamos fazendo o que n�o dever�amos fazer: canalizar os leitos e n�o preservar �reas verdes. Creio que este momento, em que estamos discutindo o novo Plano Diretor, � o melhor para reconfigurar o desenho equivocado da cidade. Portanto, resolver o problema n�o � apenas fazer obra de engenharia. Tem que ser muito mais que uma obra: uma gest�o de bacia hidrogr�fica.”
OP��O T�CNICA Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, entretanto, refor�ou que “a canaliza��o dos cursos d’�gua, com revestimento em concreto, s� s�o recomendadas e/ou utilizadas quando n�o h� outra op��o t�cnica para solu��o dos problemas relativos � drenagem urbana. O texto afirma ainda que a licita��o da Bacia de Deten��o de Cheias do C�rrego Cercadinho “est� em conson�ncia com o Plano Diretor de Drenagem e com as boas pr�ticas de saneamento”. E explica: “A bacia tem a fun��o de regularizar as vaz�es de cheias do curso d’ �gua e promover a mitiga��o das inunda��es ocorridas nos trechos a jusante. Al�m disso, resolve os problemas de inunda��o na pr�pria bacia hidrogr�fica, n�o transferindo os problemas para rio abaixo. A canaliza��o na �rea da bacia de deten��o ter� a fun��o de disciplinar o curso d’ �gua para o vertedor, bem como evitar processos erosivos que venham a assorear a barragem”.
A administra��o municipal considera ainda que um dos prov�veis motivos da licita��o em quest�o ter sido deserta refere-se � modalidade, “que imp�e um prazo menor para a elabora��o e apresenta��o das propostas e, como se trata de um empreendimento com uma complexidade maior, as licitantes podem n�o ter tido tempo h�bil para compor suas propostas”. Leia o posicionamento na �ntegra:
"A Administra��o Municipal vem investindo em uma nova pol�tica de combate e/ou controle das inunda��es, que tem como principais linhas de a��o: o planejamento e a gest�o; a execu��o de obras estruturantes; a intensifica��o dos servi�os de manuten��o; as a��es de monitoramento hidrol�gico e as a��es preventivas junto � popula��o residente em �reas de risco.
A proposta de tratamento das �guas urbanas, que vem sendo adotada pela Administra��o Municipal, tendo como exemplo, o Programa de Recupera��o Ambiental de Belo Horizonte, est� conseguindo reverter � tend�ncia hist�rica de se revestir os canais naturais, em vigor desde a constru��o da cidade. A preven��o e a mitiga��o das inunda��es est�o sendo feitas nas pr�prias bacias hidrogr�ficas. Dessa forma, est�o sendo adotadas medidas que favorecem a infiltra��o das �guas no solo, fazendo com que haja uma diminui��o dos escoamentos superficiais, aliviando as vaz�es afluentes �s redes de drenagem e aos cursos d’�gua potencialmente suscet�veis a ocorr�ncias de inunda��es.
Desde 1999, com a elabora��o do Plano Diretor de Drenagem Urbana, a Administra��o Municipal, vem investindo em a��es de fortalecimento institucional para fazer frente � tem�tica da gest�o das �guas urbanas. O Plano Diretor de Drenagem Urbana buscou consolidar um pr�vio conhecimento sobre a situa��o e os problemas existentes no Munic�pio, al�m de propor novos conceitos e diretrizes para o enfrentamento de quest�es relativas � gest�o das �guas na cidade.
As novas concep��es para a drenagem urbana, conhecidas como sistemas alternativos e/ou compensat�rios, surgiram a partir da verifica��o da inefici�ncia dos sistemas de drenagem existentes, resultantes dos processos de urbaniza��o desordenada. Ao contr�rio dos sistemas tradicionais e/ou convencionais, os sistemas alternativos baseiam-se na infiltra��o e na reten��o das �guas de chuva, propiciando um menor volume de escoamento superficial das �guas e uma melhor distribui��o das vaz�es no tempo. Associado a isso, a crescente busca da valoriza��o do meio ambiente, inserido nos meios urbanos, descarta as solu��es com planejamento estanque, que tenham uma vis�o meramente t�cnica e que descartam os contextos sociais e econ�micos.
Diante de todo o exposto acima, mais uma vez, a Administra��o Municipal vem refor�ar que a canaliza��o dos cursos d’�gua, com revestimento em concreto, s� s�o recomendadas e/ou utilizadas, quando n�o h� outra op��o t�cnica para solu��o dos problemas relativos � drenagem urbana.
Com rela��o a licita��o da Bacia de Deten��o de Cheias do C�rrego Cercadinho, a mesma est� em conson�ncia com o Plano Diretor de Drenagem e com as boas pr�ticas de saneamento. A bacia tem a fun��o de regularizar as vaz�es de cheias do curso d’ �gua e promover a mitiga��o das inunda��es ocorridas nos trechos a jusante. Al�m disso, resolve os problemas de inunda��o na pr�pria bacia hidrogr�fica, n�o transferindo os problemas para rio abaixo. A canaliza��o na �rea da bacia de deten��o, ter� a fun��o de disciplinar o curso d’ �gua para o vertedor, bem como evitar processos erosivos que venham a assorear a barragem. Um dos prov�veis motivos da licita��o em quest�o ter sido deserta refere-se � modalidade, que imp�e um prazo menor para a elabora��o e apresenta��o das propostas e, como trata-se de um empreendimento com uma complexidade maior, as licitantes podem n�o ter tido tempo h�bil para compor suas propostas."