Em visita na manh� de ontem ao Parque Estadual da Baleia, que faz parte do conjunto da Serra do Curral, vereadores da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da C�mara Municipal de BH constataram danos ao meio ambiente provocados supostamente pela atividade mineradora. “Alguns irrevers�veis”, segundo os vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Branco (Avante). Em vistoria acompanhada por t�cnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a diretora do parque, Lu�sa Campos, a comiss�o se deparou com vo�orocas – depress�es provocadas por eros�es – e tr�s nascentes brotando em �rea degradada e necessitando recupera��o. Segundo Gilson Reis elas abastecem o Ribeir�o do Navio, um dos afluentes do Rio das Velhas, e uma cava de 70 metros na linha lim�trofe com o parque, que est� em processo de recupera��o com taludes e plantio.
As atividades da Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Regi�o Leste de Belo Horizonte, vizinha ao parque, est�o suspensas desde julho, quando a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad) constatou irregularidades praticadas pela Empresa de Minera��o Pau Branco (Empabra) no cumprimento de quatro determina��es do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017 por meio da Central Metropolitana da Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente (Supram). As condicionantes dizem respeito a um sistema de limpeza de rodas de caminh�es de min�rio, um programa de monitoramento das vias p�blicas por conta do escoamento de min�rio, a cria��o de canal de ouvidoria e a realiza��o de reuni�es com a comunidade para discutir as atividades.
A preocupa��o da comiss�o � de que a cava criada pela minera��o irregular, que estaria acima do volume permitido, possa causar ainda maiores danos � �rea de preserva��o, uma vez que a face da montanha do lado da mineradora apresenta uma muralha sem sustenta��o. “J� podemos observar o desabamento de parte da serra”, constatou o vereador Gilson Reis.
Para chegar a uma conclus�o, a investiga��o vai se basear em “documenta��es e pesquisas”, de acordo com o presidente da CPI, vereador Gilson Reis (PCdoB). Entretanto, o parlamentar j� aponta riscos trazidos pela atividade. “A Serra do Curral est� sendo completamente destru�da. Temos uma cava de mais de 70 metros, que foi explorada pela empresa. Eles est�o rompendo o cume de uma montanha, o que � uma ilegalidade”, analisa. O relat�rio final dever� ser apresentado em 20 de fevereiro.
A discuss�o sobre poss�veis danos da minera��o sobre a Serra do Curral, s�mbolo de Belo Horizonte, ganhou for�a a partir do Laudo de Constata��o 1/2017, produzido pela ger�ncia do Parque Estadual Floresta da Baleia em novembro de 2017, que atesta que a minera��o alterou o perfil do solo pr�ximo ao limite da �rea de preserva��o e reduziu a capacidade de armazenamento de �gua na microbacia.
Lu�sa Campos disse que a diretoria do parque e o IEF solicitaram ao Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente – Supram Central que fossem determinadas medidas emergenciais que contenham a movimenta��o de terra no limite com o parque, como o replantio e constru��o de talude. A �rea de preserva��o tem 102 hectares, abrigando matas ciliares e do cerrado e passa por um levantamento de sua fauna, em parceria com a UFMG. “A �rea � muito rica, mas est� no meio de um centro urbano e vem sendo suprimida, de um lado, pela expans�o urbana irregular e, de outro, pela atividade mineradora”, explica. A ger�ncia do parque realiza atualmente um geoprocessamento para mapear nascentes e trilhas e disp�e de um projeto para cercamento, j� encaminhado ao governo do estado, para execu��o via compensa��o miner�ria. “No lado vizinho ao Parque das Mangabeiras ser�o utilizados mour�es, facilitando o tr�nsito de animais, e na vizinhan�a com as edifica��es do bairro est� previsto uso de concreto e cerca refor�ada”. A �rea foi criada como jardim bot�nico em 1932 e o decreto de cria��o do parque estadual foi editado em 1988.