Fundamental para a vida na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e boa parte do estado, o Rio das Velhas sofre com uma situa��o de superexplora��o e vulnerabilidade que liga o alerta para o risco de problemas futuros de abastecimento. Preocupado com a situa��o, o Comit� da Bacia Hidrogr�fica requer ao Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam) que declare como �reas de conflito pelo uso da �gua a regi�o onde � feita a capta��o que abastece 70% da capital e 45% dos cerca de 5,1 milh�es de habitantes da Grande BH, al�m de dois mananciais nos arredores de Curvelo, na Regi�o Central de Minas. O deferimento do pedido pode representar a ado��o de medidas como a restri��o a novos pedidos de explora��o.
Segundo an�lise do comit�, nos pontos em que � solicitada a declara��o de �rea de conflito a demanda est� muito acima da oferta, levando a uma situa��o de disputa pelos recursos h�dricos. Os locais s�o, al�m do Alto Rio das Velhas, trecho em que a Copasa faz a capta��o para a Grande BH – em Nova Lima, a partir do distrito de Bela Fama –, o Rio Bicudo e o Ribeir�o Pic�o, na regi�o de Curvelo.
O temor dos integrantes do comit� de bacia � de um processo gradativo de piora ou mesmo de colapso, caso nenhuma atitude seja tomada. O requerimento foi feito por meio de mo��o sobre declara��o de �reas de conflito pelo uso de recursos h�dricos, acompanhada de estudos comprovando a satura��o, enviados ao Igam. “O comit� tem alguns instrumentos de gest�o e um deles � garantir a quantidade e a qualidade da �gua. Para isso, � preciso entender se a oferta � suficiente para a demanda. Quando esses dois itens n�o batem, com uma demanda superior � oferta, inevitavelmente h� um problema de gest�o e de conflito pelo uso da �gua”, explica o presidente do comit� (CBH Velhas), Marcus Vinicius Polignano.
O presidente do CBH Velhas ressalta que a discuss�o n�o visa a diminuir a capta��o da Copasa. “BH precisa dessa �gua. Hoje, a capital � abastecida por duas cabeceiras de rio: uma � do Velhas e o restante vem do Paraopeba. Queremos dizer � que estamos em uma fragilidade muito grande e a n�o preserva��o desses locais pode implicar risco grande para a capital”, afirma. Por isso, a preocupa��o para se fazer uma boa gest�o da �gua que resta, pensando nos pr�ximos anos e em um projeto de rio de longo prazo, garantindo a vitalidade ao longo de mais 700 quil�metros de leito, at� desaguar no Rio S�o Francisco.
Sem medidas de preserva��o, o risco � BH e regi�o metropolitana ficarem sem �gua a longo prazo e, a curto prazo, reviverem a crise h�drica de 2014, quando os reservat�rios chegaram a n�veis cr�ticos por escassez de chuva. “Na estiagem, que dura a maior parte do ano, entramos gradativamente em um estresse h�drico, come�ando a retirar mais do que ter�amos direito. Se n�o tomarmos medidas complementares, ficaremos cada vez mais na faixa de inseguran�a”, alerta.
No caso do Rio Bicudo, segundo o comit�, j� foi outorgado o direito de retirar mais de cinco vezes o que seria permitido para o local – a demanda est� em 506%, pelos c�lculos da entidade. No Ribeir�o Pic�o, esse �ndice chegaria a quase tr�s vezes o recomend�vel (286%) e, no Alto Rio das Velhas, a 59%. A decreta��o do estado de conflito, segundo o presidente do comit�, tem como consequ�ncia a imposi��o de medidas de advert�ncia e restri��o.
Uma delas � alertar a sociedade e todos os usu�rios que dependem do rio de que h� uma situa��o de preocupa��o em rela��o � gest�o do recurso. Declarado o estado de conflito, o �rg�o gestor, no caso o Igam, � obrigado a limitar novas permiss�es de retirada de �gua. “Se conceder, d� o direito de uso sem ter como entregar”, diz Polignano.
Usu�rios tamb�m devem repactuar a gest�o, obrigando-se a compartilhar de forma mais racional o recurso. Em caso de escassez de �gua, o estado de conflito assegura a prioridade para abastecimento humano. E estabelece, com a ado��o de pol�ticas p�blicas, a obriga��o de busca de outros mecanismos para produzir mais �gua na regi�o afetada.
“Estamos explicitando que h� dificuldade para que o rio consiga atender a todos. Ele n�o pode atender s� a uma cidade. S�o 700 quil�metros de extens�o e, por isso, � preciso continuar tendo vaz�o na sequ�ncia, para manter a capacidade de abastecimento de outros munic�pios e garantir uso m�ltiplos das �guas. A gest�o do conflito deve ser muito mais compartilhada e as outorgas mais limitadas e conscientes, para preservar as �reas de produ��o”, diz Polignano.
“A produ��o � associada com chuva normalmente. Mas tem chovido cada vez menos, em m�dia dois meses e meio por ano, que tem 365 dias. De onde vem essa �gua? BH n�o produz uma gota do que consome. Tudo vem das cabeceiras do Velhas ou do Rio Paraopeba. Precisamos de um sistema de produ��o de �gua que passe pela chuva, mas tamb�m pela permeabilidade do solo e �reas de recarga, que v�o manter as nascentes. Algo cont�nuo que perdure o ano todo, para criar a possibilidade de qualidade e quantidade”, avalia.
AVALIA��O Por meio de nota, o Igam informou ter recebido a mo��o, que est� em an�lise. As conclus�es ser�o encaminhadas ao CBH Velhas no pr�ximo m�s. O instituto, no entanto, questiona a an�lise feita pelo comit�. An�lise do �rg�o sustenta que a bacia do Rio Bicudo tem, atualmente, 25,4% de sua vaz�o outorgada. Na bacia do Rio das Velhas, o percentual outorg�vel � de 30%, restando 4,6% de disponibilidade, de acordo com o Igam. O �rg�o informa que a situa��o de conflito � configurada quando h� comprometimento total da vaz�o outorg�vel. Sobre as demais �reas, o Igam afirma que far� ainda uma avalia��o dos dados apresentados pelo comit�.
An�lise da not�cia
Sugar menos. Preservar mais
Roney Garcia
O alerta do Comit� de Bacia do Rio das Velhas � extremamente s�rio, mas corre o risco de ser menosprezado pelo per�odo em que foi feito: com reservat�rios que abastecem a Regi�o Metropolitana de BH cheios e os rios voltando a subir estado afora, gra�as a uma temporada de chuva que at� agora se revela generosa. Historicamente, o h�bito quando se trata de produ��o, gest�o e consumo das �guas vem sendo preocupar-se na seca e abrir as torneiras � primeira nuvem no c�u, quando a l�gica recomenda fazer economia sempre, al�m de provis�o de represas e recupera��o de nascentes no per�odo de fartura, para garantir o abastecimento na escassez. A Grande BH enfrentou um aviso aterrador em rela��o ao fornecimento de �gua, especialmente entre 2014 e 2016. A principal rea��o foi instalar um novo cano de capta��o em um j� degradado Rio Paraopeba. Se preserva��o, recupera��o e uso consciente n�o passarem a ser constantes, e durante todo o ano, na pr�xima crise pode n�o haver mais de onde sugar.
Represas est�o em recupera��o
Com a chegada do per�odo chuvoso, o Sistema Paraopeba, respons�vel por cerca de 60% do abastecimento de �gua na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, segue com uma sequ�ncia de alta. Somente nos �ltimos 30 dias, o n�vel do complexo aumentou em 3,6 pontos percentuais, chegando a 68% do total. A recupera��o se deve, principalmente, � precipita��o acima da m�dia que atingiu cidades da Grande BH nos �ltimos dois meses. O volume de chuva pode ser visto nos dados pluviom�tricos dos tr�s sistemas produtores que fazem parte do Sistema Paraopeba. Em Novembro, a represa de Rio Manso, o maior do conjunto, recebeu 239,4 mil�metros (mm) de precipita��o. Para se ter ideia, a m�dia para o m�s � de 115 mm. O montante foi o suficiente para o reservat�rio sai de 76,6% para 77,1%.