Fiscais vasculham irregularidades na bacia do Rio das Velhas

�reas de mineradoras, barragens, matas ciliares e empreendimentos ao longo da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas no Quadril�tero Ferr�fero foram alvo de uma grande opera��o integrada de fiscaliza��o que envolveu, desde o dia 19, equipes do governo do estado e �rg�os federais. Ao todo, foram lan�ados 70 agentes divididos em 17 equipes coordenadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e com participa��o de profissionais da Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), da Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Ag�ncia Reguladora de Servi�os de Abastecimento de �gua e de Esgotamento Sanit�rio do Estado de Minas Gerais (Arsae). Essas �reas coincidem com o trecho percorrido e que foi alvo de den�ncias ambientais pela expedi��o Rio das Velhas: Te Quero Vivo, promovida pelo Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Velhas), entre 28 de maio e 4 de junho, e acompanhada pela reportagem do Estado de Minas. Apesar de ter registrado eleva��o de seu n�vel devido �s chuvas, a seca pela qual o manancial passa preocupa autoridades e ambientalistas.

Os fiscais ingressaram em 54 alvos previamente selecionados nos munic�pios de Nova Lima, Rio Acima, Itabirito e Ouro Preto. Ao todo, mais de R$ 260 mil foram aplicados em multas em 18 locais com irregularidades. Segundo a Semad, as a��es buscaram identificar danos ao meio ambiente, estimulando o uso sustent�vel dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das popula��es. As equipes foram estruturadas para seguir tem�ticas espec�ficas de acordo com os eixos da opera��o, verificando barragens, desmatamento, acompanhamento de condicionantes definidas no licenciamento ambiental de atividades, saneamento, minera��o, fauna e outorgas de uso de recursos h�dricos. “� uma regi�o que exerce enorme press�o sobre os recursos naturais e tem import�ncia estrat�gica para o abastecimento de �gua da Grande BH, pois se encontra na �rea do manancial de Bela Fama”, disse o superintendente de estrat�gia e fiscaliza��o ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca.

A defini��o dos alvos utilizou os mais modernos recursos, tais como imagens de sat�lites, voos panor�micos, levantamentos de intelig�ncia dos �rg�os e den�ncias apresentadas pela sociedade. “Por meio de coordenadas geogr�ficas apuradas, os agentes fiscais elaboram os roteiros e realizam as a��es de fiscaliza��o com log�stica adequada e efic�cia”, explica o gerente de Fiscaliza��o do Crea-Minas, Guilherme Rodrigues.

De acordo com a Semad, o programa tem a finalidade de contribuir para o processo de Revitaliza��o da Bacia do Rio das Velhas, a partir de um olhar interdisciplinar, buscando a prote��o do meio ambiente natural, atrav�s do uso sustent�vel de seus recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida das popula��es. Por meio de a��es integradas de fiscaliza��o nos empreendimentos impactantes da Bacia � poss�vel potencializar a atua��o e o poder fiscalizador de cada institui��o parceira.

A Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas est� localizada na Regi�o Central de Minas Gerais. Suas nascentes est�o nos limites da �rea de Prote��o Ambiental da Cachoeira das Andorinhas, munic�pio de Ouro Preto. O Rio das Velhas � o maior afluente em extens�o da Bacia do Rio S�o Francisco, com 761 quil�metros, desaguando no Velho Chico na localidade de Barra do Guaicui, em V�rzea da Palma (MG), abrangendo 51 munic�pios, que concentram uma popula��o total de quase 5 milh�es de habitantes.