A Pol�cia Civil anunciou, nesta quarta-feira, que ser� prorrogado o prazo para cadastro de motoristas e monitores para atuar no transporte escolar do estado. A data limite ainda n�o foi divulgada, mas a prorroga��o ser� publicada “em breve” por meio de uma portaria do Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran-MG).
O �rg�o assumiu o registro de condutores, acompanhantes (obrigat�rios nos ve�culos que transportam crian�as de at� 9 anos) e autoriza��o de ve�culos no fim de setembro, com a publica��o da Portaria 1.458/18 da Pol�cia Civil.
A portaria estabelece que o motorista do transporte escolar deve ter mais de 21 anos, apresentar atestado de antecedentes criminais provando que n�o tem nenhum tipo de condena��o por crimes como roubo, homic�dio, estupro, estupro de vulner�vel, corrup��o de menores, entre outros, al�m de carteira de habilita��o D para transporte de passageiros e comprovante de curso de capacita��o na �rea. O motorista n�o pode tamb�m ter cometido infra��o grave ou grav�ssima ou ser reincidente em infra��es m�dias nos �ltimos 12 meses.
Os ve�culos do transporte escolar dever�o ser submetidos a uma inspe��o semestral em institui��es t�cnicas licenciadas (ITLs) ou entidades t�cnicas paraestatais (ETPs) em Minas Gerais. O ve�culo que n�o for aprovado ou n�o passar por inspe��o ter� o registro bloqueado e ficar� impedido de ser licenciado at� regularizar sua situa��o. Ve�culos com placas finais 1 e 2 ser�o inspecionados em janeiro e julho, finais 3 e 4 em fevereiro e agosto, 5 e 6 em mar�o e setembro, 7 e 8 em abril e outubro, e finais 9 e 0 em junho e dezembro. As inspe��es agora ser�o pagas.
Os condutores e acompanhantes que ainda n�o se cadastraram, devem acessar o site do Detran-MG. Os documentos solicitados devem ser enviados em formato PDF ao e-mail: t[email protected].