Em comemora��o ao primeiro ano de funcionamento do Ambulat�rio de Aten��o Especializada no Processo Transexualizador, a Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) realiza uma cerim�nia nesta quinta-feira, 29 de novembro, a partir das 10h, no Hospital Eduardo de Menezes, para apresentar um balan�o dos primeiros 12 meses.
O in�cio da disponibiliza��o do servi�o � um marco na garantia do acesso da popula��o de transexuais e travestis aos servi�os de sa�de. Durante este primeiro ano de funcionamento, o programa beneficiou 204 pessoas, realizando quase 2 mil consultas nas �reas da psiquiatria, endocrinologia, cl�nica m�dica, enfermagem, psicologia e servi�o social, ginecologia, dermatologia, urologia, proctologia e cirurgia geral.
A iniciativa � resultado do esfor�o coletivo da Fhemig, Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) e do Comit� T�cnico Estadual de Sa�de Integral e Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participa��o Social e Cidadania (Sedpac). Em maio deste ano, entidades ligadas � causa LGBT e autoridades discutiram a amplia��o de equipamentos de sa�de p�blica para acompanhamento cl�nico e dos processos de hormoniza��o de pacientes transexuais em Belo Horizonte.
Portaria
O processo transexualizador foi institu�do no Sistema �nico de Sa�de (SUS) por meio da Portaria nº 1.707 e nº 457 de agosto de 2008, tendo sido posteriormente redefinido e ampliado pela Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, com o objetivo de atender as pessoas que sofrem com a incompatibilidade de g�nero, caracterizada pelo n�o reconhecimento do pr�prio corpo em rela��o � identidade de g�nero (masculino ou feminino).
A Portaria prev� duas modalidades de habilita��o para procedimentos do processo transexualizador: ambulatorial e hospitalar. Na modalidade ambulatorial � ofertado atendimento cl�nico pr� e p�s-cir�rgico, al�m da hormonioterapia. A modalidade hospitalar prev� a realiza��o de procedimentos cir�rgicos e acompanhamento pr� e p�s-operat�rio.
A Secretaria Municipal de Sa�de da Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda falta definir o tipo de servi�o que ser� ofertado no Ambulat�rio Trans, para assim dar encaminhamento ao credenciamento junto ao Governo Federal. At� que isso aconte�a, o atendimento � 100% mantido pelo Estado, de forma gratuita. As cirurgias, que s�o atendimentos hospitalares, e medica��es s�o pagas pelos pacientes.
O que � identidade de g�nero?
Identidade de g�nero � a forma como as pessoas se reconhecem independentemente de sua constitui��o f�sica masculina ou feminina. Os transexuais se identificam com um g�nero diferente da designa��o biol�gica e de registro civil.
J� a orienta��o sexual � o sentimento de atra��o sexual de uma pessoa em rela��o a outra: heterossexual (g�nero oposto), homossexual (mesmo g�nero) ou de ambos os g�neros, bissexual. Os transg�neros s�o homens trans - g�nero de nascimento feminino e identifica��o, masculino. E mulheres transexuais - g�nero de nascimento masculino e identifica��o, feminino. Isso n�o interfere na orienta��o sexual que pode ser qualquer uma.
Servi�o
Os atendimentos acontecem todas as quintas-feiras, das 7h30 �s 13h, por consultas agendadas pelo telefone: (31) 3328-5055. O Hospital Eduardo de Menezes fica na Rua Doutor Cristiano Rezende 2213, Bairro Bonsucesso, Regi�o do Barreiro em Belo Horizonte.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora Liliane Corr�a