
O governo brasileiro respondeu a carta, mas nos bastidores a ONU afirma que manter� a press�o. Em 5 de novembro de 2015, a barragem da Samarco rompeu e um rastro de lama desceu, destruindo flora e fauna. A lama atingiu o Rio Doce e alcan�ou o Oceano Atl�ntico pelo litoral do Esp�rito Santo, onde est� a foz do curso d’�gua. “Gostar�amos de expressar nossa preocupa��o em rela��o � falta de progresso em remediar a situa��o afetada pelo desastre, que � o resultado, de certa forma, da falta de uma avalia��o robusta dos danos socioambientais e socioecon�micos, incluindo as consequ�ncias sobre a sa�de”, alertaram na carta os relatores Leo Heller, que � brasileiro, Baskut Tuncak, David Boyd, Dainius Puras, Victoria Lucia Tauli-Corpuz e Anita Ramasastry.
“Estamos preocupados diante da suposta manuten��o das viola��es de direitos humanos das comunidades afetadas pela bacia do Rio Doce”. Um dos questionamentos centrais dos relatores se refere ao acordo assinado em 25 de junho de 2018, que levou � extin��o de a��o civil p�blica de R$ 20 bilh�es e � suspens�o da tramita��o de outra, de R$ 155 bilh�es, movida contra a empresa e as controladoras, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.
Em resposta � ONU, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) escreveu, em 16 de novembro, que o novo acordo tem o objetivo de ampliar a participa��o das comunidades afetadas pelo desastre. Os relatores tamb�m se referem � qualidade da �gua. Segundo eles, a Funda��o Renova insiste que as �guas do Rio Doce atendem aos padr�es da Ag�ncia Nacional das �guas (ANA), "mas essa an�lise se contradiz com estudos independentes sobre o assunto". Eles citam pesquisas conduzidas pelas Funda��o SOS Mata Atl�ntica que identificaram metais pesados, com impacto para a sa�de.
A carta menciona tamb�m que o reassentamento da comunidade est� "longe de ser conclu�do". Os relatores lembram que a Renova estimava que teria conclu�do a constru��o dos novos bairros - Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira - at� mar�o de 2019 para receber as pessoas que tiveram suas casas destru�das.
Mas, em fevereiro de 2018, as obras sequer tinham sido iniciadas. Um dos questionamentos centrais dos relatores se refere ao acordo assinado em 25 de junho de 2018, que levou � extin��o de a��o civil p�blica de R$ 20 bilh�es e � suspens�o da tramita��o de outra, de R$ 155 bilh�es, movida contra a empresa e as controladoras, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.
Por fim, segundo a carta, os representantes das comunidades afetadas n�o est�o sendo "suficientemente representados" nos �rg�os que tomam decis�es na Funda��o Renova. Em resposta � ONU, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) escreveu, em 16 de novembro, que o novo acordo tem o objetivo de ampliar a participa��o das comunidades afetadas pelo desastre. Mas a AGU reconhece que h� estudos que apontam para a necessidade de "fortalecer a avalia��o ambiental, especialmente no que se refere � qualidade da �gua e de peixes". Sobre reassentamentos, diz que as obras come�aram em agosto e ser�o entregues em 2020. Minas nega atrasos; funda��o destaca investimentos O procurador-chefe de Meio Ambiente da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), Lyssandro Norton Siqueira, afirma que, se existe atraso, n�o � por conta do governo.
"Eventuais demoras se d�o por conta de a��es individuais entre atingidos e as empresas. O Estado n�o tem interfer�ncia nestas a��es." Segundo ele, dias ap�s a trag�dia, a AGE conseguiu na Justi�a bloqueio de R$ 1 bilh�o, para uso em a��es p�s-desastre. Procurada, a Renova nega que n�o tenha havido avan�os e diz que a��es de repara��o foram executadas desde as primeiras horas depois do rompimento da barragem.
"Foram investidos R$ 4,5 bilh�es nas a��es de recupera��o. At� o momento, cerca de mil obras foram conclu�das, como pra�as, alamedas e escolas, al�m da reforma de mais de cem resid�ncias e propriedades rurais", diz a Renova. Segundo a funda��o, "projetos e iniciativas com aporte de R$ 120 milh�es est�o desenvolvendo o biomonitoramento aqu�tico do Rio Doce". A Renova diz ainda que h� frentes de trabalho na �rea da sa�de, como estudos epidemiol�gicos e toxicol�gicos.
O Ibama disse que a repara��o dos danos ocorre sob orienta��o e fiscaliza��o do Comit� Interfederativo (CIF). Segundo o �rg�o, foram recuperadas nascentes e �reas degradas, e o CIF aplicou quatro multas � Renova, que somam R$ 34 milh�es. A maior delas � por descumprimento da dragagem da Usina Hidrel�trica de Risoleta Neves. A Samarco e a Secretaria de Meio Ambiente do Esp�rito Santo, que n�o se manifestaram.